Mostrando postagens com marcador pastores homofóbicos. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador pastores homofóbicos. Mostrar todas as postagens

Quais americanos são responsáveis pelo ódio russo?

Quais americanos são responsáveis pelo ódio russo?

Onde foi que a Rússia aprendeu tamanha intolerância? Dê uma olhada em nossos ativistas anti-gays caseiros.


Opinião no The Advocate reverberada pelo The Huffington Post
https://www.advocate.com/commentary/2013/09/03/op-ed-which-americans-are-responsible-russias-hate

Por DAVE STALLING - 03 de setembro de 2013


Traduzido por SergioViula.
NT: A palavra gay, quando usada num contexto como esse, refere-se a tudo o que diga respeito a LGBTQI, etc. Na tradução, em fidelidade à escolha do autor pelo termo, ela foi mantida.



Obama e Putin - fonte: "The Advocate"



Como muitos americanos, particularmente nós americanos gays, tenho assistido alguns vídeos que estão circulando mostrando neo-nazistas, na Rússia, brutalmente enganando, perseguindo, assediando, fazendo bullying, torturando e humilhando adolescentes gays. Fiquei especialmente perturbado e irado com uma foto mostrando dois caras de aparência durona posando orgulhosamente ao lado de um jovem humilhado, a quem eles haviam aparentemente torturado, como se fossem caçadores posando ao lado de seu troféu.

Gays ativistas russos relatam um crescimento dramático da violência contra gays nestas últimas semanas, levada a cabo por pessoas motivadas e inspiradas por palavras, atitudes e políticas anti-gays. Não somente o presidente russo Vladimir Putin fala asperamente contra gays e apoia leis anti-gays, como também o Patriarca Kirill, líder da Igreja Ortodoxa Russa, refere-se aos casais do mesmo sexo como um "sinal do Apocalipse." Tais palavras e políticas enérgicas podem provocar ações horríveis. Algumas semanas atrás, um homem de 23 anos foi assassinado em Volgograd. Garrafas de cerveja foram enfiadas em seu ânus, seu pênis foi exitrpado, e sua cabeça foi esmagada com uma pedra.

Como o colunista Neal Broverman da revista The Advocate ressalta num recente texto opinativo, atrocidades semelhantes estão acontecendo em outros lugares do mundo. Ele fala da convocação do presidente do Zimbabwe Robert Mugabe pela decapitação de gays. Um ativista gay dos Camarões foi recentemente torturado e morto. Na Nigéria, onde ser gay ainda é ilegal, uma lei está sendo considerada, a qual levaria pessoas à prisão por 14 anos se flagradas em relacionamento com alguém do mesmo sexo.

É enfurecedor e frustrante ler e assistir a tantas violações horrorosas contra os direitos humanos sendo infligidas contra pessoas inocentes em terras tão distantes, simplesmente por causa de quem são e de quem foram geneticamente propramadas para serem, e ainda sentir-me desamparado, sabendo que não há muito que possamos fazer.
Ironicamente, eu nutro arrependimento sobre políticas das quais eu ingenuamente participei enquanto servia como jovem fuzileiro da marinha americana durante a assim chamada Guerra Fria, quando a Rússia foi considerada o "Império do Mal" pelo então presidente Reagan. Fomos equipados para a guerra por todas as razões erradas. Agora, os fuzileiro em mim deseja que se pudessem enviar tropas bem treinadas para a Rússia para protegerem vidas inocentes. Eu seria o primeiro a me voluntariar. Mas eu também sei que respostas violentas geralmente abastecem mais violência. Violência induzida por fantasias geradas pela raiva não adianta.

Mas o que fazer?

Muitos de nós fazemos o que podemos para, ao menos, promover conscientização. Chamadas a boicotar a vodka Russa e as Olimpíadas estão, de alguma forma, certametne atraindo a devida atenção sobre as atrocidades que estão ocorrendo na Rússia. Mas nós, americanos, não podemos realmente esperar exercer muita influência direta sobre políticas exteriores, certo?

Pelo menos, isso é o que eu pensava. Um cidadão americano chamado Scott Lively diz o contrário.

