Transição de gênero: Como proceder

Atualizado em 09/01/2025

Por  Sergio Viula


A transição de gênero no Brasil pode incluir mudanças sociais, legais e médicas, dependendo dos desejos e necessidades de cada pessoa. Abaixo, segue um guia básico para iniciar a transição:


1. Reconhecimento Pessoal e Apoio

Antes de tudo, é importante refletir sobre sua identidade de gênero e buscar apoio emocional e psicológico. A transição é um processo pessoal, e cada trajetória é única.Procure apoio psicológico: Um psicólogo ou terapeuta com experiência em questões de gênero pode ajudar no autoconhecimento e no planejamento da transição.
Busque apoio em grupos comunitários: Há diversas organizações LGBTQIA+ no Brasil, como a ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), que oferecem suporte.


Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA):

Site: https://antrabrasil.org/
Instagram: https://www.instagram.com/antra.oficial/

Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil:

Facebook: https://www.facebook.com/redetransbrasil/

Casa Neon Cunha:

Site: https://casaneoncunha.org/site/

Minha Criança Trans:

Instagram: https://www.instagram.com/minhacriancatrans/

2. Transição Social

Essa etapa envolve mudanças no modo como você se apresenta ao mundo e como deseja ser reconhecido.Nome e pronomes: Comece a usar o nome e os pronomes que refletem sua identidade de gênero.

Mudanças no estilo: Altere sua forma de vestir, aparência ou comportamento de acordo com sua preferência.

Comunicação com amigos, família e trabalho: Pode ser útil conversar com pessoas próximas para explicar sua transição, caso se sinta confortável.

3. Adequação Documental (Transição Legal)

A mudança de nome e gênero nos documentos oficiais pode ser feita judicialmente ou administrativamente no Brasil, sem a obrigatoriedade de cirurgia ou laudos médicos/psicológicos.Cartório de Registro Civil: Desde 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) permite que pessoas trans mudem nome e gênero diretamente no cartório, sem necessidade de processo judicial. 

Para a mudança de nome e gênero nos documentos oficiais, dirija-se ao Cartório de Registro Civil mais próximo. Desde 2018, é possível realizar essa alteração diretamente no cartório, sem necessidade de processo judicial.

Desde 2018, graças a decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), pessoas trans podem alterar o nome e o gênero diretamente no cartório, sem a necessidade de cirurgia ou laudos médicos/psicológicos.

Vá ao Cartório de Registro Civil:

Procure o cartório onde sua certidão de nascimento ou casamento está registrada.

Solicite a alteração de nome e gênero. Não é necessário justificar o motivo da mudança.

Pagamento de taxas:

Dependendo do estado e do cartório, pode haver cobrança de taxas para a emissão da nova certidão e para a retificação em outros documentos. Em alguns casos, pessoas de baixa renda podem solicitar isenção.

Atualização de outros documentos: Após obter a nova certidão de nascimento ou casamento, atualize:

• RG
• CPF (nos postos da Receita Federal)
• Título de Eleitor (no cartório eleitoral)
• Passaporte (na Polícia Federal)
• Registros acadêmicos e profissionais
• Direitos Relacionados à Mudança de Nome

Confidencialidade: O cartório deve preservar o sigilo da alteração, evitando expor informações desnecessárias.

Validade em todo o território nacional: O novo nome e gênero terão validade para todos os efeitos legais no Brasil.

4. Transição Médica (Opcional)

Essa etapa pode incluir terapia hormonal e/ou cirurgias, dependendo dos desejos da pessoa.Procure atendimento no SUS: O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece serviços de saúde para pessoas trans, incluindo:Terapia hormonal.

Cirurgias de afirmação de gênero (mastectomia, faloplastia, vaginoplastia, etc.).

5. Apoio psicológico e psiquiátrico.

Centros de referência: Algumas cidades possuem centros especializados, como:Ambulatório de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (AMTIGOS) no Rio de Janeiro.

CRT (Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS) em São Paulo.

