Por que 17 de maio veio a ser o Dia Internacional de Combate à Homofobia?
Por Sergio Viula
Todo dia 17 de maio, celebra-se o Dia Internacional de Combate à Homofobia. Interessante é o que motivou a inclusão desse dia no calendário internacional. Não foi iniciativa de algum grupo de ativismo gay, apesar de muitos ativistas acumularem longa quilometragem no combate à homofobia naquela ocasião. Veja como foi,
A OMS (Organização Mundial de Saúde) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) e declarou que 17 de maio seria o dia oficial de mobilização contra qualquer forma de discriminação contra as pessoas homoafetivas.
Na prática, essa decisão sinaliza e celebra o fato de que amar ou se relacionar com alguém do mesmo sexo não carrega, em si, qualquer sinal de doença, e que a homossexualidade e seus afetos não são passíveis de modificação ou repressão.
A luta contra o preconceito contra pessoas homoafetivas trilhou e continua trilhando um árduo caminho de esclarecimento e conscientização, principalmente porque ainda existem instuições e/ou indivíduos que se esforçam em alimentar a ignorância e o ódio que ainda sustentam a homofobia em diversos círculos, especialmente em três instâncias com as quais o indivíduo entra em contato logo que chega ao mundo, como a família, ou muito cedo em sua infância, como a religião e a escola.
Criminalização da homofobia e da transfobia no Brasil
Em nosso país, segundo o portal do Senado, as primeiras proposições legislativas contra a patologização da homofobia e outras formas de discriminação foram apresentadas em 2010.
O portal do Senado diz que, nos últimos 10 anos, a Casa analisou 18 proposições - o que perfez a média de quase uma por ano.
Viva a diversidade... fora do armário, por favor!
Todo dia 17 de maio, celebra-se o Dia Internacional de Combate à Homofobia. Interessante é o que motivou a inclusão desse dia no calendário internacional. Não foi iniciativa de algum grupo de ativismo gay, apesar de muitos ativistas acumularem longa quilometragem no combate à homofobia naquela ocasião. Veja como foi,
A OMS (Organização Mundial de Saúde) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) e declarou que 17 de maio seria o dia oficial de mobilização contra qualquer forma de discriminação contra as pessoas homoafetivas.
Na prática, essa decisão sinaliza e celebra o fato de que amar ou se relacionar com alguém do mesmo sexo não carrega, em si, qualquer sinal de doença, e que a homossexualidade e seus afetos não são passíveis de modificação ou repressão.
A luta contra o preconceito contra pessoas homoafetivas trilhou e continua trilhando um árduo caminho de esclarecimento e conscientização, principalmente porque ainda existem instuições e/ou indivíduos que se esforçam em alimentar a ignorância e o ódio que ainda sustentam a homofobia em diversos círculos, especialmente em três instâncias com as quais o indivíduo entra em contato logo que chega ao mundo, como a família, ou muito cedo em sua infância, como a religião e a escola.
Criminalização da homofobia e da transfobia no Brasil
Em nosso país, segundo o portal do Senado, as primeiras proposições legislativas contra a patologização da homofobia e outras formas de discriminação foram apresentadas em 2010.
O portal do Senado diz que, nos últimos 10 anos, a Casa analisou 18 proposições - o que perfez a média de quase uma por ano.
Portal do Senado: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/05/15/brasil-celebra-no-domingo-o-dia-nacional-de-combate-a-homofobia
Esse tempo todo acrescido da quantidade de proposições sem uma decisão clara e definitiva contra a discriminação homofóbica e as violências decorrentes dela evidenciam a má vontade da maioria dos senadores e da presidência daquela casa ao longo de tempo para com o reconhecimento pleno da cidadania do indivíduo homoafetivo.
Na verdade, fica na conta de senadores ligados a setores homofobicamente supersticiosos da sociedade o impedimento da aprovação de qualquer proposição que visasse a criminalizar explicitamente a homofobia no Brasil - o que contraria frontalmente a natureza de nossa Constituição humanista e pluralista.
Todavia, graças a um extenso julgamento do Supremo Tribunal Federal, dividido em três sessões diferentes, a discriminação e as violências decorrentes da homofobia e da transfobia foram consideradas como crimes de ódio em paridade com os crimes de racismo 13 de junho de 2019.
Como diz o site Notícias STF, "o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, de relatoria do ministro Celso de Mello, e do Mandado de Injunção (MI) 4733, relatado pelo ministro Edson Fachin, foi concluído na tarde desta quinta-feira (13)." (grifo meu)
Esse tempo todo acrescido da quantidade de proposições sem uma decisão clara e definitiva contra a discriminação homofóbica e as violências decorrentes dela evidenciam a má vontade da maioria dos senadores e da presidência daquela casa ao longo de tempo para com o reconhecimento pleno da cidadania do indivíduo homoafetivo.