Um advogado, pastor, auto-proclamado "consultor em direitos humanos", fundador e presidente do Defenda a Família Internacional (Defend the Family International) e presidente do Ministérios Verdade Permanente (Abiding Truth Ministries) em Springfield, Massachussets. Lively conduziu um tour de palestras através de 50 cidades da Rússia seis anos atrás, e ele diz que as atuais leis anti-gays refletem políticas que ele advogava naquele tempo quando ele incentivava a Rússia a "criminalizar" o que ele chama de defesa pública da homossexualidade (uma política que ele tem tentado promover nos Estados Unidos também, mas sem sucesso).

“O propósito da minha visita era levar uma advertência sobre o movimento político homossexual que tem feito muito para mudar meu país", escreveu Lively numa carta aberta aos cidadãos russos. "Este é um câncer social de crescimento muito rápido que destruirá os fundamentos da família em sua sociedade se vocês não agirem imediatamente e efetivamente para impedir isso.”

Ele disse que tais ações fariam da Rússia uma "sociedade-modelo pró-família" e sugeriu que "pessoas do Ocidente começariam a emigrar para a Rússia da mesma maneira que os russos costumavam emigrar para os Estados Unidos e para toda a Europa.” (Lively também é co-autor de um livro chamado The Pink Swastika: Homosexuality in the Nazi Party (A Suástica Rosa: Homossexualidade no Partido Nazista), no qual ele alega que "homossexuais foram os verdadeiros inventores do Nazismo e a força condutora por trás das atrocidades nazistas.”)

Lively não é o único cidadão americano alimentando as chamas da discriminação, da intolerância, do ódio, e da violência contra os gays na Rússia e em outros lugares.

Peter LaBarbera, presidente do Americanos pela Verdade a respeito da Homossexualidade (Americans for Truth About Homosexuality), com base em Naperville, Illinois, escreveu: “Os russos não querem seguir a promoção da confusão de gênero, da perversão sexual, e das ideologias anti-bíblicas para os jovens da decadente e irresponsável América.”

O Congresso Mundial das Famílias (The World Congress of Families), com base em Rockford, Illinois, está planejando executar sua oitava conferência internacional no Palácio dos Congressos do Kremelin, em Moscou, no ano que vem.

“A Rússia, com seu compromisso histórico para com uma espirtualidade e moralidade profundas, pode ser uma esperança para os defensores da família natural em todo o mundo,” diz uma declaração no site da organização.

Austin Ruse, presidente do Instituto da Família Católica e dos Direitos Humanos (Catholic Family and Human Rights Institute) [sim, o grupo realmente tem a audácia hipócrita de usar as palavras "direitos humanos" em seu nome], lamenta o fato de que tais leis não tenham sido aprovadas em nossa nação.

“Você admira algumas das coisas que eles estão fazendo na Rússia contra a propaganda", diz Ruse. O Instituto, que tem escritórios em Nova York e Washington, D.C., está buscando reconhecimento das Nações Unidas, ainda que alegue que a ONU está "arriscando sua credibilidade" por pressionar em favor dos direitos gays. Contudo, Ruse planeja viajar para a Rússia e encontrar-se com oficiais do governo e com líderes civis. “Queremos que eles saibam que o que eles fazem tem, de fato, tem apoio entre as ONGs americanas que trabalham com temas sociais", diz ele.

Stefano Gennarini, também do Instituto da Família Católica e Direitos Humanos (Catholic Family and Human Rights Institute), fala favoralmente das novas leis anti-gays da Rússia, e refere-se às paradas, concentrações e protestos em apoio à igualdade gay como "comportamento ridículo e perturbador exibido em praças e ruas da Europa e da América.” (Eu não pude achar comentários dele sobre o comportamento perturbador de perseguição, assédio, espancamento, tortura, e assassinato de pessoas gays inocentes nas praças e ruas da Europa.) Em vez disso, ele diz que pessoas em outras regiões, como a África e o mundo islâmico, poderiam "olhar para a Rússia como um exemplo positivo quando considerarem suas próprias leis.”

