Mostrando postagens com marcador direitos lgbt no rio. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador direitos lgbt no rio. Mostrar todas as postagens

VITÓRIA NA ALERJ: Dia oficial do Orgulho e da Cidadania LGBT no Estado do RJ

O Estado Rio de Janeiro agora tem um dia oficial para celebrar o Dia do Orgulho e Cidadania LGBT. 

Que vitória linda! Parabéns, guerreiros e guerreiras.

Obrigado, deputados e deputadas conscientes!

Obrigado, especialmente, ao querido Deputado Estadual Carlos Minc.


 
Foto: O Globo



POR O GLOBO
18/10/2017 18:25 / atualizado 18/10/2017 21:50


RIO — A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que cria o Dia Estadual do Orgulho e Cidadania LGBT no estado. A proposta, de autoria do deputado Carlos Minc, passou pela Casa com 30 votos a 12. A partir de agora, a data será comemorada oficialmente no dia 28 de junho.

Em nota, Carlos Minc disse que seu projeto levou sete anos para ser discutido em plenário. Segundo o deputado, “a votação de 30 deputados a favor, contra 12, expressou uma maioria contrária ao preconceito e à homofobia”.

No projeto, Minc apresentou uma justificativa para a necessidade de criação de um dia para a comunidade LGBT. Segundo ele, a proposta foi encaminhada à Alerj devido à “violência e discriminação aos homossexuais — gays, lésbicas, travestis, transgêneros e bissexuais”.

Para embasar o projeto de lei, o deputado informou que “pesquisa realizada no Rio pelo Disque-Defesa Homossexual (DDH), no âmbito da Secretaria estadual de Segurança, entre junho de 1999 e dezembro de 2000, revelou que as 500 denúncias coletadas (pelo órgão) referiam-se principalmente a casos de assassinatos (6,3% dos registros), discriminação (20,2%), agressões físicas (18,7%) e extorsão (10,3%)”.

De acordo com Minc, a aprovação da proposta na Assembleia Legislativa expressa a força das manifestações de rua, as maiores do país, com mais de um milhão de pessoas em São Paulo e 800 mil no Rio, que fizeram os direitos avançarem, sobretudo no Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi reconhecida a parceria homoafetiva”.


Leia mais: https://oglobo.globo.com/rio/deputados-do-rio-aprovam-dia-estadual-do-orgulho-cidadania-lgbt-21963312#ixzz4vxzQKSmN

PEZÃO está destruindo o programa RIO SEM HOMOFOBIA



Sucateamento da UERJ, venda da CEDAE, salários do funcionalismo do Estado atrasados, UPAs sem condições de funcionar - o Governo Pezão-Dornelles está acabando com o Estado do Rio de Janeiro. Agora, foi a vez do programa Rio sem Homofobia.

Da esquerda para a direita: Sergio Carrara, Julio Moreira, Claudio Nascimento 
(Superintendente do Rio sem Homofobia que foi exonerado agora por Pezão) e Elizabeth Fernandes. (Foto: Sergio Viula)

O programa Rio sem Homofobia, que foi uma das iniciativas governamentais mais avançadas em termos de monitoramento da homofobia e de inclusão do segmento LGBT da população no território nacional, está sendo desmantelado pelo governo do Estado

O Rio sem Homofobia foi inaugurado em março de 2007, tendo Claudio Nascimento como seu superintendente desde então. Ao longo desses dez anos, o Rio sem Homofobia realizou diversas ações pontuais e implementou serviços permanentes visando à promoção da cidadania LGBT no âmbito do estado. Entre esses serviços, encontram-se os Centros de Cidadania LGBT, com atendimento direto à população em horário comercial, e o Disque Cidadania LGBT, uma central telefônica que funciona 24 horas por dia todos os dias.

  • O DESMANTELAMENTO DO PROGRAMA 
Porém, agora, o governador Luiz Fernando Pezão demite Claudio Nascimento, anuncia a exoneração de 04 dos 07 profissionais que trabalham como funcionários efetivos do programa e avisa que vai cortar 30% do salário dos três que ficarem. Ele também decide acabar com a Superintendência dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - a responsável direta pelo Rio sem Homofobia -, deixando o programa morrer à míngua.

