Atualizado em 09/01/2025Por Sergio Viula
A transição de gênero no Brasil pode incluir mudanças sociais, legais e médicas, dependendo dos desejos e necessidades de cada pessoa. Abaixo, segue um guia básico para iniciar a transição:
1. Reconhecimento Pessoal e Apoio
Antes de tudo, é importante refletir sobre sua identidade de gênero e buscar apoio emocional e psicológico. A transição é um processo pessoal, e cada trajetória é única.Procure apoio psicológico: Um psicólogo ou terapeuta com experiência em questões de gênero pode ajudar no autoconhecimento e no planejamento da transição.
Busque apoio em grupos comunitários: Há diversas organizações LGBTQIA+ no Brasil, como a ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), que oferecem suporte.
Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA):
Site: https://antrabrasil.org/
Instagram: https://www.instagram.com/antra.oficial/
Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil:
Facebook: https://www.facebook.com/redetransbrasil/
Casa Neon Cunha:
Site: https://casaneoncunha.org/site/
Minha Criança Trans:
Instagram: https://www.instagram.com/minhacriancatrans/
2. Transição Social
Essa etapa envolve mudanças no modo como você se apresenta ao mundo e como deseja ser reconhecido.Nome e pronomes: Comece a usar o nome e os pronomes que refletem sua identidade de gênero.
Mudanças no estilo: Altere sua forma de vestir, aparência ou comportamento de acordo com sua preferência.
Comunicação com amigos, família e trabalho: Pode ser útil conversar com pessoas próximas para explicar sua transição, caso se sinta confortável.
3. Adequação Documental (Transição Legal)
A mudança de nome e gênero nos documentos oficiais pode ser feita judicialmente ou administrativamente no Brasil, sem a obrigatoriedade de cirurgia ou laudos médicos/psicológicos.Cartório de Registro Civil: Desde 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) permite que pessoas trans mudem nome e gênero diretamente no cartório, sem necessidade de processo judicial.
Para a mudança de nome e gênero nos documentos oficiais, dirija-se ao Cartório de Registro Civil mais próximo. Desde 2018, é possível realizar essa alteração diretamente no cartório, sem necessidade de processo judicial.
Desde 2018, graças a decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), pessoas trans podem alterar o nome e o gênero diretamente no cartório, sem a necessidade de cirurgia ou laudos médicos/psicológicos.
Vá ao Cartório de Registro Civil:
Procure o cartório onde sua certidão de nascimento ou casamento está registrada.
Solicite a alteração de nome e gênero. Não é necessário justificar o motivo da mudança.
Pagamento de taxas:
Dependendo do estado e do cartório, pode haver cobrança de taxas para a emissão da nova certidão e para a retificação em outros documentos. Em alguns casos, pessoas de baixa renda podem solicitar isenção.
Atualização de outros documentos: Após obter a nova certidão de nascimento ou casamento, atualize:
- RG
- CPF (nos postos da Receita Federal)
- Título de Eleitor (no cartório eleitoral)
- Passaporte (na Polícia Federal)
- Registros acadêmicos e profissionais
- Direitos Relacionados à Mudança de Nome
Confidencialidade: O cartório deve preservar o sigilo da alteração, evitando expor informações desnecessárias.
Validade em todo o território nacional: O novo nome e gênero terão validade para todos os efeitos legais no Brasil.
4. Transição Médica (Opcional)
Essa etapa pode incluir terapia hormonal e/ou cirurgias, dependendo dos desejos da pessoa.Procure atendimento no SUS: O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece serviços de saúde para pessoas trans, incluindo:Terapia hormonal.
Cirurgias de afirmação de gênero (mastectomia, faloplastia, vaginoplastia, etc.).
5. Apoio psicológico e psiquiátrico.
Centros de referência: Algumas cidades possuem centros especializados, como:Ambulatório de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (AMTIGOS) no Rio de Janeiro.
CRT (Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS) em São Paulo.
Clínicas e profissionais particulares: Se tiver condições financeiras, você pode buscar endocrinologistas, cirurgiões e psicólogos especializados no setor privado.
