Oposições se unem para impedir que direitos de LGBTs sejam sacrificados em manobra petista

Oposições se unem para impedir que direitos de LGBTs sejam sacrificados em manobra petista


05/12/11

O deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara dos Deputados, convocou, para a manhã de terça-feira, 06, às 10h, reunião da Frente para discutir a votação do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/2006), que está marcada para quinta-feira, 08, a partir das 9h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

Segundo Wyllys, há uma preocupação comum da Frente e do movimento LGBT em relação a esse projeto e o objetivo da reunião de amanhã é discutir a questão. O substitutivo que será apresentado pra votação, fruto de um acordo entre a senadora Martha Suplicy, os senadores Demóstenes Torres (PFL-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, não contempla os anseios do movimento LGBT, explica o deputado.

O texto foi apresentado para apreciação da Frente LGBT durante a última reunião da qual a Senadora Marta compareceu – no dia 15 de setembro – e foi imediatamente reprovado pelos seus integrantes. Na ocasião, ficou acordado que cada parlamentar enviaria sua versão de substitutivo para o gabinete da Senadora para que chegassem em um texto unificado que seria apresentado em nome da Frente, o que não ocorreu.

Wyllys explica que essas alterações enviadas devolveriam ao projeto o seu teor inicial mas que, de lá pra cá, a Frente LGBT não foi mais consultada ou sequer avisada de que o texto seria colocado para votação. “Não podemos acatar um texto inócuo como o que está em pauta e que não leve em consideração as demandas justo da parcela da população à qual ele diz respeito”, afirma o deputado.

“Precisamos discutir isso e pensar em uma maneira de aprovar o texto no seu formato original, pois se ele for aprovado, voltará para a Câmara dos Deputados, onde ele não será acatado”, conclui Wyllys.

Entre alguns pontos importantes que não constam no substitutivo que a Senadora pretende apresentar pra votação estão: a proteção à demonstração pública de afeto; a proteção contra o discurso de ódio homofóbico.

Indignados com a proposta da Senadora, o movimento LGBT independente está se articulando em massa para confrontar a manobra que pode colocar em risco uma demanda de anos do movimento.

Além de bombardeios contra o substitutivo em blogs, nas redes sociais e nos fóruns de discussões, os/as ativistas estão convocando um twittaço para amanhã, 06, a partir das 18h, com a hashtag #PLC122deVerdade. Na quarta-feira, 07, um flash mob ocorrerá na Avenida Paulista e na, quinta-feira, 08, durante a votação, ativistas do DF se articulam para lotar a CDH do Senado com intervenções contrárias à aprovação do substitutivo.

Também já se manifestaram contra a aprovação do atual substitutivo, algumas representantes das “Mães pela Igualdade”, da qual Angélica Ivo – mãe de Alexandre Ivo, jovem que foi torturado e assassinado em 2010 e cujo nome está intitulando a nova Lei – é membro.

A reunião da Frente Mista pela Cidadania LGBT acontecerá na sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

PLC 122/06 pode ser votada nesta quinta-feira

Foto: Internet

A criminalização da discriminação por gênero e orientação sexual, assim como contra idosos e pessoas com deficiência, poderá ser votada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (12). A relatora do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06, senadora Marta Suplicy (PT-SP), apresentou seu parecer, favorável à aprovação da matéria, nesta terça (10).

A senadora Marta Suplicy fez apenas uma modificação no texto da proposta. Em respeito à liberdade religiosa, garantida na Constituição Federal, Marta excluiu do alcance da lei "os casos de manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença". O artigo modificado penaliza, porém, quem "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito".

O PLC 122/06 altera a Lei 7.716/89, que trata da punição de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A proposta inclui entre os crimes abrangidos pela lei a discriminação por gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, contra idosos ou pessoas portadoras de deficiência. O projeto ficou popularmente conhecido como o da "criminalização da homofobia".

Caso passe na CDH, o projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, se aprovado, para o Plenário. Aprovada pelos senadores, a matéria retornará à Câmara, uma vez que foi modificada por substitutivo da ex-senadora.

Fonte da matéria: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2011/05/10/marta-quer-votar-criminalizacao-da-homofobia-na-quinta-feira

Marta lamenta agressões contra homossexuais

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Do Blog do Cláudio Nascimento:

Em pronunciamento no Plenário do Senado na tarde desta terça-feira (26), a senadora Marta Suplicy (PT-SP) lamentou a frequência com que pessoas pertencentes à população LGBT vêm sendo agredidas no Brasil. De acordo com Marta, esses atos explicitam “a condição de violência na qual está exposta a parcela da população que decidiu por outra forma de amar diferente da predominante”.