Pezão, que tem desmantelado o Estado do Rio de Janeiro e sucateado equipamentos importantes que vão desde a UERJ, com tudo o que ela produz de relevante para a sociedade fluminense, inclusive seu hospital de referência (o Pedro Ernesto), até o desaparelhamento da polícia militar e civil, bem como dos bombeiros, deixando professores, policiais, profissionais da saúde e outros funcionários públicos que prestam serviços essenciais à população do Estado desamparados, agora também desmantela um programa que levou uma década para ser construído e que produziu excelentes resultados em parceria com instituições importantes como a UERJ, a Fiocruz e órgãos estaduais como a Secretaria de Saúde, de Educação e de Segurança.

Tudo isso faz parte de uma política de Estado mínimo, capitaneada pelo governo federal, que garante que não liberará qualquer recurso extra para combater a crise no Estado do Rio de Janeiro, a menos que o Governo do Estado "corte na carne" - o que significa deixar de prestar serviços essenciais à população e privatizar patrimônio público, como acontece agora com a proposta de vender a CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos). Qual será a próxima?

O que está acontecendo é que a população está perdendo, na prática, todas as garantias previstas pela Constituição de 1988.

A esses terríveis golpes, é acrescido agora esse ataque a um programa de extrema relevância para a promoção da cidadania. O desmantelamento do Rio sem Homofobia é emblemático do descaso contra o povo do Rio de Janeiro que caracteriza o governo Pezão-Dornelles.

Volto a dizer: Eles estão violentando a Constituição de 1988 por todos os lados e de muitas maneiras. E nesse "eles", incluo o atual presidente Michel Temer, as presidências da Câmara e do Senado e até mesmo o Supremo Tribunal Federal com seu estranho silêncio a respeito disso tudo.

Por favor, leia a nota pública expedida pelo Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro (CELGBT-RJ) abaixo:




NOTA PÚBLICA DO CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CELGBT-RJ.

No dia 13 de fevereiro de 2017, o CELGBT-RJ reuniu-se com o novo Secretario de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Pedro Fernandes e sua equipe.

A pauta da reunião foi a exoneração Coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia e a continuidade do programa. Durante a reunião o CELGBT-RJ recebeu do Sr. Pedro Fernandes as  seguintes informações:

A partir de agora o Programa Estadual Rio Sem Homofobia está vinculado à Subsecretaria de Direitos Humanos, sob a gestão do Subsecretário  Sr. Atila Nunes.

A exoneração do Sr. Cláudio Nascimento foi uma questão administrativa e não será revertida. Todos os superintendentes foram exonerados em 01 de fevereiro de 2017 para que os subsecretários pudessem montar suas equipes.

Quanto à nova coordenação do programa Estadual Rio Sem Homofobia, informa que ele indicou o Sr. Carlos Tufvesson para ocupar o cargo de coordenador, mas o mesmo recusou.

Quanto à manutenção do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, não há previsão de encerramento do mesmo, contudo após o mês de março não há qualquer segurança nem verba de manutenção. Diz ainda que é preciso que a sociedade civil LGBT organizada ajude na captação de recursos e coloca-se à disposição para acompanhar nas negociações, fato que na análise deste Conselho é uma completa inversão de valores.

Concomitante à reunião com o Secretario de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social do Estado do Rio de Janeiro, onde este garantia para este Conselho a não extinção do programa acontecia, no prédio da Central do Brasil, outra reunião onde o coordenador executivo do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, foi convocado para prestar informações. Nesta reunião o coordenador executivo recebeu as seguintes informações:

A superintendência de direitos individuais, coletivos e difusos será extinta, o Programa Estadual Rio Sem Homofobia será transformado em uma gerencia. No momento não há coordenador especifico ficando o Rio Sem Homofobia sob  a coordenação direta do Subsecretario de Direitos Humanos;

Haverá corte da equipe nomeada de 7 para 3, além disso, os funcionários que não forem exonerados terão redução de 30% do salário.