Como esses supostos cristãos conseguem dormir à noite? Eles esquecem, negam, ou ficam realmente satisfeitos com a discriminação, a intolerância, o ódio, a violência, e o sofrimento com os quais suas palavras e ações contribuem? Eles realmente acreditam que o Cristo que eles cultuam - o Cristo que, conforme meu entendimento, defendia a paz, o amor, o não julgamento, a tolerância, a aceitação - estaria satisfeito com eles?

Eu nunca defenderia a violência contra essas pessoas, nem negaria a elas o direito constitucional à livre expressão ou à liberdade religiosa. Mas, poderiam eles ser - deveriam eles ser - responsabilizados de alguma maneira?

O presidente Obama disse que tornaria os direitos gays uma parte de sua política externa, e o secretário de Estado John Kerry diz: “Só precisamos continuar defendendo a tolerância e a diversidade.” Talvez, eu esteja apenas irado e frustrado demais, e eu sei que estou pisando em solo perigoso, mas quando os cidadãos americanos e as organizações viajam a países estrangeiros e ajudam a promover ou incitar a intolerância, a discriminação, o ódio, e a violência, não estão violando alguma lei dos Estados Unidos? Podem eles trabalhar legalmente contra os interesses e política externas de nossa própria nação? Não estão essas pessoas "ajudando e sendo cúmplices do inimigo"? Podem suas ações ser consideradas traição? Não deveria ser ilegal exportar discriminação, intolerância, ódio e violência anti-gay a partir dos Estados Unidos?

Scott Lively já foi processado na corte federal dos Estados Unidos por um grupo de defesa dos direitos gays em Uganda, que o acusou de promover e influenciar leis para perseguir homossexuais naquele país — algumas versões [dessa lei] sob consideração convocavam a pena de morte em alguns casos. Lively está trabalhando para encerrar o caso. Talvez, esta seja mais uma das minhas fantasias de vingança induzidas pela raiva, mas espero que o caso não seja encerrado.

Espero que ele perca uma considerável soma em dinheiro e credibilidade. Eu espero que outros processos semelhantes sejam movidos contra ele e outros. Eu quero tanto que essas pessoas sejam responsabilizadas pelo sofrimento pelo qual são parcialmente responsáveis. Será que eles podem ter, ao menos, seu status de organização sem fins lucrativos, e livre de impostos, caçado?

Além do boicote à vodka e às Olimpíadas, devíamos fazer tudo e qualquer coisa possível para ajudar a chamar a atenção e conscientizar as pessoas a respeito das consequências apavorantes de palavras e ações de gente como Scott Lively, Peter LaBarbera, Austin Ruse, e Stefano Gennarini e as organizações para as quais eles trabalham - pessoas e organizações bem aqui em nosso país.

Se nada mais, eu quero que eles nos digam como se sentem. Eu quero ver e ouvir suas reações. Eu quero ver a expressão de seus rostos e ouvir seus pensamentos, se ou quando eles assistirem os vídeos que circulam na Internet mostrando neo-nazistas na Rússia brutalmente enganando, perseguindo, assediando, fazendo bullying, torturando, e humilhando adolescentes gays. Eu quero saber o que acontece quando eles olham a foto que mostra dois caras com aparência durona posando orgulhosamente ao lado de um jovem humilhado a quem eles aparentemente torturaram como se fossem caçadores posando ao lado de seu troféu, e ouvi-los com respeito a um homem de 23 anos sendo morto, tendo garrafas de cerveja enfiadas em seu ânus, seu pênis extirpado, e sua cabeça esmagada com uma pedra.

Só porque ele era gay.

O Cristo deles aprova?

DAVE STALLING é um ex-enrustido fuzileiro da marinha. Ele é escritor e um apaixonado defensor dos direitos gays, e um protetor profissional da vida selvagem. Ele mora em Berkeley, Califórnia. 

A Assustadora Cruzada Cristã Contra os Gays

A Cruzada da Direita Cristã Contra os Gays é Muito Mais Assustadora Do Que Você Pensa


Por 
Chris Hedges


O dinheiro disponível à direita crista está solidificando instituições – de universidades da ala direita a concessões de mídia – que propagam a cultura do ódio.



Tradução: Sergio Viula 





A sentença de Dharun Ravi por abuso movido por ódio que possivelmente levou seu colega de quarto na Rutgers, Tyler Clementi, a cometer suicídio, ou a aceitação pública de Barack Obama do casamento gay, impede que muitos de nós vejamos que a vida para gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros está piorando – e muito.

