Hoje (17/05), celebra-se o Dia Internacional de Combate à Homofobia, que, na verdade, visa a combater todo o tipo de preconceito por orientação sexual ou identidade de gênero que geralmente atingem a comunidade LGBTQIA+ em alguma medida.
O Brasil já deu passos muito importantes na direção da eliminação do preconceito e da discriminação LGBTfóbica, apesar de ainda haver muito trabalho a ser feito, especialmente na inclusão de pessoas travestis e transexuais no mercado de trabalho, só para citar uma das metas mais urgentes.
A pior homofobia é a de casa
Nesse exato momento, crianças e adolescentes estão sofrendo algum ataque LGBTfóbico, seja na família, na escola, no seu círculo religioso ou na sua vizinhança. Se você é LGBT, você sabe exatamente do que estou falando.
É preciso que a homofobia seja eliminada dentro de casa mais do que em qualquer outro lugar, mas é possível que aquela criança LGBT cresça sem jamais ver sua família evoluir para fora dessa mentalidade ignorante e mesquinha.
Muitas pessoas, especialmente, homens gays, me procuram nas minhas redes sociais para desabafar sobre isso. Meu conselho é o seguinte: arrume um emprego, poupe algum dinheiro, alugue qualquer cantinho e vá morar por conta própria. Se sua família mudar de atitude e passar a respeitar você como você merece, ótimo - será possível haver amizade a harmonia. Se isso não acontecer, siga sua vida e construa sua própria família, do seu jeito e com o amor incondicional que você sempre quis receber, mas não conseguiu.
Conversar com um psicólogo ou uma psicóloga preparado para lidar com questões que são atravessadas pelo preconceito LGBTfóbico é muito importante. A Universidade Federal de Santa Catarina oferece esse serviço gratuitamente. Saiba mais aqui:
Combata a homofobia em seu reduto mais disfarçado: dentro de si mesmo. Não aceite os cabrestos que a família, a religião e a sociedade mais ampla - todas heteronormativas - colocaram em você desde cedo. Vá viver, porque a vida passa rápido.
Fiz mais um aniversário há dois sábados (08/05).
Sabe de onde veio esse bolo lindo?
Dos meus alunos de sábado de manhã, acreditam?
Liberdade é isso: Ser você mesmo e cercar-se de gente que curte o teu jeito de ser.
E quem não gostar sempre pode mudar de canal. 🤣🤣🤣🤣
Todo dia 17 de maio, celebra-se o Dia Internacional de Combate à Homofobia. Interessante é o que motivou a inclusão desse dia no calendário internacional. Não foi iniciativa de algum grupo de ativismo gay, apesar de muitos ativistas acumularem longa quilometragem no combate à homofobia naquela ocasião. Veja como foi,
A OMS (Organização Mundial de Saúde) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) e declarou que 17 de maio seria o dia oficial de mobilização contra qualquer forma de discriminação contra as pessoas homoafetivas.
Na prática, essa decisão sinaliza e celebra o fato de que amar ou se relacionar com alguém do mesmo sexo não carrega, em si, qualquer sinal de doença, e que a homossexualidade e seus afetos não são passíveis de modificação ou repressão.
A luta contra o preconceito contra pessoas homoafetivas trilhou e continua trilhando um árduo caminho de esclarecimento e conscientização, principalmente porque ainda existem instuições e/ou indivíduos que se esforçam em alimentar a ignorância e o ódio que ainda sustentam a homofobia em diversos círculos, especialmente em três instâncias com as quais o indivíduo entra em contato logo que chega ao mundo, como a família, ou muito cedo em sua infância, como a religião e a escola.
Criminalização da homofobia e da transfobia no Brasil
Em nosso país, segundo o portal do Senado, as primeiras proposições legislativas contra a patologização da homofobia e outras formas de discriminação foram apresentadas em 2010.
O portal do Senado diz que, nos últimos 10 anos, a Casa analisou 18 proposições - o que perfez a média de quase uma por ano.
Portal do Senado: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/05/15/brasil-celebra-no-domingo-o-dia-nacional-de-combate-a-homofobia
Esse tempo todo acrescido da quantidade de proposições sem uma decisão clara e definitiva contra a discriminação homofóbica e as violências decorrentes dela evidenciam a má vontade da maioria dos senadores e da presidência daquela casa ao longo de tempo para com o reconhecimento pleno da cidadania do indivíduo homoafetivo.