Na verdade, fica na conta de senadores ligados a setores homofobicamente supersticiosos da sociedade o impedimento da aprovação de qualquer proposição que visasse a criminalizar explicitamente a homofobia no Brasil - o que contraria frontalmente a natureza de nossa Constituição humanista e pluralista.
Todavia, graças a um extenso julgamento do Supremo Tribunal Federal, dividido em três sessões diferentes, a discriminação e as violências decorrentes da homofobia e da transfobia foram consideradas como crimes de ódio em paridade com os crimes de racismo 13 de junho de 2019.
O STF determinou que se cumpra a Constituição
Como diz o site Notícias STF, "o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, de relatoria do ministro Celso de Mello, e do Mandado de Injunção (MI) 4733, relatado pelo ministro Edson Fachin, foi concluído na tarde desta quinta-feira (13)." (grifo meu)
Notícias STF: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=414010
Naquela quinta-feira, 13 de junho de 2019, todos os ministros, exceto Marco Aurélio, reconheceram a mora do Congresso. Por mora, entenda-se lentidão injustificada.
Sobre isso, diz o site Notícias STF: "Por maioria, a Corte reconheceu a mora do Congresso Nacional para incriminar atos atentatórios a direitos fundamentais dos integrantes da comunidade LGBT. Os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram pelo enquadramento da homofobia e da transfobia como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) até que o Congresso Nacional edite lei sobre a matéria. Nesse ponto, ficaram vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, por entenderem que a conduta só pode ser punida mediante lei aprovada pelo Legislativo. O ministro Marco Aurélio não reconhecia a mora."
A decisão deixou claro que o Congresso não pode votar qualquer proposição que contradiga a decisão da Suprema Corte.
Em tempos de coronavírus, o arco-íris mostra sua cara (de máscara)
Na Polônia, país onde uma ala ferozmente homofóbica da igreja católica fomenta contínua discriminação contra a comunidade LGBT, inclusive com fortíssima influência sobre o governo, um casal encontrou um jeito bem-humorado e estratégico para enviar uma mensagem de amor em nome da comunidade homoafetiva daquele país.
Jakub e David decidiram confeccionar e distribuir máscaras com as cores do arco-íris gratuitamente nas ruas de Gdańsk, Gdynia e Sopot. Para isso, Jakub pegou emprestada a máquina de costurar de sua avó. O casal produziu 300 máscaras.
Na Polônia, homofóbicos em diversos setores da sociedade se referem à homossexualidade como "praga gay". Então, Jakub e David acharam uma boa ideia mostrar que a suposta "praga gay" está ajudando a combater uma praga de verdade: o coronavírus.
Naquela quinta-feira, 13 de junho de 2019, todos os ministros, exceto Marco Aurélio, reconheceram a mora do Congresso. Por mora, entenda-se lentidão injustificada.
Sobre isso, diz o site Notícias STF: "Por maioria, a Corte reconheceu a mora do Congresso Nacional para incriminar atos atentatórios a direitos fundamentais dos integrantes da comunidade LGBT. Os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram pelo enquadramento da homofobia e da transfobia como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) até que o Congresso Nacional edite lei sobre a matéria. Nesse ponto, ficaram vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, por entenderem que a conduta só pode ser punida mediante lei aprovada pelo Legislativo. O ministro Marco Aurélio não reconhecia a mora."
A decisão deixou claro que o Congresso não pode votar qualquer proposição que contradiga a decisão da Suprema Corte.
Em tempos de coronavírus, o arco-íris mostra sua cara (de máscara)
Na Polônia, país onde uma ala ferozmente homofóbica da igreja católica fomenta contínua discriminação contra a comunidade LGBT, inclusive com fortíssima influência sobre o governo, um casal encontrou um jeito bem-humorado e estratégico para enviar uma mensagem de amor em nome da comunidade homoafetiva daquele país.
Jakub e David - poloneses combatendo o coronavírus e a homofobia
Jakub e David decidiram confeccionar e distribuir máscaras com as cores do arco-íris gratuitamente nas ruas de Gdańsk, Gdynia e Sopot. Para isso, Jakub pegou emprestada a máquina de costurar de sua avó. O casal produziu 300 máscaras.
Na Polônia, homofóbicos em diversos setores da sociedade se referem à homossexualidade como "praga gay". Então, Jakub e David acharam uma boa ideia mostrar que a suposta "praga gay" está ajudando a combater uma praga de verdade: o coronavírus.
Observtório IG: https://observatoriog.bol.uol.com.br/noticias/2020/04/casal-gay-distribui-mascaras-arco-iris-para-combater-coronavirus-e-homofobia
No Brasil, sob o comando de Nélio Georgini, a Coordenadoria da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro (CEDS-Rio) também distribuiu máscaras com as cores do arco-íris e promoveu ações de socorro a pessoas LGBT em situação de vulnerabilidade.