Ninguém entende isso melhor que o ativista gay e pastor Mel White. White, juntamente com seu marido e parceiro de 30 anos, Gary Nixon fundaram a Soulforce, uma organização comprometida a usar resistência não-violenta para acabar com a opressão com base religiosa. White e centenas de voluntários da Soulforce protestam do lado de fora de mega igrejas que pregam ódio e preconceito em nome da religião. White viaja para comunidades onde jovens gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros cometeram suicídio. Ele realiza cultos memoriais na intenção deles em frente às portas das igrejas. White também acusa os pastores dessas igrejas de assassinato. Seus livros “Stranger at the Gate” (Estranho no Portão) “To Be Gay and Christian in America” (Ser Gay e Cristão na América) e “Holy Terror: Lies the Christian Right Tell Us to Deny Gay Equality” (Terror Santo: Mentiras que a Direita Cristã nos Conta para Negar a Igualdade Gay), são dois dos mais importantes trabalhos que examinam a crueldade inata e o proto-fascismo da direita cristã. White, mais do que talvez qualquer outro pregador no país, tem tirado homens e mulheres jovens do precipício do desespero, ou seja, de sucumbir ao destino trágico de Tyler Clementi. E White está assustado.

“Que tipo de ambiente cria um Dharun Ravi que levaria a praticar aquele tipo de bullying, bem como uma criança como Tyler a se tornar uma vítima dele?” – perguntou White quando eu o contactei por telefone em sua casa em Long Beach, Calif. “É a sociedade,e no coração dela é a igreja. As igrejas deveriam ser condenadas, não apenas Ravi. Ele é apenas uma extensão do ódio que as pessoas sentem contra essa ameaça, a ameaça gay. O Papa Bento XVI deveria ser julgado. Richard Land dos Batistas do Sul deveria ser julgado. Líderes religiosos, protestantes e católicos, deveriam ser julgados. Eles fizeram isso acontecer, mas muito poucos americanos fazem essa conexão.”

White aplaude o presidente Obama por tomar uma posição pessoal a favor da igualdade no casamento. Mas ele também destaca que o discurso do presidente foi acompanhado por uma reiteração de que os estados têm o direito de determinar suas próprias políticas para com o casamento.

Apesar dos ganhos conquistados pelos gays na cultura mais ampla, especialmente na indústria do entretenimento, e apesar do banimento do “não pergunte, não diga”, os direitos civis de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros na maioria dos estados estão deteriorando, disse White.

A cultura de ódio alimenta as frustações e sentimentos de traição entre os empobrecidos, desempregados, subempregados e desesperados. E quanto mais tempo a expansão da crescente classe baixa for ignorada, quanto mais tempo nos recusarmos a definir o que está acontecendo em nosso estado corporativo como uma viciosa luta de classes, mais a cultura de ódio vai se espalhar. A minguante cultura de tolerância está confinada agora principalmente a membros brancos, urbanos, com nível universitário e da classe media, porque esse grupo se recusa a envolver-se na luta de classes, e despercebidamente endossa o deslocamento econômico que está fortalecendo uma potencial cultura do ódio.

“Os progressistas deveriam se mudar para fora de Nova York imediatamente”, White continua. “Pessoas gays deveriam evacuar as maiores cidades para ver como é a vida para gays em áreas rurais. Os centros urbanos para a comunidade gay estão isolados demais da realidade mais ampla. Muitos nestas comunidades [urbanas] parecem não se preocupar com a realidade. As pessoas gays podem sobreviver, infelizmente, sem prestar atenção à realidade, especialmente se forem brancos e do sexo masculino. Se você é homem e branco, você geralmente pode passar.”

--------------------------------
COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO

O fenômeno é semelhante no Brasil, onde as igrejas fundamentalistas se inspiram no fundamentalismo católico e protestante dos EUA. A diferença é que aqui, ao invés de prevalecer o suicídio, prevalece o homicídio. Por isso, precisamos urgentemente da aprovação da lei anti-homofobia, associada a uma pedagogia da inclusão que celebre a diversidade sexual e combata o ódio.


