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Transição de gênero: Como proceder




Atualizado em 09/01/2025
Por  Sergio Viula


A transição de gênero no Brasil pode incluir mudanças sociais, legais e médicas, dependendo dos desejos e necessidades de cada pessoa. Abaixo, segue um guia básico para iniciar a transição:


1. Reconhecimento Pessoal e Apoio

Antes de tudo, é importante refletir sobre sua identidade de gênero e buscar apoio emocional e psicológico. A transição é um processo pessoal, e cada trajetória é única.Procure apoio psicológico: Um psicólogo ou terapeuta com experiência em questões de gênero pode ajudar no autoconhecimento e no planejamento da transição.
Busque apoio em grupos comunitários: Há diversas organizações LGBTQIA+ no Brasil, como a ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), que oferecem suporte.


Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA):
Site: https://antrabrasil.org/
Instagram: https://www.instagram.com/antra.oficial/

Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil:
Facebook: https://www.facebook.com/redetransbrasil/

Casa Neon Cunha:
Site: https://casaneoncunha.org/site/

Minha Criança Trans:
Instagram: https://www.instagram.com/minhacriancatrans/


2. Transição Social

Essa etapa envolve mudanças no modo como você se apresenta ao mundo e como deseja ser reconhecido.Nome e pronomes: Comece a usar o nome e os pronomes que refletem sua identidade de gênero.

Mudanças no estilo: Altere sua forma de vestir, aparência ou comportamento de acordo com sua preferência.

Comunicação com amigos, família e trabalho: Pode ser útil conversar com pessoas próximas para explicar sua transição, caso se sinta confortável.


3. Adequação Documental (Transição Legal)

A mudança de nome e gênero nos documentos oficiais pode ser feita judicialmente ou administrativamente no Brasil, sem a obrigatoriedade de cirurgia ou laudos médicos/psicológicos.Cartório de Registro Civil: Desde 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) permite que pessoas trans mudem nome e gênero diretamente no cartório, sem necessidade de processo judicial. 

Para a mudança de nome e gênero nos documentos oficiais, dirija-se ao Cartório de Registro Civil mais próximo. Desde 2018, é possível realizar essa alteração diretamente no cartório, sem necessidade de processo judicial.

Desde 2018, graças a decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), pessoas trans podem alterar o nome e o gênero diretamente no cartório, sem a necessidade de cirurgia ou laudos médicos/psicológicos.

Vá ao Cartório de Registro Civil:

Procure o cartório onde sua certidão de nascimento ou casamento está registrada.
Solicite a alteração de nome e gênero. Não é necessário justificar o motivo da mudança.
Pagamento de taxas:

Dependendo do estado e do cartório, pode haver cobrança de taxas para a emissão da nova certidão e para a retificação em outros documentos. Em alguns casos, pessoas de baixa renda podem solicitar isenção.

Atualização de outros documentos: Após obter a nova certidão de nascimento ou casamento, atualize:

  • RG
  • CPF (nos postos da Receita Federal)
  • Título de Eleitor (no cartório eleitoral)
  • Passaporte (na Polícia Federal)
  • Registros acadêmicos e profissionais
  • Direitos Relacionados à Mudança de Nome

Confidencialidade: O cartório deve preservar o sigilo da alteração, evitando expor informações desnecessárias.

Validade em todo o território nacional: O novo nome e gênero terão validade para todos os efeitos legais no Brasil.


4. Transição Médica (Opcional)

Essa etapa pode incluir terapia hormonal e/ou cirurgias, dependendo dos desejos da pessoa.Procure atendimento no SUS: O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece serviços de saúde para pessoas trans, incluindo:Terapia hormonal.

Cirurgias de afirmação de gênero (mastectomia, faloplastia, vaginoplastia, etc.).

5. Apoio psicológico e psiquiátrico.

Centros de referência: Algumas cidades possuem centros especializados, como:Ambulatório de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (AMTIGOS) no Rio de Janeiro.

CRT (Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS) em São Paulo.

Clínicas e profissionais particulares: Se tiver condições financeiras, você pode buscar endocrinologistas, cirurgiões e psicólogos especializados no setor privado.