Na verdade, fica na conta de senadores ligados a setores homofobicamente supersticiosos da sociedade o impedimento da aprovação de qualquer proposição que visasse a criminalizar explicitamente a homofobia no Brasil - o que contraria frontalmente a natureza de nossa Constituição humanista e pluralista.
Todavia, graças a um extenso julgamento do Supremo Tribunal Federal, dividido em três sessões diferentes, a discriminação e as violências decorrentes da homofobia e da transfobia foram consideradas como crimes de ódio em paridade com os crimes de racismo 13 de junho de 2019.
O STF determinou que se cumpra a Constituição
Como diz o site Notícias STF, "o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, de relatoria do ministro Celso de Mello, e do Mandado de Injunção (MI) 4733, relatado pelo ministro Edson Fachin, foi concluído na tarde desta quinta-feira (13)." (grifo meu)
Naquela quinta-feira, 13 de junho de 2019, todos os ministros, exceto Marco Aurélio, reconheceram a mora do Congresso. Por mora, entenda-se lentidão injustificada.
Sobre isso, diz o site Notícias STF: "Por maioria, a Corte reconheceu a mora do Congresso Nacional para incriminar atos atentatórios a direitos fundamentais dos integrantes da comunidade LGBT. Os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram pelo enquadramento da homofobia e da transfobia como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) até que o Congresso Nacional edite lei sobre a matéria. Nesse ponto, ficaram vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, por entenderem que a conduta só pode ser punida mediante lei aprovada pelo Legislativo. O ministro Marco Aurélio não reconhecia a mora."
A decisão deixou claro que o Congresso não pode votar qualquer proposição que contradiga a decisão da Suprema Corte.
Em tempos de coronavírus, o arco-íris mostra sua cara (de máscara)
Na Polônia, país onde uma ala ferozmente homofóbica da igreja católica fomenta contínua discriminação contra a comunidade LGBT, inclusive com fortíssima influência sobre o governo, um casal encontrou um jeito bem-humorado e estratégico para enviar uma mensagem de amor em nome da comunidade homoafetiva daquele país.
Jakub e David - poloneses combatendo o coronavírus e a homofobia
Jakub e David decidiram confeccionar e distribuir máscaras com as cores do arco-íris gratuitamente nas ruas de Gdańsk, Gdynia e Sopot. Para isso, Jakub pegou emprestada a máquina de costurar de sua avó. O casal produziu 300 máscaras.
Na Polônia, homofóbicos em diversos setores da sociedade se referem à homossexualidade como "praga gay". Então, Jakub e David acharam uma boa ideia mostrar que a suposta "praga gay" está ajudando a combater uma praga de verdade: o coronavírus.
No Brasil, sob o comando de Nélio Georgini, a Coordenadoria da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro (CEDS-Rio) também distribuiu máscaras com as cores do arco-íris e promoveu ações de socorro a pessoas LGBT em situação de vulnerabilidade.
Nélio Georgini - Coordenador da CEDS-Rio
"Nossa ideia foi de conscientizar a população sobre a importância do uso das máscaras contra a propagação do coronavírus e, ao mesmo tempo, levar uma mensagem positiva contra a LGBTfobia e o preconceito, em meio à pandemia. Nós, que temos a experiência com trabalhos de prevenção às ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) que promovemos durante todo o ano, queremos usar nossa expertise para ganhar essa batalha contra a propagação do vírus" - explica o Coordenador Especial da Diversidade Sexual Nélio Georgini.
Depois que a epidemia de coronavírus ganhou proporção, a Dinamarca, a Irlanda do Norte e os Estados Unidos afrouxaram as restrições que impediam homens que fazem sexo com outros homens de doar sangue. A regra foi estabelecidas na década de 1980, quando pouco ainda se sabia sobre o HIV e a testagem ainda era bastante precária. Não existe razão para manter essa distinção atualmente, mas 50 países ainda o fazem. Muito à frente desse trio, a Argentina acabou com essa discriminação em setembro de 2015 - mais de três anos antes do coronavírus contaminar o primeiro humano do planeta.