A análise politica que este Conselho faz desta reunião é que há séria ameaça à toda politica pública para LGBT construída ao longo de dez anos no estado do Rio de Janeiro. Ao não reconhecer a especificidade da pauta LGBT e a situação de estigmatização que vive a população LGBT do Rio de Janeiro fica evidente o total descaso com populações que precisam de politicas afirmativas especificas. Vale ressaltar que a população LGBT não está coberta por legislação especifica como algumas outras pastas que também guardam especificidade e por isso o Rio Sem Homofobia é tão importante no estado do Rio de Janeiro.

A respeito da manutenção do Rio Sem Homofobia, vale ressaltar que a manutenção da politica pública é premissa do Estado e não da sociedade civil organizada. Não aceitaremos a desresponsabilização do Estado e a transferência da responsabilidade de buscar recursos para a população LGBT. A nossa Constituição é clara ao afirmar que é dever do estado garantir a cidadania de brasileiras e brasileiros.

Mostramos indignação com o tratamento recebido pelo Programa Estadual Rio Sem Homofobia que sendo reduzido à uma mera gerencia, terá sua envergadura comprometida e se reduzirá à mero “gestor de dor e mazelas” da população LGBT, não podendo oferecer qualquer intervenção de equipe multiprofissional como é feito atualmente.

O Conselho reconhece o Programa Estadual Rio Sem Homofobia como o resultado do acúmulo das lutas da população LGBT do Estado do Rio de Janeiro e questiona o ataque que aos direitos sociais de cariocas sob o argumento de crise ou de tempos de austeridade financeira. Os direitos sociais não podem pagar a conta da dita crise financeira.

Encerramos convocando toda a população LGBT para o debate e para a luta em prol de nossos direitos. Não aceitaremos o desmonte, não daremos nenhum passo atrás.

Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2017.

Julio Moreira
Presidente do CELGBT-RJ

Carlos Tufvesson fala ao Fora do Armário depois de sair da CEDS-Rio ao fim da administração Eduardo Paes

Carlos Tufvesson - Parada LGBT do Rio (Copacabana) - arquivo pessoal


Um mês depois de sua saída da CEDS-Rio (Coordenadoria da Diversidade Sexual do Rio de Janeiro), Carlos Tufvesson, organizador e primeiro coordenador desse órgão municipal, a convite do ex-prefeito Eduardo Paes durante seu primeiro mandato, fala o Blog Fora do Armário sobre seu trabalho, sobre política e Movimento LGBT e sobre suas planos daqui para frente.

Com a eleição do novo prefeito, a cadeira foi ocupada pelo Nélio Georgini, de 41 anos, do mesmo partido que o prefeito, como informa o jornal O Dia.

Apesar de estar fora do gabinete agora, Tufvesson continua militando, como prometeu fazer quando concedeu essa entrevista no final da semana passada. Acredito que todos se lembrem da violência homofóbica e racista que um casal homoafetivo sofreu no prédio em que moram. Eles receberam uma carta anônima vilipendiando sua relação e sua identidade sexual e racial.

Tufvesson não perdeu tempo - acionou o Ministério Público do RJ. Ele esperou exatamente uma semana entre o ocorrido e alguma providência das autoridades. Como ninguém se manifestou, apesar do Rio de Janeiro ter órgãos de proteção à igualdade LGBT, Tufvesson entrou em ação. O resultado foi o seguinte, de acordo com site R7: 

MPRJ investiga mensagens de ódio enviadas para casal gay no Rio: "gente de cor e afeminada"

Sem assinatura, carta ainda pedia para que jovens deixassem condomínio na zona norte




O  MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) anunciou, neste sábado (28), que vai tomar todas as providências cabíveis e necessárias em relação ao caso do casal gay que recebeu uma carta com mensagens homofóbicas e racistas deixada na janela da casa onde vive, em Vicente de Carvalho, na zona norte do Rio. O caso aconteceu no dia 20 de janeiro. 