A senadora lembrou que, só em 2010, o fato de amar um igual levou à morte duzentas e sessenta pessoas em todo o Brasil. “Isso comprova que, para além do preconceito e a discriminação no meio familiar e social, as humilhações e os xingamentos, a população LGBT vive em estado de medo da morte”, disse Marta.

Em seu pronunciamento, a senadora lembrou recentes casos de violência que chamaram a atenção pelo requinte de crueldade com que foram praticados. Em dois deles, ocorridos em Itarumã (GO) e Campina Grande (PB), as vítimas foram assassinadas. “Esses não podem ser considerados crimes comuns. Existem, segundo relatos da polícia, certas características próprias de crime de homofobia”, explicou.

Marta lembrou que o Brasil deve unir todos os esforços para evitar retrocessos aos direitos humanos. “O combate à homofobia e a outras formas de discriminação se fará com a aprovação de novos marcos legais, dentre eles o PLC 122/2006, que tramita nesta Casa”, disse, referindo-se ao projeto que criminaliza a homofobia, do qual é relatora no Senado. Para a senadora, além de aprovar o projeto é preciso associar à luta contra a homofobia outros valores, como a tolerância e o acatamento à dignidade das pessoas. “O Parlamento Brasileiro precisa fazer sua parte, pois longe dos cuidados e da proteção do Estado não há cidadania que seja plena, tampouco democracia que sobreviva”, finalizou.

Primeiro discurso de Marta Suplicy no Senado (Fevereiro de 2011)

Marta faz seu primeiro discurso como senadora

Marta Suplicy - primeira mulher Vice-Presidente do Senado

Postado em 09/02/2011 por Equipe Marta



Confira a íntegra do primeiro discurso em plenário da 1ª vice-presidente do Senado, Marta Suplicy, realizado em sessão na tarde desta quarta-feira (9). As partes em negrito dizem respeito aos LGBT e foram destacadas por mim para o blog Fora do Armário.

Marta, como sempre, não tem medo de dar nomes aos bois! Diferente de muitos outros que simpatizam, mas não assumem por medo dos fanáticos e conservadores. O discurso é belíssimo. Veja:

Saúdo o Presidente desta Casa José Sarney e os demais senadores e senadoras com o desejo que possamos, juntos, fazer desta legislatura um motivo de orgulho de todos os brasileiros, discutindo, debatendo e aprovando os projetos necessários para o desenvolvimento do nosso país.

É com imensa satisfação que inicio uma nova etapa da minha trajetória política. Assim como Deputada Federal, Prefeita de São Paulo e Ministra do Turismo chego ao Senado Federal com a consciência do papel que mais uma vezme cabe desempenhar: uma atuação responsável, inovadora e de compromisso com os interesses do estado de São Paulo e da população brasileira.

Estou certa que os oito milhões trezentos e quatorze mil votos que recebi são resultado do trabalho coletivo que nós do Partido dos Trabalhadores realizamos em São Paulo e no país nos últimos anos.

O governo da Presidenta Dilma Rousseff significará uma nova etapa na história da retomada do desenvolvimento do Brasil, iniciado pelo Presidente Lula. O avanço do projeto de transformação social, a consolidação de uma nação soberana e consciente da própria importância no cenário internacional foram bandeiras conquistadas e que ganharão ainda mais força e amplitude com a gestão da Presidenta Dilma.

Depois de eleger, por dois mandatos, um operário como presidente da República, o Brasil escolheu uma mulher, e isso é para mim um avanço extraordinário com desdobramentos importantes para as meninas e jovens deste país. Laura e Maria Luiza crescerão sabendo que mulher pode.

Estamos vivendo um quadro de profundas mudanças em nossa sociedade. Já demos saltos importantes em questões voltadas à transferência de renda e a inclusão social. E apesar da tentativa de determinados setores em extrair do velho baú os seus mais primitivos preconceitos, por meio de uma agenda conservadora, venceram os valores da mudança, da solidariedade, da tolerância e da democracia. Como disse Leonardo Boff, este momento exige como nunca antes na história a vivência dos valores do feminino, de "dar centralidade à vida, ao cuidado, à cooperação, à compaixão e aos valores humanos universais". A expectativa de nosso povo é a de que possamos contribuir muito para o Brasil seguir mudando.