Aqui estão alguns centros de referência que oferecem atendimento especializado para pessoas trans:

Ambulatório de Saúde Integral à Pessoa Trans (ASIPT) - 
São Paulo, SP
Localizado no Centro de Saúde Escola Barra Funda, oferece assistência integral à população trans.
Rua Santa Cruz, 81 Vila Mariana, São Paulo, SP
Agendamentos ou reagendamentos de consultas (11) 5087 - 9984 - das 8:00 as 11:00

Faculdade Santa Casa de São Paulo: https://fcmsantacasasp.edu.br/vemprasanta/ambulatorio-trans/

Ambulatório Trans - Secretaria de Saúde do Distrito Federal
Brasília, DF
Oferece atendimento especializado para pessoas trans no Distrito Federal.
53PR+7W Asa Sul, Brasília - DF, 70351-580
Fechado ⋅ Abre sex. às 07:00
(61) 3449-4775

Ambulatório Trans do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (CEDAP)
Endereço: EQS SUL 508 509, Asa Sul.
Telefone: Telefone: (61) 3242-3559.
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira 7h às 12h e das 13h às 19:00h.
Marcação de consulta retorno: pessoalmente, nos horários de 07:00 às 12:00h e das 13:00 às 18:00h.

Ambulatório Trans - Bahia
https://www.saude.ba.gov.br/atencao-a-saude/comofuncionaosus/centros-de-referencia/ambulatorio-trans/

Agendamento:

Telefone: 71 3116 8838
WhatsApp: 9 9673 3006
Acolhimento para novos usuários da capital:
Todas as Quartas-feiras das 13h às 16h
Agendamento para novos usuários da Região Metropolitana e Interior do Estado e-mail: cedap.ambtt@saude.ba.gov.br

Atendimento:
Todas as terças-feiras e quintas-feiras das 13h às 17h

Documentação:
Registro Geral (RG)
Cartão de Pessoa Fisica (CPF)
Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS)
Comprovante de Residência

Contatos:
Coordenação do Ambulatorio Tras
Ailton Santos Silva
Telefone: 3116 8853
WhatsApp Ambulatório: 71 9 8316 1220 
e-mail: cedap.ambtt@saude.ba.gov.br

Endereço:
Rua Comendador José Alves Ferreira, 240
Garcia / Salvador / BA

Ambulatório Trans de Porto Alegre
Endereço:
R. Cap. Montanha, 27 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, 90010-040

Prefeitura de Porto Alegre:

Ambulatório Trans Centro
Endereço:
Centro de Saúde Santa Marta (rua Capitão Montanha, 27, 1º andar – Centro Histórico)
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h
WhatsApp (51) 9506-9632

Ambulatório Trans Zona Sul
Endereço: Clínica da Família Álvaro Difini (rua Álvaro Difini, 520 – Restinga)
Atendimento sextas-feiras, das 8h30 às 12h30

AME PRO Trans - São Paulo, SP
Enderço: Av. Tiradentes, 2521 - Jardim Santa Edwirges, Guarulhos - SP, 16400-050


6. Proteção Jurídica e Direitos

Legislação: A Constituição e decisões do STF garantem direitos à dignidade e ao reconhecimento da identidade de gênero.

Denúncias de discriminação: Caso enfrente preconceito ou violência, denuncie ao Disque 100 ou procure uma delegacia especializada em crimes contra a comunidade LGBTQIA+.
Luanapsol: https://luanapsol.com.br/2022/01/29/instrucoes-para-pessoas-trans/


7. Comunidade e Redes de Apoio

Conectar-se com outras pessoas trans pode ser uma fonte valiosa de apoio e informações práticas.ONGs e Coletivos: Procure organizações locais que ofereçam suporte.
Eventos e encontros: Participar de eventos LGBTQIA+ ajuda a construir uma rede de apoio.

Lembre-se de que cada jornada é única. Busque os recursos que melhor atendam às suas necessidades e conte com essas organizações para apoio e orientação.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE TRANSGENERIDADE, TRANSEXUALIDADE, TRAVESTILIDADE, QUEER



By Lucas Silveira – Musician
Publicado no The Huffington Post – Gay Voices

Traduzido por Sergio Viula



1. Definindo a Transgeneridade

A raiz da palavra “transgênero” vem da palavra latina “trans,” que significa “através.” Um voo transatlântico é aquele feito através do oceano Atlântico; um assunto transnacional afeta pessoas através do país inteiro; e assim por diante. "Transgênero" literalmente significa “através do gênero.” “Transgênero” é definido hoje como um guarda-chuva com muitas identidades diferentes existindo sob o mesmo.