O caso motivou uma reunião no MPRJ com o estilista e ativista Carlos Tufvesson, ex-coordenador especial da Diversidade Sexual da prefeitura do Rio. Tufvesson encontrou-se, na quinta-feira (26), com a promotora Eliane Pereira e o subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, Alexandre Araripe Marinho.


Na reunião, o ativista afirmou que a liberdade de expressão religiosa não pode ser usada para discriminar um cidadão. Ele se mostrou preocupado com o aumento do número dos chamados crimes de ódio revelados por diferentes fontes estatísticas do Governo Federal e da ONU (Organização das Nações Unidas).

Veja, a seguir, uma entrevista exclusiva concedida por Tufvesson ao Blog Fora do Armário:


Fora do Armário: A Coordenadoria da Diversidade Sexual (CEDS-Rio) foi implantada durante a administração do prefeito Eduardo Paes. Quais foram os maiores desafios que você e sua equipe enfrentaram para implementar o programa dessa coordenadoria?

Carlos Tufvesson: Em primeiro lugar, juntar uma equipe competente, independente de partido ou ideologia, pois só isso já estraga as pessoas, que ficam tontas e perdidas, porque estarem cheias boas intenções não basta. Não adianta serem filiadas e nem mesmo saberem do que estão falando, pessoas sem nenhum histórico de militância. Na CEDS, o requisito para entrar na equipe era dedicação à nossa causa.

Depois criar um programa que comunicasse à sociedade a importância da luta contra a LGBTfobia – que não uma causa somente das pessoas LGBT, seus familiares e amigos, mas sim de toda sociedade de bem. Criamos o programa RIO SEM PRECONCEITO e conseguimos inserir uma nova mensagem nessa luta, que é de direitos civis e não de direitos especiais.

Reforçávamos isso em todas as campanhas que fazíamos a cada ano e que são históricas.

Me emociono de pensar nas campanhas que fizemos e em como as fizemos, pois nada é fácil, mas a dedicação e o compromisso com os direitos humanos sempre nos pautou.

Fora do Armário: Seis anos depois daquele início, quais são as realizações ou os resultados dos quais você mais se orgulha?

Carlos Tufvesson: Sim, dia 2 de fevereiro completaríamos 6 anos.

A maior importância foi a criação da CEDS em 2011. 

A nossa cidade do Rio de Janeiro, até então, não possuía nenhum órgão de defesa de direitos LGBT. É incrível imaginar isso numa cidade com a importância da nossa, que possui um dever preponderante como modelo cultural no país. A CEDS assumiu e desempenhou seu papel neste sentido.

Criamos a CEDS do zero e ela se tornou fundamental como políticas públicas, não só para os cariocas e aqueles que nos visitam, mas também toda sociedade LGBT nacional. A CEDS foi reconhecida como modelo de gestão de políticas públicas LGBT no país. Temos orgulho de todo o nosso trabalho. 

Seu maior resultado, talvez, seja a constatação da grande mudança comportamental de parte da sociedade após diversas e intensas ações realizadas, de forma efetiva, em toda cidade durante nossa gestão. 

A mera demonstração de afeto por casais homoafetivos àquela época ainda era vista como caso de polícia por suposto "atentado ao pudor". 

Outro exemplo, travestis e transexuais se escondiam e deixavam de acessar aos hospitais, clínicas da família ou escolas por causa da exposição e da humilhação de não poderem ser chamadas pelos seus nomes sociais. Foram tantas coisas realizadas, com resultados explícitos, que nem dá para relacionar aqui, mas se encontram públicos no site e rede social da CEDS: http://www.cedsrio.com.br/.  

Mas, foi o suporte do prefeito e de toda a administração, assim como do povo do Rio, que entendeu a mensagem do programa e apoiou o nosso trabalho, que nos possibilitou apresentarmos os resultados que tivemos.