Aqui estão alguns centros de referência que oferecem atendimento especializado para pessoas trans:
Ambulatório de Saúde Integral à Pessoa Trans (ASIPT) - São Paulo, SP
Localizado no Centro de Saúde Escola Barra Funda, oferece assistência integral à população trans.
Rua Santa Cruz, 81 Vila Mariana, São Paulo, SP
Agendamentos ou reagendamentos de consultas (11) 5087 - 9984 - das 8:00 as 11:00
Faculdade Santa Casa de São Paulo: https://fcmsantacasasp.edu.br/vemprasanta/ambulatorio-trans/
Ambulatório Trans - Secretaria de Saúde do Distrito Federal
Brasília, DF
Oferece atendimento especializado para pessoas trans no Distrito Federal.
53PR+7W Asa Sul, Brasília - DF, 70351-580
Fechado ⋅ Abre sex. às 07:00
(61) 3449-4775
Ambulatório Trans do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (CEDAP)
Endereço: EQS SUL 508 509, Asa Sul.
Telefone: Telefone: (61) 3242-3559.
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira 7h às 12h e das 13h às 19:00h.
Marcação de consulta retorno: pessoalmente, nos horários de 07:00 às 12:00h e das 13:00 às 18:00h.
Ambulatório Trans - Bahia
https://www.saude.ba.gov.br/atencao-a-saude/comofuncionaosus/centros-de-referencia/ambulatorio-trans/
Agendamento:
Telefone: 71 3116 8838
WhatsApp: 9 9673 3006
Acolhimento para novos usuários da capital:
Todas as Quartas-feiras das 13h às 16h
Agendamento para novos usuários da Região Metropolitana e Interior do Estado e-mail: cedap.ambtt@saude.ba.gov.br
Atendimento:
Todas as terças-feiras e quintas-feiras das 13h às 17h
Documentação:
Registro Geral (RG)
Cartão de Pessoa Fisica (CPF)
Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS)
Comprovante de Residência
Contatos:
Coordenação do Ambulatorio Tras
Ailton Santos Silva
Telefone: 3116 8853
WhatsApp Ambulatório: 71 9 8316 1220
e-mail: cedap.ambtt@saude.ba.gov.br
Endereço:
Rua Comendador José Alves Ferreira, 240
Garcia / Salvador / BA
Ambulatório Trans de Porto Alegre
Endereço:
R. Cap. Montanha, 27 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, 90010-040
Prefeitura de Porto Alegre:
Ambulatório Trans Centro
Endereço:
Centro de Saúde Santa Marta (rua Capitão Montanha, 27, 1º andar – Centro Histórico)
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h
WhatsApp (51) 9506-9632
Ambulatório Trans Zona Sul
Endereço: Clínica da Família Álvaro Difini (rua Álvaro Difini, 520 – Restinga)
Atendimento sextas-feiras, das 8h30 às 12h30
AME PRO Trans - São Paulo, SP
Enderço: Av. Tiradentes, 2521 - Jardim Santa Edwirges, Guarulhos - SP, 16400-050
6. Proteção Jurídica e Direitos
Legislação: A Constituição e decisões do STF garantem direitos à dignidade e ao reconhecimento da identidade de gênero.
Denúncias de discriminação: Caso enfrente preconceito ou violência, denuncie ao Disque 100 ou procure uma delegacia especializada em crimes contra a comunidade LGBTQIA+.
Luanapsol: https://luanapsol.com.br/2022/01/29/instrucoes-para-pessoas-trans/
7. Comunidade e Redes de Apoio
Conectar-se com outras pessoas trans pode ser uma fonte valiosa de apoio e informações práticas.ONGs e Coletivos: Procure organizações locais que ofereçam suporte.
Eventos e encontros: Participar de eventos LGBTQIA+ ajuda a construir uma rede de apoio.
Lembre-se de que cada jornada é única. Busque os recursos que melhor atendam às suas necessidades e conte com essas organizações para apoio e orientação.
.jpeg)