2. Alguns conselhos

Quando pessoas trans revelam suas identidades trans a alguém, esse é um momento profundamente pessoal. São necessárias confiança e coragem para conversar sobre identidade de gênero e transição de gênero. O melhor a se fazer provavelmente é: 1) perguntar que questões – se alguma – são apropriadas; e 2) dar espaço à pessoa trans se ele ou ela sentir que você está invadindo seus limites (mesmo que suas questões sejam fruto de curiosidade inocente). Isso permite que a pessoa trans mantenha sua privacidade e integridade.


3. O Sistema Binário do Gênero

O sistema binário do gênero existe por causa de sua categorização fácil e a propósito de rotulação. Para a maioria das pessoas, é algo que se toma por certo, garantido. Fêmeas que se identificam como mulheres usam o banheiro feminino. Machos que se identificam como homens vestem ternos e gravatas ou smokings para eventos formais. É assim que é, e funciona bem para muitas pessoas. Mas para pessoas trans vivendo numa cultura em que o sistema binário impera isso se torna uma batalha diária


4. Expressão de Gênero

Dos três termos – “sexo,” “identidade de gênero,” e “expressão de gênero” – qual deles você acha que percebemos mais nas pessoas diariamente? Se fosse o sexo de uma pessoa, então teríamos que ver sob as roupas da pessoa ou testar seus cromossomos (e mesmo aí poderíamos enfrentar um conflito de relatórios). Se fosse a identidade de gênero de uma pessoa, teríamos que perguntar àquela pessoa como ele ou ela se identifica ou de algum modo entrar no cérebro e descobrirmos a resposta por nós mesmos. Pelo processo de eliminação, você adivinhou: é a expressão de gênero.


5. Orientação e Gênero

Se olharmos para a sociedade como um grupo diverso de indivíduos onde a heterossexualidade poderia ser a orientação sexual mais comum, porém não necessariamente normal, então poderemos ver mais facilmente que a orientação sexual varia: algumas pessoas são heterossexuais, outras gays, outras bissexuais e assim por diante. Isso não necessariamente tem qualquer coisa a ver com a identidade ou expressão de gênero de uma pessoa.


6. Assumindo para Si mesmo(a)

A consciência de que uma pessoa é trans pode levar diferentes períodos – de alguns momentos a diversas décadas. Geralmente, pessoas trans têm uma suspeita desde cedo em suas vidas de que seu gênero está fora de sincronia com seus corpos. O processo de autoconscientização é extremamente complicado. A mente humana faz o melhor que pode para sobreviver, o que pode ser traduzido em intensa negação. Por causa de constrangimentos sociais, é comum que uma pessoa tente ignorar sinais que apontem para a transgeneralidade, consciente ou inconscientemente.


7. Cirurgias

Planos de saúde só cobrem cirurgias de transexualização em muito poucos casos. Algumas pessoas passam por menos cirurgias do que gostariam por causa do alto custo. Outras ainda decidem não passar por cirurgia alguma porque simplesmente não querem. Por muito tempo, e ainda em muitos lugares hoje, as pessoas se referem à cirurgia de transexualização como cirurgia de “mudança de sexo”. Mais tarde, surgiu o termo menos ofensivo “cirurgia de adequação sexual.” Hoje, mais e mais pessoas estão compreendendo que cirurgia para pessoas trans não é uma “adequação” de gênero, mas uma afirmação do gênero ao qual a pessoa sempre pertenceu. Cirurgia de afirmação de gênero parece ser um termo mais adequado para refletir isso.


8. Transição Hormonal

Para as mulheres trans, tomar hormônios é um processo de dois passos. Para ajudar a feminizar uma genética masculina, é muito importante suprimir a produção de testosterona. O outro passo que as mulheres transgênero frequentemente dão é administrar o uso do estrogênio, que é o hormônio chefe que atua nos corpos femininos. Diferente de seus pares masculino-para-feminino, os homens trans não têm que tomar nenhum supressor de estrogênio como parte de seu tratamento hormonal. Testosterona (chamada simplesmente “T” na comunidade feminina-para-masculina) é um poderoso hormônio. O aumento dos níveis de testosterona no homem trans supera os níveis existentes de estrogênio.


9. Crianças Transgênero

Não existem realmente crianças transgênero, existem? Crianças não podem saber com certeza como se sentem quando ainda são muito pequenas, certo? Errado. Acredita-se que a identidade de gênero seja solidificada por volta do seis anos de idade. Isso não significa que crianças, absolutamente, positivamente saibam como se identificam nessa idade. Isso simplesmente significa que sua identidade de gênero está ali. Se não se encaixar com o sexo que lhes foi designado no nascimento, então ela começará a se manifestar de diferentes modos.