Fora do Armário: Com a eleição do novo prefeito, um novo coordenador foi convidado a assumir a posição que você ocupou com tanta dedicação. Existe algum risco de que atividades que já estavam funcionando venham a ser interrompidas? Como você vê o futuro da CEDS-Rio?

Carlos Tufvesson: Não tenho porque achar que o prefeito não cumprirá suas promessas de campanha, pois tenho guardado comigo seus compromissos de continuar os projetos da CEDS, tendo sido até bastante elogioso.

Precisamos dar tempo para o novo coordenador trabalhar. Seguramente, ele sofre ataques e deve receber nosso apoio. Só estranhei, pois não houve transição, e nunca recebi um telefonema dele para se inteirar sobre a gestão  coisa que me parece normal, de praxe e até protocolar. Mas cada um trabalha com seus métodos e suas certezas.

De qualquer modo, como parte de minha antiga equipe está lá, ele tem as informações de que precisa. Eles têm experiência em políticas públicas LGBT. Então, existe uma continuidade na maneira de trabalhar.

Mas política pública não se faz sem orçamento. Eu sempre me virei nos trinta. É muito fácil todo mundo achar fofinho o Damas, mas é preciso aprovar o orçamento, como sempre fizemos em nossos 6 anos de gestão. Senão, é aquele modelo que todos nós da área já vimos: Falar muito e... apenas falar.

Fora do Armário: A campanha Rio Sem Preconceito, realizada anualmente, contava com várias celebridades que chamavam atenção para o combate ao preconceito e para a promoção da inclusão sexual, de gênero, racial, etc. Eles participavam sem qualquer cobrança de cachê porque acreditavam no seu trabalho. Antes de você sair, havia algum planejamento para a próxima campanha? Você acredita que haverá uma?

Carlos Tufvesson: Então minha angústia era essa. De não poder planejar o futuro de um órgão como a CEDS. Sinceramente, vejo a falência desse modelo partidarista na gestão pública exatamente por isso.

Como se interrompe um trabalho que estava indo tão bem, até mesmo pelo reconhecimento do então candidato Crivella, que é distinguido inclusive por honrarias da Câmara Municipal, do Governo Estadual e Federal, e da sociedade, apenas para inserir alguém por ser de um determinado partido? Seria para passar uma imagem de que o partido não é preconceituoso? Isso precisa ser demonstrado no dia-a-dia, em seu histórico e no de seus parlamentares, e não pelo uso de um órgão que presta serviços relevantes à sociedade.

Como cidadão, confesso que não acredito mais nesse modelo, pois vimos a falência dele, e nossa sociedade não aceita mais esse tipo de velha política. Basta olharmos para os resultados dos outros órgãos que agiram dessa maneira para entendermos que esse modelo é falido e não funciona.

Uma das razões do sucesso da CEDS era que ali não existia contratação partidária. Todos ali eram profissionais competentes em suas atividades e estavam ali dando de seu melhor para nossa comunidade, pois merecemos isso.

Não acredito em modelo diferente desse na gestão pública. Quem perde é o cidadão.

Fora do Armário: A CEDS-Rio foi grande parceira da Parada do Orgulho LGBT do Rio (Copacabana) no final do ano passado. Você considera que a comunidade LGBT poderá continuar contando com esse apoio daqui para frente? Caso a resposta seja negativa, quais seriam as alternativas?

Carlos Tufvesson: Não vejo porque não. Repito: O prefeito declarou em campanha e não tenho motivos para achar que ele mentiria. Não o conheço pessoalmente, mas o ex-prefeito Eduardo Paes me apresentou na transição e ele me pareceu uma pessoa muito gentil.

Mas acho que a sociedade civil precisa se reorganizar. E muito rápido.

Fora do Armário: Como você vê as demandas LGBT em relação ao poder público hoje no nível municipal, estadual e federal? Há razões para nos preocuparmos?

Carlos Tufvesson: Sim há razões. E muitas.

A lacuna aberta pela ausência de um movimento organizado, que defenda os direitos dos LGBTs acima dos interesses de partidos, nos deixou hoje sem movimento nenhum.