Adquira aqui:
https://www.amazon.com.br/Busca-Mim-Mesmo-Sergio-Viula-ebook/dp/B00ATT2VRM

Avaaz celebra: Pena de morte para gays em Uganda é arquivada – Nós ganhamos!!

Foto Avaaz


Caros amigos,
 


Frank Mugisha e outros corajosos defensores dos direitos humanos entregando nossa petição ao parlamento ugandense logo antes de os líderes desistirem da lei de pena de morte a gays.

A lei homofóbica de Uganda caiu! Parecia que seria aprovada na semana passada, mas depois da petição com 1,6 milhão de assinaturas entregue ao parlamento, das dezenas de milhares de chamadas telefônicas para nossos governos, das centenas de reportagens na mídia sobre nossa campanha e de uma manifestação global massiva, os políticos ugandenses desistiram da lei!

Estava prestes a ser aprovada -- extremistas religiosos tentaram aprovar a lei na quarta-feira, e então concordaram com uma sessão de emergência sem precedentes na sexta-feira. Mas a cada vez, no espaço de algumas horas, nós reagimos. Um enorme parabéns a todo mundo que assinou, ligou, encaminhou e doou para essa campanha -- com sua ajuda, milhares de pessoas inocentes na comunidade gay de Uganda não acordam nessa manhã enfrentando a execução apenas por causa de quem escolheram amar.

Frank Mugisha, um corajoso líder da comunidade gay em Uganda, enviou-nos essa mensagem:

"Corajosos ativistas LGBT ugandenses e milhões de pessoas ao redor do mundo ficaram juntos e enfrentaram essa horrenda lei homofóbica. O apoio da comunidade global Avaaz pesou na balança para evitar que essa lei fosse adiante. A solidariedade global fez uma enorme diferença."

O Alto Representante da Secretaria de Negócios Estrangeiros da União Europeia também escreveu para a Avaaz:

"Muito obrigado. Como vocês sabem, em grande parte graças ao lobby intensivo e esforço combinado de vocês, de outros representantes da sociedade civil, da União Europeia e outros governos, mais nossa delegação e embaixadas no local, a lei não foi apresentada ao parlamento esta manhã."

Essa luta não acabou. Os extremistas por trás dessa lei podem tentar novamente dentro de apenas 18 meses. Mas essa é a segunda vez que ajudamos a derrubar essa lei, e nós vamos continuar até que os propagadores do ódio desistam.

Transformar as causas mais profundas da ignorância e do ódio por trás da homofobia é uma batalha histórica e de longo prazo, uma das grandes causas da nossa geração. Mas Uganda tornou-se uma linha de frente nessa batalha, e um símbolo poderoso. A vitória lá ecoa através de muitos outros lugares em que a esperança é extremamente necessária, mostrando que bondade, amor, tolerância e respeito podem derrotar ódio e ignorância. Novamente, um enorme obrigado a todos que tornaram isso possível.

Com enorme gratidão e admiração por essa incrível comunidade,

Ricken, Emma, Iain, Alice, Giulia, Saloni e toda a equipe Avaaz.
Apoie a comunidade da Avaaz! Nós somos totalmente sustentados por doações de indivíduos, não aceitamos financiamento de governos ou empresas. Nossa equipe dedicada garante que até as menores doações sejam bem aproveitadas -- clique para doar.




A Avaaz é uma rede de campanhas globais de 8 milhões de pessoas
 que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas internacionais. ("Avaaz" significa "voz" e "canção" em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a nossa equipe está espalhada em 13 países de 4 continentes, operando em 14 línguas. Saiba mais sobre as nossas campanhas, nos siga no Facebook ou Twitter.

Esta mensagem foi enviada para sviula@gmail.com. Para mudar o seu email, língua ou outras informações, entre em contato pelo link http://www.avaaz.org/po/contact/?footer. Não quer mais receber nossos alertas? Para decadastrar envie um email para unsubscribe@avaaz.org ou clique aqui.

Para entrar em contato com a Avaaz, não responda este email, escreva para nós no link www.avaaz.org/po/contact.