Parabéns, hermanos argentinos!
Agora, foi a vez do Brasil. Desde 2017, tramitava no STF uma ação que alegava inconstitucionalidade em relação à referida restrição. O atraso do julgamento em dois anos foi ocasionado pelo pedido de vistas (mais tempo para analisar) feito pelo ministro Gilmar Mendes na ocasião.
Mateus Cardoso, jovem gay que doou sangue
pela primeira vez depois da decisão do STF
Hemolagos, 13/05/20, Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio
Ele fez questão de registrar o momento. (Fonte: F11 Portal)
Retomado o julgamento em 1º de maio desse ano, Gilmar Mendes votou pela suspensão da restrição, tendo sido acompanhado pela maioria dos ministros do STF ao longo do julgamento que se encerrou em dia 08 de maio último. Gays podem doar sangue como todo mundo! Que tristeza termos que banir uma discriminação estúpida como essa a partir de uma ação judicial. Evolui, humanidade!
A despatologização da homossexualidade pela OMS sofreu um momentâneo revés no Brasil, quando, em 2017, um juiz da 14ª Vara Federal do Distrito Federal concedeu liminar a autora de duas ações que visavam a anular a resolução do Conselho Federal de Psicologia, de 1 de janeiro de 1999, que proíbe os psicólogos de promoverem discriminação contra os homossexuais sob o pretexto de que a homossexualidade seja distúrbio ou que precise de tratamento.
A decisão foi criticada por juristas e outras pessoas ligadas ao Direito, além de vários setores da sociedade que viram nisso uma violação das atribuições do conselho regulador da profissão de psicólogo e uma agressão contra toda a população homoafetiva.
Além disso, tal decisão seguia na contramão de todos os países cientificamente desenvolvidos, os quais vêm aprovando leis contra a fraude da "cura gay" por não se justificar de modo algum, não funcionar de modo algum, e ainda causar danos psíquicos aos que se submetem a ela.
Felizmente, a decisão do tal juiz veio abaixo quando o Conselho Federal de Psicologia recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a referida liminar. Em 09 de abril de 2019, a ministra do STF Carmen Lúcia concedeu uma liminar que derrubava a decisão do juiz de instância inferior, que havia usurpado uma atribuição que diz respeito ao STF, conforme o artigo 102 da Constituição. Carmem Lúcia restabeleceu a proibição do Conselho Federal de Psicologia contra a terapia de reversão sexual, popularmente conhecida como “cura gay”.
Em nota, o presidente do Conselho, Rogério Giannini, comemorou. "Decisão muito acertada e bem-vinda. Parabenizo todas e todos que defendem a sociedade e a psicologia brasileira", disse.
De fato, uma sociedade esclarecida e pluralista não pode se curvar a preconceitos, muito menos baseados em superstições que não se sustentam diante do conhecimento já acumulado e do exame racional.
Sobre isso, recomendo a leitura de um texto de minha autoria intitulado "A homossexualidade é racionalmente justificável?" Veja que a pergunta não é se a homofobia é justificável, mas se a homossexualidade se constitui como problema de qualquer ordem, para começo de conversa. E se a resposta for não, então não há por que tolerarmos qualquer tentativa de reprimir ou de modificar as pessoas homoafetivas por causa de seus afetos ou impedir que elas se realizem plenamente como tais. E aos que insistirem em prejudicar essas pessoas, admoestação. Se não for suficiente, o braço da lei!
Parece exagero? Então, veja mais sobre meu envolvimento com essa fraude chamada "cura gay" e o que tenho a dizer sobre isso. Essa entrevista foi concedida ao Conexão Jornalismo em 16 de janeiro de 2015.
Congresso Nacional promove atividades abertas ao público pelo
Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia
O 17 de Maio – data mundialmente conhecida como Dia Internacional de Luta contra a Homofobia – este ano será celebrado em Brasília com ampliações semântica e cronológica. Semântica, porque a data, que ocorre oficialmente nesta quarta-feira, está sendo chamada de Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, como forma de abarcar toda a população-alvo de discriminação. E cronológica porque as atividades promovidas pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal ocorrem até o dia 18 (quinta-feira).