"Nossa ideia foi de conscientizar a população sobre a importância do uso das máscaras contra a propagação do coronavírus e, ao mesmo tempo, levar uma mensagem positiva contra a LGBTfobia e o preconceito, em meio à pandemia. Nós, que temos a experiência com trabalhos de prevenção às ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) que promovemos durante todo o ano, queremos usar nossa expertise para ganhar essa batalha contra a propagação do vírus" - explica o Coordenador Especial da Diversidade Sexual Nélio Georgini.
No Brasil, sob o comando de Nélio Georgini, a Coordenadoria da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro (CEDS-Rio) também distribuiu máscaras com as cores do arco-íris e promoveu ações de socorro a pessoas LGBT em situação de vulnerabilidade.
Nélio Georgini - Coordenador da CEDS-Rio
"Nossa ideia foi de conscientizar a população sobre a importância do uso das máscaras contra a propagação do coronavírus e, ao mesmo tempo, levar uma mensagem positiva contra a LGBTfobia e o preconceito, em meio à pandemia. Nós, que temos a experiência com trabalhos de prevenção às ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) que promovemos durante todo o ano, queremos usar nossa expertise para ganhar essa batalha contra a propagação do vírus" - explica o Coordenador Especial da Diversidade Sexual Nélio Georgini.
Fonte: CEDS-Rio - https://prefeitura.rio/cidade/prefeitura-do-rio-produz-mascaras-de-prevencao-a-covid-19-com-a-bandeira-lgbt-para-lembrar-o-dia-internacional-de-combate-a-lgbtfobia/
Sangue bom
Depois que a epidemia de coronavírus ganhou proporção, a Dinamarca, a Irlanda do Norte e os Estados Unidos afrouxaram as restrições que impediam homens que fazem sexo com outros homens de doar sangue. A regra foi estabelecidas na década de 1980, quando pouco ainda se sabia sobre o HIV e a testagem ainda era bastante precária. Não existe razão para manter essa distinção atualmente, mas 50 países ainda o fazem.
Muito à frente desse trio, a Argentina acabou com essa discriminação em setembro de 2015 - mais de três anos antes do coronavírus contaminar o primeiro humano do planeta.
Parabéns, hermanos argentinos!
Agora, foi a vez do Brasil. Desde 2017, tramitava no STF uma ação que alegava inconstitucionalidade em relação à referida restrição. O atraso do julgamento em dois anos foi ocasionado pelo pedido de vistas (mais tempo para analisar) feito pelo ministro Gilmar Mendes na ocasião.
Sangue bom
Depois que a epidemia de coronavírus ganhou proporção, a Dinamarca, a Irlanda do Norte e os Estados Unidos afrouxaram as restrições que impediam homens que fazem sexo com outros homens de doar sangue. A regra foi estabelecidas na década de 1980, quando pouco ainda se sabia sobre o HIV e a testagem ainda era bastante precária. Não existe razão para manter essa distinção atualmente, mas 50 países ainda o fazem.
Muito à frente desse trio, a Argentina acabou com essa discriminação em setembro de 2015 - mais de três anos antes do coronavírus contaminar o primeiro humano do planeta.
Parabéns, hermanos argentinos!
Agora, foi a vez do Brasil. Desde 2017, tramitava no STF uma ação que alegava inconstitucionalidade em relação à referida restrição. O atraso do julgamento em dois anos foi ocasionado pelo pedido de vistas (mais tempo para analisar) feito pelo ministro Gilmar Mendes na ocasião.
Mateus Cardoso, jovem gay que doou sangue
pela primeira vez depois da decisão do STF
Hemolagos, 13/05/20, Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio
Ele fez questão de registrar o momento. (Fonte: F11 Portal)
Retomado o julgamento em 1º de maio desse ano, Gilmar Mendes votou pela suspensão da restrição, tendo sido acompanhado pela maioria dos ministros do STF ao longo do julgamento que se encerrou em dia 08 de maio último. Gays podem doar sangue como todo mundo! Que tristeza termos que banir uma discriminação estúpida como essa a partir de uma ação judicial. Evolui, humanidade!
Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/05/01/maioria-dos-ministros-do-stf-vota-pelo-fim-de-restricoes-a-doacao-de-sangue-por-gays.ghtml
"Cura gay" é fraude
A despatologização da homossexualidade pela OMS sofreu um momentâneo revés no Brasil, quando, em 2017, um juiz da 14ª Vara Federal do Distrito Federal concedeu liminar a autora de duas ações que visavam a anular a resolução do Conselho Federal de Psicologia, de 1 de janeiro de 1999, que proíbe os psicólogos de promoverem discriminação contra os homossexuais sob o pretexto de que a homossexualidade seja distúrbio ou que precise de tratamento.