Jovem se mata depois de procurar reversão na igreja



O jovem Williams da Silva Barbosa, de 18 anos, cometeu suicídio, na noite de ontem (4). Segundo familiares ele estava depressivo. Para cometer o suicídio, Williams usou um lençol e pulou de cima da sua cama, o jovem residia na Rua “E”, no bairro Eldorado.

Familiares e amigos ficaram surpresos e, ainda em estado de choque, revelaram o suposto motivo que teria forçado a vítima cometer o suicídio por enforcamento: seria discriminação sexual, pois o mesmo era homossexual e estava tentando viver uma vida normal.

Williams frequentava uma igreja evangélica e estava acreditando que sua vida iria mudar.

Ainda segundo familiares, ao saber da sua opção sexual o pastor de nome não revelado por sua família não aprovou sua permanência na igreja.

Williams tentou falar por três vezes com o pastor de sua igreja mais não foi atendido pelo mesmo, “talvez seja esse o motivo de sua depressão” frisou Luizinha tia da vítima.

O corpo do jovem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Arapiraca, onde será submetido à necropsia e posteriormente será liberado para sepultamento.


--------------------------------------------------------
COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO

"...o mesmo era homossexual e estava tentando viver uma vida normal."

"Williams frequentava uma igreja evangélica e estava acreditando que sua vida iria mudar."

E ainda tem uns idiotas que acham que esse tipo de "PREGAÇÃO" seja uma forma de terapia, defendendo o SUPOSTO direito de colocar à disposição das pessoas (muitas vezes ignorantes sobre o risco que correm) esse tipo de "tratamento". Para começar, não existe motivo para terapia na homossexualidade em si. Terapia pode ser necessária para se livrar do "jugo" da discriminação e do preconceito internalizado que a sociedade (a igreja, principalmente) perpetuam.

A lamentável morte desse jovem não será chorada por aqueles que desprezam os homossexuais. Eles não assumirão sua parcela de culpa. Dirão apenas que esse é o fim dos pecadores sem arrependimento. Que o diabo veio para matar, roubar e destruir (soa parecido com a igreja?).

Mas, não estava esse jovem supostamente fazendo o que esses pregadores da morte aconselham?

Leia EM BUSCA DE MIM MESMO
https://www.amazon.com.br/Busca-Mim-Mesmo-Sergio-Viula-ebook/dp/B00ATT2VRM/

Grupo de deputados tenta barrar companheiro gay como dependente no IR

Foto: Internet


Leões machos também trepam entre si...
...avisem aos pastores homofóbicos da câmara, please!!! 😂


Da Agência Câmara
Em Brasília


O deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) entrou nesta segunda-feira (28) com uma ação popular na Justiça Federal pedindo para que seja sustado, em caráter liminar, o ato do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que autorizou a inclusão de companheiros homossexuais como dependentes para fins de dedução fiscal na declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano.

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), informou que deputados integrantes da frente vão propor adicionalmente projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do ato. A frente apoia a ação popular. Começa nesta terça-feira (1º) o prazo para a entrega da declaração do IR.

Ilegalidade

Fonseca considera que o ato do ministro foi inconstitucional e ilegal. Segundo ele, o artigo 226 da Constituição determina que é reconhecida a união estável apenas entre homem e mulher. "A Fazenda Pública decidiu, por ato normativo, que, para o direito tributário, não importa o sexo do companheiro, importa a capacidade produtiva dos agentes envolvidos", explica. "Isso é usurpar o poder legislador do Congresso Nacional", complementa o parlamentar.

Para o deputado, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRFLei Complementar 101, que impõe ao governo o controle de seus gastos condicionado à sua capacidade de arrecadação. A lei define limites para os gastos de pessoal nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e para cada um dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). O descumprimento dos limites leva à suspensão das transferências voluntárias e da contratação de operações de crédito. Além disso, os responsáveis ficam sujeitos às sanções previstas no Código Penal.) também está sendo ferida, já que é obrigatório que toda renúncia de receita feita pelo gestor público venha acompanhada de relatório de impacto orçamentário e da fonte de compensação. "O ato vai trazer prejuízo ao erário", destaca.

João Campos também acredita que a Receita Federal atropelou o princípio da legalidade. "A Receita Federal errou. A extensão de vantagens fiscais não pode ser dada por ato administrativo. Tem de ser feita por lei específica", diz.