Historicamente, o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia foi instituído em 1990, quando a Organização Mundial de Saúde excluiu o item “homossexualidade” da sua Classificação Internacional de Doenças (a conhecida sigla CID). Desde então, a data tornou-se um marco do enfrentamento contra a discriminação não só de pessoas homossexuais (gays e lésbicas), mas também de bissexuais, travestis e transexuais (pessoas trans) – embora estas últimas ainda constem na mesma lista estigmatizante como portadoras de transtorno.
Quase três décadas depois, a tentativa de patologização da população LGBT ainda se faz presente no Congresso Nacional brasileiro através da estúpida proposta legislativa popularmente conhecida popularmente como "cura gay". Com ela, alguns parlamentares da bancada fundamentalista cristã pretendem derrubar a resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe falsas terapias que prometem qualquer tipo de “conversão sexual”.
Além de ofender a dignidade e cidadania de grande parte da sociedade brasileira, essa proposta serve como palanque midiático e eleitoreiro para setores atrasados, reacionários e violentos da população do Brasil. Enquanto o Parlamento se recusa a reconhecer a dignidade dessas pessoas no texto da lei, promove-se uma verdadeira caça às bruxas contra qualquer política que vá na contramão deste retrocesso.
Por isso, toda a sociedade é convidada a participar deste momento de luta pela plena inclusão da população LGBT na comunidade de direitos, independentemente de orientação sexual e identidade de gênero.
Café da manhã
O dia de atividades começa às 8h30, com um café da manhã entre lideranças LGBT e parlamentares para lançar o XIV Seminário LGBT do Congresso Nacional e discutir a agenda legislativa pelos direitos LGBT na atual conjuntura do Congresso Nacional e do país. Em seguida, às 10h30, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado realiza uma audiência pública sobre o Dia Internacional de Enfrentamento à Homofobia e Transfobia.
Na parte da tarde, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara discutirá os crimes de ódio em uma audiência que começa às 14h e homenageará o vereador Renildo José dos Santos, barbaramente assassinado em 1993 em Coqueiro Seco, Alagoas.
Exibição de documentário
A programação do primeiro dia se encerra com uma sessão de cinema promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara com a exibição do documentário "Entre Homens de Bem" no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Escolhido como o melhor filme pelo júri popular do Festival Mix Brasil, o documentário consiste em um retrato fiel e instantâneo destes tempos belicosos e instigantes. Durante quatro anos, os diretores colheram material audiovisual nas dependências da própria Câmara dos Deputados, num registo cinematográfico que mostra sem retoque o avanço do conservadorismo e do fundamentalismo religioso, desde 2013, quando a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados ficou sob jugo da bancada fundamentalista cristã.
A entrada é gratuita e, após a exibição, acontecerá um bate-papo com o deputado federal Jean Wyllys, a filósofa e articulista Marcia Tiburi e os diretores do filme, Carlos Juliano Barros e Caio Cavechini.
Quem não puder conferir nenhuma das atividades realizadas neste dia 17 poderá participar do Seminário de Combate à LGBTfobia que acontecerá na manhã da quinta-feira (18), no Interlegis, localizado no SAFN (Anexo "E" do Senado Federal), que abordará o enfrentamento à discriminação de LGBTs nos âmbitos dos executivos, legislativo e também através das instâncias partidárias.
Mais informações: (61) 3215-5646
PROGRAMAÇÃO
17/05
- 8h30: Café da manhã com lideranças LGBT e parlamentares para lançamento do XIV Seminário LGBT do Congresso Nacional – TRANSição Cidadã: Nossas Vidas Importam! e discussão da agenda legislativa pelos direitos LGBT, na atual conjuntura do Congresso Nacional e do País. Local: Auditório Freitas Nobre, Subsolo, Anexo IV, da Câmara dos Deputados.
- 10h30: Audiência Pública sobre o Dia Internacional de Enfrentamento à Homofobia e Transfobia Local: Plenário 09, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II do Senado Federal
Convidados:
FLÁVIA PIOVESAN - Secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania;
TONI REIS - Secretário de Educação da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI;
RAFAELLY WIEST - Presidente do Transgrupo Marcela Prado, Diretora Administrativa da Aliança Nacional LGBTI;
PATRÍCIA MANNARO - Secretária Geral da Aliança Nacional LGBTI.
