Casal gay é agredido na região da Avenida Paulista (sábado, 1 de setembro de 2011)

(Foto: Roney Domingos/G1)

Casal gay é agredido na região da Avenida Paulista

Homossexuais levaram socos na madrugada deste sábado. Uma das vítimas teve a perna quebrada.

Vítimas foram ao 78º DP, nos Jardins, neste domingo para registrar boletim de ocorrência

Bruno Azevedo e Roney Domingos 

Do G1 SP


Um casal de homossexuais afirma ter sido agredido em frente a um restaurante da Rua Fernando de Albuquerque, na região da Avenida Paulista, em São Paulo. A agressão ocorreu na madrugada deste sábado (1º) quando o casal saía de um bar na Rua Bela Cintra.

O analista fiscal Marcos Paulo Villa, 32 anos, e o namorado, um coordenador financeiro de 32 anos que preferiu não se identificar, foram espancados. O coordenador financeiro teve a perna quebrada e o lábio aberto por causa dos socos. Neste domingo (2), os dois gays ainda reclamavam de muitas dores pelo corpo.

O casal estava com uma amiga no Sonique Bar. Ela foi assediada por dois homens. Segundo Villa, os agressores, com idades entre 25 e 30 anos, voltaram a assediar a moça e começaram a provocar a ele e ao namorado em um posto de combustíveis que fica na esquina das ruas Bela Cintra e Fernando de Albuquerque, chamando-os de “viados”. Villa, então, pediu para que eles parassem com as provocações e atravessou a rua, em direção à sua casa, na Rua da Consolação. Os dois agressores, então, foram atrás do casal e continuaram com as provocações.

O coordenador financeiro ficou nervoso e gritou para que eles saíssem de perto. Quando o casal estava em frente ao restaurante foram surpreendidos com socos na nuca e na coxa.

"A gente saiu e eles começaram a encher o saco nosso. Ela tinha parado o carro no estacionamento do lado. Fomos embora para casa e paramos no posto para comprar cigarro. Na fila do posto, esses dois caras vieram atrás e começaram a falar que a gente era viado, que a gente ia morrer, que não merecia viver."

Villa se dirigiu a um dos agressores e afirmou: "Vocês não sabem o que estão falando. Você é um cara novo ainda, pode ter um filho gay."

O namorado dele contou que em seguida saíram do posto e detalha como foi o início da agressão.

"A gente pegou o cigarro e atravessou a rua. No que a gente atravessou a rua esses dois caras vieram. Aí eu comecei a gritar. Um foi para cima dele e outro veio para cima de mim. Levei um soco na boca e caí. Ele começou a me chutar, falando que eu tinha que morrer. Chutou minha cabeça. Eu desmaiei e não lembro de mais nada."

Ainda no sábado, Villa e o namorado foram à Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, onde foram atendidos.

“Nunca tinha visto nada semelhante, a gente nunca acha que vai acontecer com a gente. Primeiro, porque não somos estereotipados. Se aconteceu com a gente, pode acontece com qualquer um”, disse Villa.

Os dois agressores não eram conhecidos do casal. Villa acredita que a identificação deles será possível com as imagens das câmeras de segurança do posto de gasolina e do restaurante. Ele acredita que um dos agressores era praticante de alguma modalidade de luta marcial. “A forma como ele me deu socos era típica de alguém que praticava boxe ou algo semelhante”, disse.As vítimas tentaram registrar o caso na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que não funciona aos fins de semana. Neste domingo, elas foram ao 78º DP, nos Jardins. “O que pudermos fazer para isso parar, vamos fazer”, disse Villa.


Outros casos

No dia 14 de novembro de 2010, quatro menores de 18 anos e um maior de idade agrediram pedestres na Avenida Paulista. Eles chegaram, inclusive, a desferir golpes com lâmpadas fluorescentes em uma das cinco vítimas do grupo. Para a polícia, a motivação dos ataques foi homofobia. No dia 4 de dezembro, o operador de telemarketing Gilberto Tranquilini da Silva e um colega dele, ambos de 28 anos, foram vítimas de uma agressão nas proximidades da Estação Brigadeiro do Metrô, também na Avenida Paulista. Eles disseram à polícia que o ataque foi motivado por homofobia.