A ação tomou como base nota técnica do consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, Francisco Lúcio Pereira Filho, que atestou a "exorbitância do poder regulamentar da Fazenda Pública". A análise atendeu a uma solicitação do deputado Ronaldo Fonseca.

Interpretação da lei

Nota da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) - órgão que embasou a decisão do Ministério da Fazenda por meio do parecer 1.530/10 - estabelece que, entre as funções da Procuradoria Geral, está interpretar a legislação no âmbito da administração tributária. A interpretação dada ao conceito de "companheiro ou companheira", segundo o órgão, é compatível com as atribuições da procuradoria e não excede as prerrogativas do Poder Executivo. A interpretação, segundo explica a nota, é baseada em princípios constitucionais (em especial o que veda a discriminação de qualquer tipo, inclusive a de gênero) e em decisões já proferidas pelo Poder Judiciário.

Diversas decisões do Judiciário já reconheceram, por exemplo, o direito à inclusão de companheiro homossexual como dependente em planos de saúde. No âmbito do Poder Executivo, o Ministério da Previdência Social reconhece desde o ano passado o direito de companheiros homossexuais à pensão como dependentes preferenciais - mesma condição de cônjuges e filhos menores ou incapazes (Portaria 513/10).

Homofobia

Para o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que articula a reestruturação da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), a motivação da ação popular não é a legalidade, e sim a "homofobia". "A Procuradoria Geral da Fazenda já entendeu que o direito tributário não se pauta pelo direito civil", afirma. "O parecer da procuradoria parte do princípio constitucional da não-discriminação", completa.

Wyllys garante que não haverá perda considerável pelo erário público, porque o número de uniões estáveis entre homossexuais reconhecidas pela Justiça ainda é pequeno. "Temos que estender os direitos ao conjunto da população, incluindo as minorias", assegura.

Amiga do ativista gay assassinado em Uganda teme por sua vida



Julian Onziema, lésbica e ativista dos direitos dos homossexuais em Uganda

Em Uganda, onde a homossexualidade é ilegal, a vida para a lésbica e ativista dos direitos dos homossexuais Julian Onziema sempre foi difícil. Agora, desde o assassinato de outro ativista gay, David Kato, ela diz que a vida tornou-se ainda mais dura. Ela está tentando lidar com a dor do luto assim como com o medo de ser a próxima vítima. Julian era amiga íntima de David Kato, o homem visto pela maioria como o pai do movimento pelos direitos homossexuais em Uganda, e ela falou em seu funeral mês passado. No começo desse ano, David, Julian e outro ativista tiveram êxito no processo contra o jornal ugandense que havia publicado a foto dele e de 99 outros homossexuais com o título "Enforquem-nos."


Fonte: Big Gay News - tradução Sergio Viula

---------------------------------------
COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO


Essa campanha homofóbica tem sido financiada por pastores americanos igualmente homofóbicos que não podem provocar o mesmo estrago nos EUA, graças aos avanços que os direitos dos homossexuais já conquistaram, mas estão se aproveitando de uma lei esdrúxula como essa que coloca a homossexualidade na ilegalidade em Uganda para levar adiante seu projeto de exclusão ao preço da morte de muita gente inocente, gente incompreendida em sua afetividade, e que nunca fez nada que prejudicasse seu país e seu povo.

Do lado de cá também temos os nossos próprios perseguidores, mas graças às conquistas que os direitos humanos têm feito, especialmente no campo dos direitos civis dos homossexuais, eles não têm o mesmo poder destrutivo, mas não se cansam de tentar conquistá-lo. Elegem candidatos que façam o jogo sujo e sua homofobia e só não conseguem o que desejam plenamente, graças a outros setores do poder público e da sociedade civil.

Não podemos ser tolerantes com a intolerância: eis um paradoxo interessante.

Tolerância zero contra a homofobia!

As leis estão aí para nos defender, graças ao esforço de muita gente boa cujo esforço produziu leis que defendessem o cidadão brasileiro e aqueles que aqui vieram viver. Não é o que está acontecendo em Uganda... AINDA!

Postagens mais visitadas