Sabemos que a pluralidade e a diversidade são a essência e a riqueza desta Casa. A mim não faltará disposição e coragem para o diálogo franco, aberto, e com muito respeito. Principalmente agora com a nova responsabilidade que me foi dada, sendo a primeira mulher a ocupar a vice-presidência do Senado Federal e a primeira senadora eleita pelo estado de São Paulo. A Presidenta Dilma em seu discurso de posse citou Guimarães Rosa, destacando "a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem". E é esta coragem que teremos que ter para levar a frente, com flexibilidade e determinação, as reformas tributária e política que nos são exigidas.

A reforma tributaria para racionalizar e simplificar a cobrança dos impostos, desonerando a folha de pagamento, atacando o Custo-Brasil e acabando com a guerra fiscal predatória entre os estados. A política para decidirmos, enfim, sobre a melhor representatividade do voto. Em principio sou a favor da lista mista com quota para as mulheres e financiamento público para campanha, pois sem isso as mulheres vão levar 100 anos para terem equidade no parlamento.

Os últimos anos foram singulares na história econômica de nosso Brasil. Observamos a ascensão de um contingente de 30 milhões de pessoas à classe média, assim como o crescimento da renda real e do emprego formal a níveis inéditos. Quantas pessoas não compraram tênis novo para os filhos, trocaram de carro e geladeira, andaram de avião, adquiriram produtos de higiene pela primeira vez ou colocaram aparelho nos dentes? O resultado foi que os pobres seguraram a marolinha. E o mercado doméstico consolidou-se como principal força propulsora da economia nacional. Pensando naqueles que tem menos e na classe trabalhadora, o Presidente Lula construiu uma política econômica consistente e compromissada com a sustentabilidade macroeconômica.

Minha trajetória profissional e política sempre esteve marcada pela luta em favor dos mais pobres, o que pude fazer concretamente como prefeita, e o combate a todo tipo de preconceito e discriminação. Quanto às relações homoafetivas, o parlamento brasileiro se apequenou e caminhou em total dissonância com o Poder Judiciário e com a sociedade civil, onde conquistas importantes foram feitas; assim como as foram no Executivo.

O número de assassinatos homofóbicos cresce no Brasil. Enquanto nos países vizinhos avançaram nos direitos de cidadania GLBT, nós somos notícia com espancamento de homossexuais na principal Avenida de São Paulo. Retomarei o tema, através do desarqui
vamento do PLC 122 que criminaliza a homofobia.

Em relação à violência contra mulheres, apesar de muitos progressos, infelizmente, os dados ainda são alarmantes. Há cerca de dois milhões de mulheres espancadas por ano, ou seja, uma a cada 15 segundos. Há muito ainda a ser feito, como construção de casas de acolhimento e atendimento de qualidade nos hospitais públicos.

Na última campanha eleitoral vivemos outro retrocesso. Uma questão queprovoca tanta dor e mortes, paixões e convicções religiosas como o aborto, foi tratado de forma eleitoreira e inadequada. Sobre este assunto teremos que debater com serenidade e respeito e avançar na legislação que hoje deixa milhares de mulheres abandonadas à própria sorte, ignorando os acordos internacionais compromissados pelo Brasil.

Legislarei e me posicionarei sempre em defesa dos direitos da cidadania de mulheres e homens e pelo respeito à diversidade cultural e liberdade de expressão; combatendo qualquer forma de violência ou discriminação social.

Outro tema de preocupação è a situação de dificuldade de gestão das metrópoles. Após a formulação da Constituição de 1988, desenvolveu-se um pacto federativo com governos locais relativamente independentes e fragmentados, submetidos à ausência de mecanismos eficientes de gestão metropolitana. Hoje a situação da segurança, do lixo, do transporte, dos hospitais, e do desenvolvimento regional não podem mais ser tratados isoladamente por cada cidade. Alguns países já acumularam a experiência de integração administrativa das metrópoles. Um bom exemplo é a região de Emilia Romana, na Itália que conseguiu excepcional desenvolvimento a partir deste planejamento econômico regional.

Vou propor alteração legislativa que avance além de consórcios e agências. Um novo pacto federativo criando regiões metropolitanas que planejem, cuideme implementem esta aglomeração humana, característica da modernidade.

Passadas algumas semanas das tragédias provocadas por enchentes e tendo consciência de que a pauta midiática já excluiu o tema das manchetes, famílias ainda se encontram desabrigadas pelas chuvas e em luto com a perda de entes queridos. O governo Lula aportou 1,1 bilhão para obras de prevenção aos municípios paulistas, além de lançar o PAC 2 para dois milhões de moradias no programa Minha Casa Minha Vida.