No dia 25 de janeiro deste ano, um estudante de 27 anos afirmou que ele e um amigo foram vítimas de um ataque homofóbico na Rua Peixoto Gomide, quase na esquina com a Rua Frei Caneca, quando levou uma garrafada no olho direito.

No dia 23 de março, o ativista do movimento LGBT Guilherme Rodrigues, de 23 anos, foi agredido em um posto de combustível na esquina das ruas Augusta com Peixoto Gomide, também na região da Avenida Paulista.


Fonte: https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/10/casal-gay-e-agredido-na-regiao-da-avenida-paulista.html

Ministro da Justiça Ayres Britto fala sobre homofobia

Ministro Ayres Britto

Fonte: Conteúdo Livre

Sergyo Vitro

ENTREVISTA DA 2ª CARLOS AYRES BRITTO:

"- Preconceito de homofóbico o faz chafurdar no ódio"

PELA 1ª VEZ, MINISTRO CONHECIDO POR CITAÇÕES POÉTICAS E VOTOS PROGRESSISTAS NO STF DEFENDE PUBLICAMENTE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

FELIPE SELIGMAN
JOHANNA NUBLAT

DE BRASÍLIA


Conhecido por citações poéticas e votos progressistas, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto, 68, defende, pela primeira vez publicamente, a criminalização da homofobia, ao entender que quem a pratica "chafurda no lamaçal do ódio".

Protestos de congressistas da bancada evangélica acabaram paralisando a tramitação do projeto de lei anti-homofobia, que está estacionado há dois meses no Senado.

Para o ministro, não são necessárias novas leis para garantir aos casais gays os mesmos direitos dos heterossexuais já que a Constituição é "autoaplicável".

Em entrevista concedida à Folha na beira do lago Paranoá, em Brasília, Ayres Britto disse que vê o debate sobre as drogas como uma questão de "saúde pública".

Afirmou ainda que "se nós, os homens, engravidássemos, a autorização para a interrupção da gravidez de feto anencéfalo estaria normatizada desde sempre".




FOLHA - O STF tem sido acusado de usurpar a competência do Legislativo. O sr. concorda com essa afirmação?

CARLOS AYRES BRITTO - Não concordo. Veementemente respondo que o Supremo não tem usurpado função legislativa, principalmente do Congresso. O que o STF tem feito é interpretar a Constituição à luz da sua densa principiologia. O parágrafo 2º do artigo 5º autoriza o Judiciário a resolver controvérsias a partir de direitos e garantias implícitos.

E por que essa crítica ao STF?

As pessoas não percebem que os princípios também são normas e com potencialidade de, por si mesmos, resolver casos concretos quando os princípios constitucionais têm os seus elementos conceituais lançados pela própria Constituição. O Judiciário está autorizado a dispensar a mediação do Legislativo, porque, na matéria, a Constituição se faz autoaplicável.

No caso das uniões estáveis homoafetivas isso aconteceu?

Aconteceu, fizemos o saque de princípios constitucionais, tanto expressos quanto implícitos. Como fizemos quando proibimos o nepotismo no Judiciário e nos demais poderes. Porque o nepotismo é contrário a princípios constitucionais, até explícitos, como o princípio da moralidade. E cumprimos bem com o nosso dever: tiramos a Constituição do papel. Também no caso da homoafetividade, interpretamos os artigos da Constituição na matéria à luz de princípios como igualdade, liberdade, combate ao preconceito e pluralismo.

Qualquer nova lei virá confirmar o que foi decidido, mas nunca para criar regra diferente do que foi debatido?