A decisão foi criticada por juristas e outras pessoas ligadas ao Direito, além de vários setores da sociedade que viram nisso uma violação das atribuições do conselho regulador da profissão de psicólogo e uma agressão contra toda a população homoafetiva.
Além disso, tal decisão seguia na contramão de todos os países cientificamente desenvolvidos, os quais vêm aprovando leis contra a fraude da "cura gay" por não se justificar de modo algum, não funcionar de modo algum, e ainda causar danos psíquicos aos que se submetem a ela.
Felizmente, a decisão do tal juiz veio abaixo quando o Conselho Federal de Psicologia recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a referida liminar. Em 09 de abril de 2019, a ministra do STF Carmen Lúcia concedeu uma liminar que derrubava a decisão do juiz de instância inferior, que havia usurpado uma atribuição que diz respeito ao STF, conforme o artigo 102 da Constituição. Carmem Lúcia restabeleceu a proibição do Conselho Federal de Psicologia contra a terapia de reversão sexual, popularmente conhecida como “cura gay”.
Em nota, o presidente do Conselho, Rogério Giannini, comemorou. "Decisão muito acertada e bem-vinda. Parabenizo todas e todos que defendem a sociedade e a psicologia brasileira", disse.
De fato, uma sociedade esclarecida e pluralista não pode se curvar a preconceitos, muito menos baseados em superstições que não se sustentam diante do conhecimento já acumulado e do exame racional.
"Cura gay" é fraude
A despatologização da homossexualidade pela OMS sofreu um momentâneo revés no Brasil, quando, em 2017, um juiz da 14ª Vara Federal do Distrito Federal concedeu liminar a autora de duas ações que visavam a anular a resolução do Conselho Federal de Psicologia, de 1 de janeiro de 1999, que proíbe os psicólogos de promoverem discriminação contra os homossexuais sob o pretexto de que a homossexualidade seja distúrbio ou que precise de tratamento.
A decisão foi criticada por juristas e outras pessoas ligadas ao Direito, além de vários setores da sociedade que viram nisso uma violação das atribuições do conselho regulador da profissão de psicólogo e uma agressão contra toda a população homoafetiva.
Além disso, tal decisão seguia na contramão de todos os países cientificamente desenvolvidos, os quais vêm aprovando leis contra a fraude da "cura gay" por não se justificar de modo algum, não funcionar de modo algum, e ainda causar danos psíquicos aos que se submetem a ela.
Felizmente, a decisão do tal juiz veio abaixo quando o Conselho Federal de Psicologia recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a referida liminar. Em 09 de abril de 2019, a ministra do STF Carmen Lúcia concedeu uma liminar que derrubava a decisão do juiz de instância inferior, que havia usurpado uma atribuição que diz respeito ao STF, conforme o artigo 102 da Constituição. Carmem Lúcia restabeleceu a proibição do Conselho Federal de Psicologia contra a terapia de reversão sexual, popularmente conhecida como “cura gay”.
Em nota, o presidente do Conselho, Rogério Giannini, comemorou. "Decisão muito acertada e bem-vinda. Parabenizo todas e todos que defendem a sociedade e a psicologia brasileira", disse.
De fato, uma sociedade esclarecida e pluralista não pode se curvar a preconceitos, muito menos baseados em superstições que não se sustentam diante do conhecimento já acumulado e do exame racional.
Entrevista na UOL:
https://www.facebook.com/OrgulhoGayBR/posts/2546827038878684/
Sobre isso, recomendo a leitura de um texto de minha autoria intitulado "A homossexualidade é racionalmente justificável?" Veja que a pergunta não é se a homofobia é justificável, mas se a homossexualidade se constitui como problema de qualquer ordem, para começo de conversa. E se a resposta for não, então não há por que tolerarmos qualquer tentativa de reprimir ou de modificar as pessoas homoafetivas por causa de seus afetos ou impedir que elas se realizem plenamente como tais. E aos que insistirem em prejudicar essas pessoas, admoestação. Se não for suficiente, o braço da lei!
Leia aqui: https://www.xn--foradoarmrio-kbb.com/2019/06/a-homossexualidade-e-racionalmente.html
Parece exagero? Então, veja mais sobre meu envolvimento com essa fraude chamada "cura gay" e o que tenho a dizer sobre isso. Essa entrevista foi concedida ao Conexão Jornalismo em 16 de janeiro de 2015.
Parece exagero? Então, veja mais sobre meu envolvimento com essa fraude chamada "cura gay" e o que tenho a dizer sobre isso. Essa entrevista foi concedida ao Conexão Jornalismo em 16 de janeiro de 2015.
Veja aqui: http://www.conexaojornalismo.com.br/todas-as-noticias/sergio-viula-pastor-que-pregava-cura-gay-afirma-que-tudo-e-uma-farsa-video-0-37038
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