Colaborarei com a Presidenta Dilma nas ações de prevenção que encaminhou ao Congresso. Sugiro a prefeitura de São Paulo, a recuperação do plano DRENUS - Programa de Drenagem Urbana e Resgate Social -, elaborado no final de nossa gestão para ser financiado pelo BID.

Concluo fazendo um chamamento para que esta Casa esteja mais do que nunca sintonizada com os grandes objetivos deste Governo, em especial a erradicação da miséria em nosso país.

Obrigada a todos pela atenção e pela oportunidade de ser a primeira Vice-presidenta do Senado Brasileiro.

Senado desarquiva projeto que criminalia a homofobia

Foi votado na terça-feira, 08 de fevereiro, no Plenário o requerimento que desarquiva o projeto de lei da Câmara (PLC 122/06) que torna crime a discriminação de homossexuais, idosos e deficientes. O PLC, popularmente conhecido como o projeto que criminaliza a homofobia, deixará o arquivo devido a requerimento protocolado nesta segunda-feira (7) pela senadora Marta Suplicy (PT-SP).

O projeto, que chegou ao Senado no final de 2006 e desde então tem suscitado bastante polêmica, já havia sido examinado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e será encaminhado agora à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Quando da votação do requerimento, presidia a sessão o senador Wilson Santiago (PMDB-PB).

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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO

Parabéns à vice-presidente do Senado, a senadora Marta Suplicy, por toda atenção dispensada a esse tema! Ele disse que faria, e fez! O projeto foi desarquivado. Agora, veremos se ele será realmente aprovado. Estamos atentos.

Veja esse belo texto de George Lima:

A semana que passou ficou marcada por importantes eventos políticos. Talvez o principal deles tenha sido a abertura do ano legislativo e o início da 54ª Legislatura do Congresso Nacional. Na terça-feira 01 de fevereiro, 513 deputados e 54 senadores tomaram posse como representantes do Povo. Mas qual a importância desse fato para a comunidade LGBT?

A resposta é simples: toda importância! É no Congresso Nacional que se originam os direitos e deveres de cada cidadão seja ele ou ela heterossexual, homossexual ou bissexual. Entretanto, Senado e Câmara que deveriam zelar pela igualdade de direitos de todos os brasileiros e brasileiras são hoje os que menos trabalham para fazê-lo. É inegável que os poderes Executivo e Judiciário estão anos luz à frente do Legislativo. A prova disso está nas políticas públicas executadas pelo Governo Federal nos últimos anos, a convocação da I Conferência Nacional LGBT (2008), o reconhecimento das uniões homoafetivas para efeitos previdenciários e de imposto de renda (2010) e a recente criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção da Cidadania LGBT. No Judiciário diversas decisões favoráveis permitem o reconhecimento das uniões estáveis, a mudança de pré-nome para travestis e transexuais, e a adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo. Essas são posturas firmes de poderes republicanos que estão na dianteira do modernismo e que acompanham as mudanças de uma sociedade dinâmica.

O Legislativo infelizmente andou para trás no ano de 2010. Não só se absteve ao debate de temas importantes para a nossa comunidade, como se tornou ainda mais conservador. Nas eleições de outubro a bancada evangélica dobrou de tamanho, o que representa um grande desafio para nós que lutamos pela igualdade de direitos. Projetos como da União Estável e da Criminalização da Homofobia estão parados por força do fundamentalismo religioso que ainda impede o Estado de ser efetivamente laico.

Mas nem tudo é problema quando se trata de Câmara e Senado. O alento vem devagar, mas chega. Muitos são os aliados no front de batalha, mas dois deles se destacam já nas primeiras horas do ano legislativo: o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) e a senadora Marta Suplicy (PT-SP). Em apenas três dias de exercício do mandato a senadora já conseguiu reunir as assinaturas necessárias para desarquivar o PLC 122/2006 deixando clara sua posição como grande aliada da nossa comunidade. Jean Wyllys, que mal chegou na Casa do Povo, já uniu esforços com a companheira Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) para tocar a Frente Parlamentar de Promoção da Cidadania LGBT. Sendo o primeiro parlamentar abertamente gay e ligado ao movimento homossexual brasileiro, Jean deve exercer papel preponderante e de liderança nessa batalha. Confesso que as expectativas são grandes. Os inimigos, por sua vez, são conhecidos, têm nome e até porta-voz: o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), parlamentar nitidamente homofóbico que critica qualquer ação afirmativa da cidadania e direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Em 2011, as análises mais otimistas indicam que a União Estável de casais homossexuais será analisada e aprovada pelo Supremo Tribunal Federal ainda no mês de fevereiro. Uma conquista que poderia ter se originado no Poder Legislativo, mas que o conservadorismo impediu. Entretanto, o Congresso Nacional ainda tem chances de reduzir a dívida que tem com milhões de LGBT deste país, basta reconhecer a nossa existência e vulnerabilidade social.

