Fora do Armário

ENCONTRO LGBT EM COMUNIDADES A Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SuperDir / SEASDH) e a Rede de Comunidades Saudáveis promovem no dia 10 de dezembro o "Encontro LGBT em Comunidades" . O evento será realizado no Auditório Adauto Belarmino, no Prédio da Central do Brasil, das 9h às 14h. A atividade também celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído em 10 de dezembro pela Organização das Nações Unidas (ONU) dois anos após a Declaração Universal do Direitos Humanos, sendo um marco da luta universal contra a opressão e a discriminação, defendendo a igualdade e dignidade das pessoas. Dando sequência a parceria entre as lideranças da Rede de Comunidades Saudáveis com a SuperDir o evento terá um formato plural e democrático, abrindo espaço para a exposição de lideranças LGBTs das comunidades, apresentações da sociedade civil e do governo. O objeti...

MAIS UMA CONQUISTA: Corregedoria de Justiça do Rio publicou ontem ato administrativo garantindo o casamento homoafetivo nos cartórios. Blog Fora do Armário: Igualdade - nem mais, nem menos. Ontem no Dia Mundial de Combate à Homofobia – 17 de maio, o Desembargador Valmir de Oliveira Silva, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, publicou com data retroativa a 16 de maio de 2013, através do aviso da CGJ nº 632/2013, que os cartórios do Estado do Rio de Janeiro cumpram a decisão do Conselho Nacional de Justiça e realizem o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Dessa forma, não haverá mais a necessidade de enviar os pedidos para a avaliação do juiz. O desembargador já havia, em abril deste ano, aprovado a habilitação direta para o casamento civil homoafetivo no Estado, mas, na prática, a decisão ainda dependeria do juiz de cada comarca. Agora o aviso altera o procedimento. O primeiro artigo do aviso da CGJ 632/2013 diz que "os processos de habilitação ...

Governo Federal e Governo do Rio realizarão Audiência Pública sobre o Sistema Nacional LGBT. Fonte: Site Oficial do Rio sem Homofobia CONVITE A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, através da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT, e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e do Programa Rio Sem Homofobia, convidam para a Audiência Pública sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e Promoção dos Direitos – Sistema Nacional LGBT, que será realizada no dia 25/04, às 14h30, no Auditório Adauto Belarmino, no Prédio da Central do Brasil. O objetivo dessa audiência é discutir e apresentar as propostas ao Governo Federal, para melhor auxiliar no processo de construção do sistema, tendo como pauta: 1) Apresentação e discussão da proposta de criação do sistema; 2) Recepção de sugestões do...

Rio de Janeiro State Government celebrates the third collective ceremony of same-sex civil union partnerships by Sergio Viula According to the State Secretary, the event gathered about 100 couples and became the biggest same-sex civil union partnership in the world. Although, 10 states of Brazil do register same-sex marriage without the need of a civil union being registered first place, Rio de Janeiro hasn’t been able to overcome the resistance of some conservative state representatives yet. Since the first celebration of same-sex union partnerships promoted by the Secretary of Social Assistance and Human Rights, the State Government has helped make statistics, which also puts some pressure on the Legislative Assembly to guarantee the same rights to all the State citizens as other states have already done. Civil union partnerships have been officially recognized by the Supreme Court, partly because of a request sent by Rio de Janeiro Governor, Mr. Sergio Cabral, who solic...

Cinquenta casais LGBT terão oficialiazadas sua união estável neste domingo no Rio Os jornalistas que desejarem cobrir a cerimônia deverão fazer credenciamento No próximo domingo, dia 1º, às 15h, cinqüenta casais LGBT vão oficializar sua união. A iniciativa é do Governo do Estado, por meio do programa Rio Sem Homofobia, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado. O evento celebra o Dia Mundial do Orgulho LGBT, 28 de junho, e também comemora a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou, há um ano, a união estável de pessoas do mesmo sexo. “A ADPF 132 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) foi uma medida solicitada pelo Governador Sérgio Cabral junto ao STF. Passado mais de um ano de reconhecimento da Suprema Corte das uniões estáveis homoafetivas, muitos brasileiros e brasileiras não só tiveram acesso a esta informação, de que podiam realizar suas uniões, como também puderam ...