Enviado por Roberto Luiz Warken
Por Paulo Tavares Mariante, advogado, filiado ao PT em Campinas, militante pelos direitos humanos, Coordenador de Direitos Humanos do Identidade – Grupo de Luta Pela Diversidade Sexual, e Conselheiro Municipal de Saúde de Campinas – SP.
No próximo dia 16 de maio acontecerá em Brasília a III Marcha Nacional Contra a Homofobia, convocada pela ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que reúne mais de 200 organizações de base por todo o território nacional) e com o apoio de outras redes e associações nacionais do movimento LGBT. Precisamos refletir sobre o momento em que vivemos no Brasil, do ponto de vista do reconhecimento dos direitos da diversidade sexual e dos enfrentamentos com o campo conservador (em especial o fundamentalismo religioso), a conjuntura e a correlação de forças.
Inicialmente, é necessário recordar-se que a idéia de uma Marcha sobre Brasília é bem anterior à primeira convocação de 2010. Em 2004, por ocasião do II Encontro Paulista LGBT, em São Paulo/SP, o Identidade – Grupo de Luta Pela Diversidade Sexual, de Campinas, apresentou uma proposta aprovada por unanimidade na plenária final, que apontava a necessidade de realização de uma Marcha à capital federal para exigirmos a aprovação de nossas leis e a implementação de políticas públicas pela diversidade sexual. Apesar de apresentada em momento de discussão no I Congresso da ABGLT em Curitiba, em janeiro de 2005, sequer foi submetida a votação.
Em décadas de atuação do movimento LGBT e da diversidade sexual, travamos muitas lutas, e obtivemos algumas conquistas isoladas, como leis municipais e estaduais punindo a discriminação de caráter homofóbico, e algumas ações pontuais em políticas públicas municipais, estaduais e federais. E a presença de um Presidente da República – Lula – na abertura da I Conferência Nacional LGBT, em junho de 2010, dava a impressão de que outros avanços estavam por vir.
A campanha eleitoral de 2010, quando as três candidaturas de maior expressão eleitoral – Dilma, Serra e Marina – se submeteram às chantagens dos grupos religiosos conservadores, em temas e debates fundamentais para os direitos das mulheres e pela diversidade sexual – como aborto e casamento homossexual – e comprometendo gravemente o princípio da laicidade do estado – separação entre estado e religião – em seus discursos, foi a senha para que o fundamentalismo religioso desequilibrasse a balança a seu favor.
A desastrosa decisão da Presidenta Dilma Rousseff de suspender a distribuição dos materiais didáticos e pedagógicos do Projeto Escola Sem Homofobia – denominado por seus detratores como “kit gay” – pela pressão das bancadas fundamentalistas religiosas pôs mais combustível no motor do ódio. Rifar os direitos LGBT pela pressão dos conservadores religiosos não era em si nenhuma novidade – o Governo de Fernando Henrique Cardoso fez isso duas vezes, em Janeiro de 1999 e Maio de 2001 – mas a maior autoridade pública da Nação ir a frente às câmeras de TV e fazer uma fala lamentável – “de que seu governo não iria fazer ‘propaganda’ de ‘opções sexuais’(sic) – teve um peso considerável em todos os desatinos da homofobia religiosa que estariam por vir.
O fundamentalismo religioso é um fenômeno que merece uma análise mais cuidadosa por parte daquelas e daqueles que afirmam lutar pela democracia e pela igualdade de direitos. A questão vai muito além da homofobia e da negação de direitos à população LGBT, ou do rechaço aos direitos sexuais e reprodutivos, o que por si só já seria motivo de preocupação. Recentemente, um município importante na Bahia aprovou uma lei que torna obrigatório, em todas as escolas da rede pública municipal de ensino, que seja rezado no começo do dia a oração cristã conhecida como “Pai Nosso”. E professores de escolas públicas estaduais de diferentes estados constrangeram e intimidaram alunos adolescentes que não queriam participar de uma “oração” em sala de aula! Se olharmos o que vem ocorrendo por todo o Brasil perceberemos que o avanço do fundamentalismo religioso é uma ameaça concreta à própria democracia.
As decisões do Supremo Tribunal Federal que reconheceram a legitimidade jurídica das uniões entre pessoas do mesmo sexo e sua equiparação às uniões estáveis heterossexuais, bem como autorizando a realização do aborto nos casos de fetos anencéfalos, e ainda a constitucionalidade das cotas raciais nas universidades, têm sua importância numa espécie de contraponto à onda fundamentalista religiosa que acovarda o governo federal e o Congresso Nacional. Mas não podemos ter a ilusão de que isso é de fato uma garantia de que o quadro atual não possa piorar.
O fundamentalismo religioso está cada vez mais organizado, com peso considerável em espaços de mídia e de grupos econômicos, e a recente aliança com os ruralistas apenas evidencia qual a sua verdadeira opção política, que é pela direita. Este setor não tem qualquer dúvida quanto ao seu lado nas disputas sociais, inclusive nas que dizem respeito à classe trabalhadora, mesmo que faça isso de forma subliminar.
O movimento LGBT e pela diversidade sexual precisa de um esforço para superar a visão – equivocada, em nosso ponto de vista – de que podemos avançar em nossas lutas sem uma aliança estratégica com os demais segmentos oprimidos, discriminados e excluídos de nossa sociedade. Nenhuma opressão ou discriminação será superada enquanto outras coexistirem.
A construção de uma frente nacional pela igualdade de direitos, que aglutine militantes dos movimentos negros, feministas, LGBT e da diversidade sexual, da juventude, das pessoas com deficiência, idosos, trabalhadoras e trabalhadores, bem como sem terra, sem teto, e pela efetividade dos direitos sociais, para nós é tarefa essencial a ser desenvolvida e embora não seja simples ou fácil exige um esforço de unidade e de priorização.
Que a mobilização para a III Marcha Nacional Contra a Homofobia, na qual estaremos juntas e juntos gritando por nossos direitos em Brasília, seja também um momento para aprofundarmos essa reflexão, na perspectiva de construção de uma sociedade diferente, sem qualquer forma de opressão.
