Oposições se unem para impedir que direitos de LGBTs sejam sacrificados em manobra petista

Oposições se unem para impedir que direitos de LGBTs sejam sacrificados em manobra petista


05/12/11

O deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara dos Deputados, convocou, para a manhã de terça-feira, 06, às 10h, reunião da Frente para discutir a votação do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/2006), que está marcada para quinta-feira, 08, a partir das 9h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

Segundo Wyllys, há uma preocupação comum da Frente e do movimento LGBT em relação a esse projeto e o objetivo da reunião de amanhã é discutir a questão. O substitutivo que será apresentado pra votação, fruto de um acordo entre a senadora Martha Suplicy, os senadores Demóstenes Torres (PFL-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, não contempla os anseios do movimento LGBT, explica o deputado.

O texto foi apresentado para apreciação da Frente LGBT durante a última reunião da qual a Senadora Marta compareceu – no dia 15 de setembro – e foi imediatamente reprovado pelos seus integrantes. Na ocasião, ficou acordado que cada parlamentar enviaria sua versão de substitutivo para o gabinete da Senadora para que chegassem em um texto unificado que seria apresentado em nome da Frente, o que não ocorreu.

Wyllys explica que essas alterações enviadas devolveriam ao projeto o seu teor inicial mas que, de lá pra cá, a Frente LGBT não foi mais consultada ou sequer avisada de que o texto seria colocado para votação. “Não podemos acatar um texto inócuo como o que está em pauta e que não leve em consideração as demandas justo da parcela da população à qual ele diz respeito”, afirma o deputado.

“Precisamos discutir isso e pensar em uma maneira de aprovar o texto no seu formato original, pois se ele for aprovado, voltará para a Câmara dos Deputados, onde ele não será acatado”, conclui Wyllys.

Entre alguns pontos importantes que não constam no substitutivo que a Senadora pretende apresentar pra votação estão: a proteção à demonstração pública de afeto; a proteção contra o discurso de ódio homofóbico.

Indignados com a proposta da Senadora, o movimento LGBT independente está se articulando em massa para confrontar a manobra que pode colocar em risco uma demanda de anos do movimento.

Além de bombardeios contra o substitutivo em blogs, nas redes sociais e nos fóruns de discussões, os/as ativistas estão convocando um twittaço para amanhã, 06, a partir das 18h, com a hashtag #PLC122deVerdade. Na quarta-feira, 07, um flash mob ocorrerá na Avenida Paulista e na, quinta-feira, 08, durante a votação, ativistas do DF se articulam para lotar a CDH do Senado com intervenções contrárias à aprovação do substitutivo.

Também já se manifestaram contra a aprovação do atual substitutivo, algumas representantes das “Mães pela Igualdade”, da qual Angélica Ivo – mãe de Alexandre Ivo, jovem que foi torturado e assassinado em 2010 e cujo nome está intitulando a nova Lei – é membro.

A reunião da Frente Mista pela Cidadania LGBT acontecerá na sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.