- 14h: Audiência Pública pelo Dia Internacional Contra a LGBTfobia contra os crimes de ódio e em homenagem a Renildo José dos Santos Local: Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados.
Convidados:
SYMMY LARRAT - Representante do Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia (GRETTA);
CARLOS MAGNO - Presidente da Associação Brasileira de Lésbicas Gays Bissexuais Travestis e Transexuais;
PATRÍCIA MANNARO - Secretária-geral da Aliança Nacional LGBTI;
DEBORAH DUPRAT - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão (MPF);
EDUARDO NUNES DE QUEIROZ - Defensor Regional de Direitos Humanos no Distrito Federal;
CARLOS JULIANO BARROS (a confirmar) – Cineasta, diretor do documentário “Entre homens de bem”;
JOSÉ CARLOS BUENO DO PRADO - Presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT;
- 19h: Exibição do Documentário “Entre Homens de Bem” e debate com a filósofa Marcia Tiburi, o deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ) e os diretores Caio Cavechini e Carlos Juliano Barros Local: Plenário 02, Anexo II da Câmara dos Deputados
18/05
- 9h: Seminário de combate à LGBTfobia. Abertura com Jane di Castro entoando o Hino Nacional, seguida de fala do Ministro da Cultura Roberto Freire Local: Interlegis - SAFN (Anexo "E" do Senado Federal)
Mesa I - Combate à LGBTfobia no Legislativo - 9h20 - Senador Cristovam Buarque - 9h40 -Senadora Marta Suplicy - 10h - Deputado Jordy - Líder da bancada do PPS - 10h10 - Deputada Polyana Gama - 10h20 – Seminário abre espaço para o plenário
Mesa II - Combate à LGBTfobia no Executivo - 10h45 - MEC - Secretaria de educação Ivana de Siqueira - 10h55 - SDH – Sec. de Cidadania Flavia Piovesan - 11h05 - CNCD LGBT - 11h15- Secretária de políticas para mulheres – Fátima Pelaes - 11h25- Abre para plenário
Mesa III - Projetos de enfrentamento à LGBTfobia - 11h40 - Atila Nunes - 11h50 - Carlos Tufvesson - 12h00 - Soninha Francine - 12h10 - Abre para plenário
Mesa IV – Os partidos como ferramenta de enfrentamento à LGBTfobia
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública, nesta quarta-feira (17), sobre o Dia Internacional Contra a LGBTfobia, contra os crimes de ódio e em homenagem a Renildo José dos Santos. Santos, homossexual assumido, era vereador do município de Coqueiro Seco, em Alagoas, e foi barbaramente assassinado em 1993. O debate foi sugerido pelo deputado Paulão (PT-AL). Ele lembra que, no dia 4 de junho de 2010, foi assinado o decreto presidencial que excluiu a homossexualidade da classificação internacional de doenças (CID). “O dia passou a constituir-se num marco da mobilização nacional pelo fim do preconceito”, afirma.
Segundo o parlamentar, um levantamento do Grupo Gay da Bahia aponta que mais de 5.000 pessoas foram assassinadas nos últimos anos por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero. Além disso, de 2013 a 2014, um gay foi morto a cada 28 horas no País, e em 2016, foram registrados 312 homicídios de LGBTs.
“A audiência pública será uma oportunidade para as redes nacionais e órgãos de estado apresentarem aos parlamentares suas análises e possíveis soluções a esse grave quadro de violação de direitos humanos”, afirma o parlamentar.
Foram convidados:
- a procuradora federal dos Direitos do Cidadão (MPF), Deborah Duprat; - a representante do Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia (Gretta), Symmy Larrat; - o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas Gays Bissexuais Travestis e Transexuais, Carlos Magno; - a secretária-geral da Aliança Nacional LGBTI, Patrícia Mannaro; - o defensor regional de Direitos Humanos no DF, Eduardo Nunes de Queiroz; - o diretor do documentário "Entre homens de bem", Carlos Juliano Barros; - o presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, José Carlos Bueno do Prado. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9.
Da Redação - RL
Fonte dessa ma´téria: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/534526-DIREITOS-HUMANOS-DEBATE-CRIMES-CONTRA-LGBTS.html