Há uma década, vemos os índices de crimes de ódio subirem e até a campanha de HIV para jovens LGBT ser barganhada politicamente. O movimento se calou a ponto de perder sua importância e relevância.

Aqui no Rio, fazíamos até uma campanha de prevenção – também nacionalmente reconhecida – exatamente para suprir essa lacuna. O resultado foi que nos tornamos o município que mais testa para HIV no país! Um trabalho de 5 anos de campanhas sérias e efetivas, com resultados para o cidadão.

Hoje um jovem nem sabe direito o que é o Movimento e acha que militar é compartilhar no Facebook.

Não é.

É também.

Precisamos refundar a maneira de lutar e pleitear nossos direitos. De maneira técnica, como sempre foi nossa atuação com meu grupo, e não de maneira subserviente a um partido.


Fora do Armário: O Movimento LGBT está mobilizado o suficiente para enfrentar esses desafios? Em sua opinião, o que está bem e o que precisa melhorar?

Carlos Tufvesson: Não.

Você que segue me diga: Quais inciativas tivemos do movimento nos últimos 8 anos no Rio? Posso te dizer que, na CEDS, nem propostas para apoio chegavam, exceto as da Parada LGBT.

E existem coisas que são de responsabilidade do poder público, mas outras que são do movimento social.

Temos uma lacuna gigantesca aí a ser preenchida e uma galera que não se reconhece nessa maneira antiquada de militar.

Fora do Armário: Quais são seus planos daqui para frente em termos de ativismo LGBT?

Carlos Tufvesson: Nesse momento descanso.

Desde que entrei na prefeitura, não tenho carnaval pois sempre estamos de plantão com a campanha de prevenção coordenada por nós. Será meu primeiro carnaval de folga. 

A CEDS, na prefeitura do Rio, se ocupava de tarefas bem além das questões de políticas públicas para os LGBTs, mas fico feliz pela oportunidade e pela confiança que tivemos de fazer esse trabalho.

Quero me dedicar à moda também, que é minha vida e minha profissão, pois existe uma carência enorme nesse setor tão mal compreendido.

Mas, entenda: Na minha vida, nunca planejei muito as coisas. Elas sempre foram acontecendo. Foi assim com o inesperado convite do Eduardo para ir para a prefeitura. Então, veremos.

Mas, entenda: Sou militante há 20 anos. É minha vida isso. E não tenho como deixar de ser. Porém, quero repensar essa forma e dar à sociedade civil uma nova maneira de poder militar junto.

Fora do Armário: Que mensagem você deixaria para a comunidade LGBT do Rio de Janeiro?

Carlos Tufvesson: DENUNCIE.

Sempre!

Em apenas 4 meses de gestão, assinamos 9 decretos para a comunidade LGBT em nossa cidade, que são direitos adquiridos.

Então exerça-os!

Fiscalize e cobre, ajudando a gestão, pois ela é de todos nós.


Se um de nós não tem direitos civis, então nenhum de nós tem direitos civis”.

Fora do Armário: Agradeço muito, Tufvesson, por sua disponibilidade em falar ao Fora do Armário. Desejo que você realize muita coisa em favor da comunidade LGBT. E espero sinceramente que a CEDS-Rio continue fazendo o trabalho que vinha fazendo, ampliando seus horizontes e que ela nunca se omita diante das demandas dos cidadãos e das cidadãs LGBT da cidade do Rio de Janeiro. 

Um grande abraço para você e para o André Piva, seu amor.

Carlos Tufvesson (à esquerda) e Andre Piva em 2011, quando se casaram.
Foto: Tatiane Amorim Fonte: Época - Coluna do Bruno Astuto.


--------------------------------------

Matérias citadas:

Jornal O Dia: http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2017-01-14/gay-evangelico-de-41-anos-assume-pasta-em-defesa-de-lgbt.html

Site do R7: http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/mprj-investiga-mensagens-de-odio-enviadas-para-casal-gay-no-rio-gente-de-cor-e-afeminada-28012017

Postagens mais visitadas