Parte Norte de Chipre
descriminaliza a homossexualidade
descriminaliza a homossexualidade
Segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Tradução: Sergio Viula
Fonte: LGBT Intergroup
Essa amanhã, o Projeto de Lei para a Descriminalização da Homossexualidade foi aprovado pelo Parlamento da parte norte de Chipre. A parte norte de Chipre era o último território na Europa onde a homossexualidade ainda era um crime.
Com a adoção da lei, os Artigos 171 e 173 do Código Penal, prevendo cinco anos de prisão por atos homossexuais, e três anos de prisão por "tentativas de cometer [esses] crimes’, são abolidos.
Mais do que isso, a lei fortalece a proteção às pessoas LGBT ao incluir uma proibição sobre discursos de ódio contra pessoas LGBT. Além disso, a lei proíbe discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero na provisão de serviços públicos.
Mais do que isso, a lei fortalece a proteção às pessoas LGBT ao incluir uma proibição sobre discursos de ódio contra pessoas LGBT. Além disso, a lei proíbe discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero na provisão de serviços públicos.
Michael Cashman MEP, Co-Presidente do LGBT Intergroup reagiu à notícia: “Estou muito feliz que a Europa esteja finalmente livre de leis que criminalizavam as pessoas por sua orientação sexual.”
“Também estou feliz em ver que o governo incluiu uma proibição ao discurso de ódio contra pessoas LGBT e aprimorou a proteção contra a discriminação. Esse é um grande salto na direção dos direitos das pessoas LGBT.”
Marina Yannakoudakis MEP, Membro do LGBT Intergroup acrescentou: “Eu congratulo a comunidade cipriota turca LGBT por finalmente poder exercer o mais básico de todos os direitos humanos - o direito de amar.”
“Enquanto outros países como a Nigéria e Uganda impõem medidas crescentemente draconianas para perseguir pessoas LGBT, espero que as pessoas aprendam com Chipre que o legado anti-gay do passado colonialista Britânico deve ser apagado e não reforçado.”