Clínicas e profissionais particulares: Se tiver condições financeiras, você pode buscar endocrinologistas, cirurgiões e psicólogos especializados no setor privado.

Aqui estão alguns centros de referência que oferecem atendimento especializado para pessoas trans:

Ambulatório de Saúde Integral à Pessoa Trans (ASIPT) - São Paulo, SP

Localizado no Centro de Saúde Escola Barra Funda, oferece assistência integral à população trans.

Rua Santa Cruz, 81 Vila Mariana, São Paulo, SP

Agendamentos ou reagendamentos de consultas (11) 5087 - 9984 - das 8:00 as 11:00

Faculdade Santa Casa de São Paulo: https://fcmsantacasasp.edu.br/vemprasanta/ambulatorio-trans/

Ambulatório Trans - Secretaria de Saúde do Distrito Federal
Brasília, DF
Oferece atendimento especializado para pessoas trans no Distrito Federal.

53PR+7W Asa Sul, Brasília - DF, 70351-580

Fechado ⋅ Abre sex. às 07:00

(61) 3449-4775

Ambulatório Trans do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (CEDAP)

Endereço: EQS SUL 508 509, Asa Sul.

Telefone: Telefone: (61) 3242-3559.

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira 7h às 12h e das 13h às 19:00h.

Marcação de consulta retorno: pessoalmente, nos horários de 07:00 às 12:00h e das 13:00 às 18:00h.

Ambulatório Trans - Bahia

https://www.saude.ba.gov.br/atencao-a-saude/comofuncionaosus/centros-de-referencia/ambulatorio-trans/

Agendamento:

Telefone: 71 3116 8838

WhatsApp: 9 9673 3006

Acolhimento para novos usuários da capital:

Todas as Quartas-feiras das 13h às 16h

Agendamento para novos usuários da Região Metropolitana e Interior do Estado e-mail: cedap.ambtt@saude.ba.gov.br

Atendimento:

Todas as terças-feiras e quintas-feiras das 13h às 17h

Documentação:

Registro Geral (RG)

Cartão de Pessoa Fisica (CPF)

Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS)

Comprovante de Residência

Contatos:

Coordenação do Ambulatorio Tras

Ailton Santos Silva

Telefone: 3116 8853

WhatsApp Ambulatório: 71 9 8316 1220 

e-mail: cedap.ambtt@saude.ba.gov.br

Endereço:

Rua Comendador José Alves Ferreira, 240

Garcia / Salvador / BA

Ambulatório Trans de Porto Alegre
Endereço:

R. Cap. Montanha, 27 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, 90010-040

Prefeitura de Porto Alegre:

Ambulatório Trans Centro

Endereço:

Centro de Saúde Santa Marta (rua Capitão Montanha, 27, 1º andar – Centro Histórico)

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h

WhatsApp (51) 9506-9632

Ambulatório Trans Zona Sul

Endereço: Clínica da Família Álvaro Difini (rua Álvaro Difini, 520 – Restinga)

Atendimento sextas-feiras, das 8h30 às 12h30

AME PRO Trans - São Paulo, SP

Enderço: Av. Tiradentes, 2521 - Jardim Santa Edwirges, Guarulhos - SP, 16400-050


6. Proteção Jurídica e Direitos

Legislação: A Constituição e decisões do STF garantem direitos à dignidade e ao reconhecimento da identidade de gênero.

Denúncias de discriminação: Caso enfrente preconceito ou violência, denuncie ao Disque 100 ou procure uma delegacia especializada em crimes contra a comunidade LGBTQIA+.
Luanapsol: https://luanapsol.com.br/2022/01/29/instrucoes-para-pessoas-trans/


7. Comunidade e Redes de Apoio

Conectar-se com outras pessoas trans pode ser uma fonte valiosa de apoio e informações práticas.ONGs e Coletivos: Procure organizações locais que ofereçam suporte.
Eventos e encontros: Participar de eventos LGBTQIA+ ajuda a construir uma rede de apoio.

Lembre-se de que cada jornada é única. Busque os recursos que melhor atendam às suas necessidades e conte com essas organizações para apoio e orientação.