GRATUITO: Um breve roteiro da evolução do direito no Brasil, culminando com o casamento homoafetivo

Por Sergio Viula

Acervo, Revista do Arquivo Nacional: Volume 30 - Número 1 - 2017

Recebi uma dica excelente de Andre, meu marido, que me repassou um link sugerido por nossa amiga Cecília. É fantástico ver como as coisas viajam pelo mundo virtual! Especialmente, quando são benéficas. O link se refere à publicação ACERVO, a Revista do Arquivo Nacional.

Compartilho com vocês um capítulo que acabo de ler, escrito por Sueann Caulfield, Professora do Departamento de História e do Residential College da Universidade de Michigan. Doutora em História pela Universidade de Nova York, traduzido por Elizabeth Martins. O título é "A dignidade humana, o direito de família e o casamento homoafetivo no Brasil, 1988-2013".

O texto é excelente e oferece um roteiro bastante objetivo e de fácil compreensão sobre a trajetória do casamento homoafetivo, cuja isonomia é reconhecida a partir de duas decisões - uma do Supremo Tribunal Federal (2011) e outra do Conselho Nacional de Justiça (2013). A autora mostra como se deu esse percurso entre o período em que homossexuais eram condenados à fogueira até os dias atuais, quando casais homoafetivos podem constituir conjugalidades reconhecidas legalmente e formar famílias com filhos biológicos e/ou adotivos.

Leia o texto na íntegra em PDF. Você pode lê-lo em seu dispositivo eletrônico ou imprimi-lo, como eu fiz, para uma leitura mais confortável. São apenas 16 páginas, sendo que quatro são bibliografia. Recomendo muito:
http://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/786/790

Esse texto faz parte de uma obra mais ampla que fala de família em vários períodos da história brasileira e sobre diversas perspectivas, inclusive famílias de negros e mestiços no período XVI. É tudo muito interessante e mostra como as formações familiares nunca foram homogêneas como pretendem alguns.

Para ter acesso ao índice completo e aos arquivos referentes a cada capítulo da revista, você pode clicar aqui:
http://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/issue/view/52/showToc

O culto da mãe perfeita é diabólico, diz Elisabeth Badinter

Simplesmente fantástica essa entrevista com a filósofa e escritora Elisabeth Badinter. 

Assista aqui: 

https://youtu.be/Y6UC7QeeIC0

Direitos LGBT: ONU, Daniela Mercury, Parlamento Catalão e Assembleia Extraordinária do Vaticano

 

Parlamento catalão aprova a lei anti-homofobia. / ALBERT GARCIA

Parece que os governantes e legisladores vão entendendo o recado da ONU na voz de Daniela Mercury e em documentos preciosíssimos expedidos por aquela organização, bem como outros esforços de organizações voltadas para os direitos humanos e - em específico- os direitos LGBT.

Segundo o jornal El País, o parlamento catalão acaba de aprovar uma lei anti-homofobia. A decisão foi tomada na quinta-feira, 02 de outubro de 2014. Entre os destaques do jornal, estão as seguintes declarações:

O regime de sanções, uma das características progressistas da lei, estabelece uma escala de gravidade das falhas e multas, que vão desde o equivalente a um dia até dois anos do indicador de adequação de renda da Catalunha (569 euros por mês). “Sem regime de sanções, esta lei seria uma mera declaração de intenções. Trata-se de um regime dissuasivo”, defendeu a republicana Anna Simó.

“Sinto raiva quando alguém parece negar ou menosprezar a discriminação que sofrem os gays agora ou no passado ou que corremos o risco de sofrer. Esses que falam depreciativamente de lobby gay. Olhem a tribuna! Não é um grupo que trabalha escondido para obter interesses ilegítimos. É um grupo que trabalha em defesa de direitos que, no final, são de todos”, afirmou o um dos líderes socialistas. Ele foi um dos primeiros políticos na Espanha a sair do armário, e assegurou que “quando ouço falar em termos depreciativos de lobby gay, penso que ‘o ladrão pensa que todos são de sua condição’.”

Outro deputado, David Fernández, lembrou que segundo a Promotoria de Delitos de Ódio na Catalunha, um caso de homofobia é registrado por dia. Também assegurou que os argumentos da oposição “justificam que seja necessário criar políticas como as que hoje aprovamos”.

Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2014/10/02/internacional/1412246494_406799.html

Na última segunda-feira, 06 de outubro, foi a vez do Vaticano reunir um Sínodo para discutir a incontornável presença das famílias homoparentais e dos casais homoafetivos na igreja e fora dela. O documento expedido não é exatamente tudo o que se espera, mas aponta para uma disposição de mudança de paradigmas nesse assunto.

O site Terra registra o seguinte:

"Os homossexuais não devem ser discriminados e divorciados pertencem à Igreja". É o que diz o documento base que os bispos debaterão na 3ª Assembleia Geral Extraordinária do Sínodo dos Bispos sobre a Família, que começou nesta segunda-feira no Vaticano.

Esses dois enunciados estão no 'relatio ante disceptationem' (relatório precedente ao debate), texto que engloba as posições expostas durante duas semanas os padres sinodais, bispos com voz e voto na assembleia, e que foi lido pelo cardeal húngaro Peter Erdo, presidente-delegado do Sínodo.

No texto constata que existe um amplo consenso com relação ao fato que as "pessoas de tendência homossexual não serem discriminadas, como recalca também o Catecismo da Igreja Católica".

Contudo, o documento ressalta que entre as posições que os participantes e os fiéis, que foram consultados antes deste Sínodo, expressarão "não se espera uma equiparação destas relações (homossexuais) com o casamento entre homem e mulher".

Bem, é justamente essa última parte que ainda está longe do que se espera, mas isso vai acabar mudando, assim como já mudaram tantas outras coisas ao longo da história da igreja. E quando a maior igreja do mundo conseguir avançar nesse ponto, ela se tornará muito maior ainda. Pode crer. ;)

Adoção por dois pais. Lindas fotos e entrevistas.

Texto Laura Siqueira Fotos Sueli Zischler

 
No dicionário família ganha a definição de “pessoas do mesmo sangue ou não, ligadas entre si por casamento, filiação, ou mesmo adoção, que vivem ou não em comum”. Para o empresário Robert Paul Krajevski e o dentista Rogério Luiz Schimidt o significado vai muito além. Desde que a pequena Vitória Krajevski Schimidt, de dois anos, entrou na vida deles, se tornou impossível transformar em palavras o real significado de família.

 
Momento Inesquecível – Você e o Rogério sempre tiveram a ideia de adotar uma criança?

 
Robert - Estamos juntos há 18 anos e eu sempre tive vontade de adotar. Conversei com o Rogério, mas ele não tinha a mesma vontade na época, então respeitei o tempo dele e depois de alguns anos ele falou que também queria. Aí nós decidimos juntos e fomos atrás do processo de adoção.
Como foi esse processo e quais as maiores dificuldades?


VEJA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA
E OUTRAS FOTOS AQUI:
http://www.portalinesquecivel.com.br/homoafetivo/dicas-e-inspiracoes/adocao-amor-sem-palavras/

1º Seminário de Direitos das Famílias Homoafetivas (RJ)