10. Sexo, Gênero e Natureza

Muitas plantas e animais podem ser masculinos ou femininos, biologicamente falando, ao mesmo tempo ou em diferentes momentos de suas vidas. Comparando 34 cérebros humanos pós-modernos, cientistas descobriram que a parte do cérebro que compreende um pequeno grupo de células considera como pertinentes ao gênero e à sexualidade eram semelhantes em mulheres trans e em mulheres não-trans. Apesar do estudo só ter incluído um cérebro de homem trans, ele descobriu que aquele grupo de células nervosas era semelhante ao de um homem não-trans. Talvez o Dr. Milton Diamond tenha colocado isso melhor quando afirmou: “A biologia ama a variedade. A biologia ama as diferenças. A sociedade as odeia.”


11. Transgeneridade como um Assunto de Saúde Mental

A Desordem de Identidade de Gênero (GID) aparece no Manual Diagnóstico e Estatístico de Desordens (DSM-IV), que é o livro-diagnóstico oficial da Associação Americana de Psiquiatria. A GID, que em breve será chamada de disforia de gênero no DSM 5, é classificada como uma condição de saúde mental na qual a pessoa deseja ser do sexo “oposto” ao designado no nascimento. Devido ao seu critério, muitas pessoas trans seriam enquadradas nesse diagnóstico. A transgeneralidade continua classifica como uma desordem mental em virtude da existência do DSM.


12. O Fiasco do Banheiro

Imagine resignando-se a não utilizar o banheiro em espaço público. Para uma pessoa trans, essa é geralmente a realidade. Aquelas que estão em transição ou não transmitem uma aparência “nitidamente masculina” ou “nitidamente feminina” são excluídas tanto do banheiro das mulheres como do banheiro dos homens diariamente. Alguns lugares oferecem banheiros “unissex” ou “familiares,” mas a maioria não. Se uma pessoa trans quiser sair e curtir um show, evento esportivo, ou simplesmente um dia fora de casa, ele ou ela terá que fazer concessões que a maioria das pessoas nunca pensou em fazer.


13. Tipos Menos Conhecidos de Transgeneridade: o Gênero Queer


As pessoas geralmente consideram a noção de “gênero queer” [indefinido, estranho, algo como andrógino] difícil de entender. Eles podem ouvir que uma pessoa do “gênero queer” está entre o masculino e o feminino, ou nem uma, nem outra, mas continuam a se perguntar: "OK, então que sexo ou gênero as caracteriza de fato?" É aqui que talvez seja mais difícil viver como uma pessoa de gênero queer. As explicações constantes que geralmente levam a nada podem ser frustrantes e desanimadoras para pessoas de gênero queer.


14. Transgêneros em Números


Infelizmente, não existe consenso sobre o número de pessoas transgêneras nos Estados Unidos ou no mundo hoje. Faltam estatísticas por uma série de razões. Uma delas é que as pessoas trans não se expõem e vivem como trans por trás de portas fechadas ou secretamente, o que significa que muitas pessoas não sabem que elas nasceram diferentes da aparência que têm agora. Outra razão para a falta de estatísticas é que tantas variedades de transgeneralidade encaixam-se sob o guarda-chuva do termo que é difícil discernir que subcategorias deveriam realmente ser contadas estatisticamente e quais não.


15. Palavras finais

Nos EUA temos visto que o suicídio adolescente por causa de bullying está atingindo proporções epidêmicas. Muitas dessas crianças são LGBT, e a maioria delas são alvos de deboche por causa de algum componente de sua expressão de gênero. Espero que você converse com outras pessoas sobre o que aprendeu a respeito da transgeneralidade. Ninguém deveria sofrer por ser quem é, mas sabemos que a realidade nos diz algo diferente. Pessoas tem sido alvo de bullying e perseguição por serem quem são desde a aurora dos tempos. Mas, não somos indefes@s. Quanto mais educação houver sobre o que significa ser diferente, melhor.

Leonardo Tenório: Transhomem



Que lindinho! Leonardo Tenório, transhomem, diz: "O homem transexual pode ser hétero, gay ou bissexual!" Adorei!!!! 

ASSISTAM!



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Outro golpe contra o fundamentalismo, só que numa outra perspectiva.


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