Exatamente. A isonomia entre uniões estáveis heteroafetivas e homoafetivas é para todos os fins e efeitos. Em linha de princípio, é isso. Assim foi pedido pela Procuradoria-Geral da República quando propôs a ação. Não pode haver legislação infraconstitucional, parece evidente, que amesquinhe ou nulifique essa isonomia.

O que exatamente o STF decidiu sobre homoafetividade?

Pela possibilidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Possibilidade jurídica, lógico. Em igualdade de condições com as uniões estáveis dos casais heterossexuais. União estável com a força de constituir uma entidade familiar.

Qual a diferença entre a decisão que negou a união estável em Goiânia e a que permitiu o casamento civil em Jacareí?

Como desfrutam de independência técnica, além da política, os magistrados são livres para equacionar juridicamente as controvérsias, desde que fundamentem tecnicamente suas decisões. Natural, portanto, que dois juízes projetem sobre a mesma causa um olhar interpretativo descoincidente, cabendo às partes insatisfeitas os devidos recursos ou, quem sabe, reclamações para o próprio Supremo.

Sem entrar no mérito de decisões específicas, qualquer decisão que diferencie a relação entre o homossexual e o heterossexual vai contra o STF?

Sim. A decisão foi claramente no sentido da igualdade de situações entre os parceiros do mesmo sexo e casais de sexos diferentes.

O Congresso precisa fazer alguma lei complementar?

Entendo que a Constituição é autoaplicável na matéria. Entretanto, há aspectos de minúcias que ficam à disposição da lei comum.

A questão deve voltar ao STF?

A Constituição atual, caracterizando-se como redentora dos direitos e garantias, e não como redutora, estimulou muito a judicialização das controvérsias, inclusive as de natureza política. Daí a expectativa de que a matéria tem potencialidade para retornar ao tribunal.

O sr. é a favor de criminalizar a homofobia?

Tenho [para mim] que sim. O homofóbico exacerba tanto o seu preconceito que o faz chafurdar no lamaçal do ódio. E o fato é que os crimes de ódio estão a meio palmo dos crimes de sangue.

Recentemente o STF decidiu sobre o direito de organização para a defesa da legalização da maconha. Será assim para todas as marchas?

A decisão se circunscreveu à chamada Marcha da Maconha, mas os respectivos fundamentos se prestam para a discussão a céu aberto de toda e qualquer política de criminalização das demais substâncias entorpecentes.

O sr. tem opinião sobre o tema?

Minha inclinação pessoal é para ver o tema como uma focada questão de saúde pública. Me inquieta o fato de que temos tantas leis de endurecimento da resposta punitiva do Estado e, no entanto, a produção, o tráfico e o uso de tais substâncias não param de crescer.

Outro tema polêmico é o do aborto em caso de feto anencéfalo. O sr. já expôs opinião favorável à prática, certo?

No voto que proferi na discussão sobre o cabimento da ADPF [ação que trata do tema] manifestei opinião de que se nós, homens, engravidássemos, a autorização para a interrupção da gravidez de feto anencéfalo estaria normatizada desde sempre.

Novo projeto deve tratar preconceito de forma geral

LARISSA GUIMARÃES

DE BRASÍLIA

Parado há dois meses no Senado, o projeto de lei anti-homofobia 

deverá ser totalmente reformulado.

A proposta inicial previa punições para quem agredisse física ou verbalmente homossexuais, além de situações como negar acesso ao trabalho e ao comércio. A tendência agora é que o texto trate de condutas preconceituosas de forma geral, não apenas contra gays.

A polêmica começou no início do ano, quando a senadora Marta Suplicy (PT-SP) conseguiu desarquivar o projeto, que fora apresentado em 2006 na Câmara. A proposta provocou protestos da bancada evangélica, que temia a proibição de críticas a práticas homossexuais em pregações. Marta chegou a propor uma emenda para garantir a liberdade de críticas, mas os evangélicos não ficaram satisfeitos. Parte dos críticos afirma que é preciso começar um novo texto.

Para a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), a proposta dos evangélicos não combate a homofobia.