George Lima tem 24 anos, é formado em Relações Internacionais e assessor na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Trabalhou no programa Brasil Sem Homofobia e hoje defende os Direitos Humanos por paixão.

Marta Suplicy quer desarquivar a proposta que torna a homofobia crime

Marta Suplicy

A senadora Marta Suplicy (PT-SP), eleita 1ª vice-presidente do Senado, afirmou nesta quarta-feira (2), em entrevista logo após a reabertura dos trabalhos da 54ª Legislatura, que pretende desarquivar o projeto de lei da Câmara (PLC 122/06), que torna crime a homofobia. A proposta foi ao arquivo no final da 53ª legislatura e para voltar a tramitar depende da assinatura de 27 senadores ou um terço dos parlamentares.

Marta recordou que, desde o período em que deixou o Legislativo, há dez anos quando foi deputada federal, essa e outras causas de mesma natureza teriam sofrido um retrocesso no Parlamento brasileiro, ao contrário do que ocorreria no Poder Judiciário. Para a senadora, questões como casamento civil entre pessoas do mesmo gênero e adoção por casais gays têm sido debatidas mais frequentemente pelo Judiciário.

- O Congresso Nacional está atrasado. O Legislativo não progrediu, se apequenou diante das demandas da sociedade civil - opinou.

Marta mencionou acontecimentos recentes em São Paulo, capital, onde gays foram vítimas de agressões físicas, especialmente na Avenida Paulista. A senadora comparou a capital paulista com Buenos Aires, capital argentina, que, no passado, segundo ela, teria sido homofóbica, mas atualmente não só realiza casamento civil entre homossexuais, como é conhecida por ser uma capital "gay friendly" (receptiva aos gays) e, com isso, captando turismo gay.

Ela declarou, porém, que sendo uma nova senadora, ainda não conhece no Senado e na Câmara quem é favorável e aqueles que são contrários ao PLC 122/06. E disse que somente após tomar pé da situação buscará adeptos para conseguir recolocar a proposta em tramitação e criar estratégias para conversar com os opositores "de forma calma, sem ser raivosa", disse a senadora, colocando-se em defesa dos grupos LGBTs.


Cristina Vidigal / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Marta Suplicy

Acaba de ser confirmada a eleição de Marta Suplicy para primeira vice-presidência do Senado brasileiro. É a primeira mulher a ocupar esse posto na nossa história. Com certeza, isso ajudará na tramitação dos projetos de interesse da comunidade LGBT.

Marta já manifestou desejo de ajudar a articular o desarquivamento do PLC 122 e sua posterior aprovação. Isso fica mais fácil com ela na Mesa do Senado, influindo na composição da pauta do plenário e eventualmente presidindo as sessões.

Vamos trabalhar. Boas perspectivas

Julian Rodrigues
CORSA -SP

Adiada mais uma vez a votação do PLC 122

A cada dia a homofobia faz mais uma vítima.

Quem não percebe que todos estão em risco, é tão alienado

quanto esse ovo que pensa que nunca será atingido.

Quantos mais serão agredidos e mortos até que esses parlamentares compreendam que quando um direito está em risco todos os outros também estão?

A Comissão de Direitos Humanos do Senado decidiu adiar a votação, marcada para esta quinta-feira (12), do projeto de lei que criminaliza o preconceito e a discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais e travestis no Brasil – PL 122. A proposta, que tramita há dez anos no Congresso, está emperrada no Senado desde 2009.

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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO:

Graças à imbecilidade fundamentalista de um grupinho de evangélicos ressentidos das liberdades civis e de um ex-militar cercado de controvérsias no próprio exército e que posa de senador protetor dos "bons costumes", a votação dessa lei está pior que novela mexicana... enrola, estica, enche linguiça, faz caras e bocas, mas não avança.

Avança, Brasil!!!