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Ceds-Rio recebe casal gay agredido que diz ter sido vítima de homofobia na Tijuca

Ceds-Rio recebe casal gay agredido que diz ter sido vítima de homofobia na Tijuca

De acordo com a coordenadoria, o casal receberá apoio jurídico e psicológico
 
Do R7

3/5/2017 às 13h37 (Atualizado em 3/5/2017 às 13h41)



O casal relata que não consegue entrar mais em sua casaReprodução/Record TV Rio

A Ceds-Rio (Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual do Rio) recebeu, na terça-feira (2), no Palácio da Cidade em Botafogo, zona sul da cidade, o casal que sofreu agressões e diz ter sido vítima de homofobia. O evento contou com a presença de diversos órgãos de direitos humanos, entre eles, advogados, promotores, e representantes da Comissão de Direitos Homoafetivos da OAB-RJ, além de líderes dos movimentos sociais.

O caso aconteceu em uma vila na Tijuca, zona norte do Rio. De acordo com Flávio Micelis, não houve motivos para a sua agressão e a de seu marido. Ele relatou que foi agredido por cerca de 20 homens quando tentava deixar sua residência para ir para casa de sua irmã. Ele disse que uma festa acontecia no momento das agressões.

— Me deram muitos socos nas costas, na cabeça, eu fiquei muito desorientado, não sabia o que fazer. Caí no chão, eles me deram chutes, pontapés, e eu estou cheio de dores até hoje.
Segundo a Ceds-Rio, seus servidores farão a intermediação junto ao corpo jurídico e técnico para apoiá-los, inclusive, com direcionamento para ajuda psicológica. A coordenadoria também informou que a delegada Rita Salim de polícia também esteve presente na reunião.

A Ceds informou que o superintendente da grande Tijuca, José Henrique Júnior, esteve no encontro e se comprometeu ajudar o casal, havendo sido acordado inclusive uma ação educativa na região, que contará com a distribuição de material educativo contra LGBTfobia e uma palestra de sensibilização com os líderes sociais. O casal ainda não foi assistido por um advogado criminal, ao que a coordenadoria se prontificou em buscar essa demanda junto a OAB.


2016 sangrento
 
De acordo com dados levantados pelo GGB (Grupo Gay da Bahia), 2016 foi o ano com maior índice de mortes de pessoas LGBT's em 37 anos, quando o grupo começou a mensurar esse tipo de crime. A pesquisa do GGB informa que cerca de 343 LGBTs foram assassinados por motivos de ódio no último ano, dentre esses homicídios, cerca de 170 foram de homens gays. Segundo o levantamento, morre um LGBT a cada 25 horas no Brasil.


Fonte: R7
http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/ceds-rio-recebe-casal-gay-agredido-que-diz-ter-sido-vitima-de-homofobia-na-tijuca-03052017

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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO

Minha sugestão de ação é muito simples, mas extremamente eficaz:
Investigação, punição aos culpados e indenização paga pelo condomínio.
Isso é o mínimo que pode ser feito. JUSTIÇA!

Fica a dica!

Carlos Tufvesson fala ao Fora do Armário depois de sair da CEDS-Rio ao fim da administração Eduardo Paes

Carlos Tufvesson - Parada LGBT do Rio (Copacabana) - arquivo pessoal


Um mês depois de sua saída da CEDS-Rio (Coordenadoria da Diversidade Sexual do Rio de Janeiro), Carlos Tufvesson, organizador e primeiro coordenador desse órgão municipal, a convite do ex-prefeito Eduardo Paes durante seu primeiro mandato, fala o Blog Fora do Armário sobre seu trabalho, sobre política e Movimento LGBT e sobre suas planos daqui para frente.

Com a eleição do novo prefeito, a cadeira foi ocupada pelo Nélio Georgini, de 41 anos, do mesmo partido que o prefeito, como informa o jornal O Dia.

Apesar de estar fora do gabinete agora, Tufvesson continua militando, como prometeu fazer quando concedeu essa entrevista no final da semana passada. Acredito que todos se lembrem da violência homofóbica e racista que um casal homoafetivo sofreu no prédio em que moram. Eles receberam uma carta anônima vilipendiando sua relação e sua identidade sexual e racial.

Tufvesson não perdeu tempo - acionou o Ministério Público do RJ. Ele esperou exatamente uma semana entre o ocorrido e alguma providência das autoridades. Como ninguém se manifestou, apesar do Rio de Janeiro ter órgãos de proteção à igualdade LGBT, Tufvesson entrou em ação. O resultado foi o seguinte, de acordo com site R7: 

MPRJ investiga mensagens de ódio enviadas para casal gay no Rio: "gente de cor e afeminada"

Sem assinatura, carta ainda pedia para que jovens deixassem condomínio na zona norte




O  MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) anunciou, neste sábado (28), que vai tomar todas as providências cabíveis e necessárias em relação ao caso do casal gay que recebeu uma carta com mensagens homofóbicas e racistas deixada na janela da casa onde vive, em Vicente de Carvalho, na zona norte do Rio. O caso aconteceu no dia 20 de janeiro. 

O caso motivou uma reunião no MPRJ com o estilista e ativista Carlos Tufvesson, ex-coordenador especial da Diversidade Sexual da prefeitura do Rio. Tufvesson encontrou-se, na quinta-feira (26), com a promotora Eliane Pereira e o subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, Alexandre Araripe Marinho.


Na reunião, o ativista afirmou que a liberdade de expressão religiosa não pode ser usada para discriminar um cidadão. Ele se mostrou preocupado com o aumento do número dos chamados crimes de ódio revelados por diferentes fontes estatísticas do Governo Federal e da ONU (Organização das Nações Unidas).

Veja, a seguir, uma entrevista exclusiva concedida por Tufvesson ao Blog Fora do Armário:


Fora do Armário: A Coordenadoria da Diversidade Sexual (CEDS-Rio) foi implantada durante a administração do prefeito Eduardo Paes. Quais foram os maiores desafios que você e sua equipe enfrentaram para implementar o programa dessa coordenadoria?

Carlos Tufvesson: Em primeiro lugar, juntar uma equipe competente, independente de partido ou ideologia, pois só isso já estraga as pessoas, que ficam tontas e perdidas, porque estarem cheias boas intenções não basta. Não adianta serem filiadas e nem mesmo saberem do que estão falando, pessoas sem nenhum histórico de militância. Na CEDS, o requisito para entrar na equipe era dedicação à nossa causa.

Depois criar um programa que comunicasse à sociedade a importância da luta contra a LGBTfobia – que não uma causa somente das pessoas LGBT, seus familiares e amigos, mas sim de toda sociedade de bem. Criamos o programa RIO SEM PRECONCEITO e conseguimos inserir uma nova mensagem nessa luta, que é de direitos civis e não de direitos especiais.

Reforçávamos isso em todas as campanhas que fazíamos a cada ano e que são históricas.

Me emociono de pensar nas campanhas que fizemos e em como as fizemos, pois nada é fácil, mas a dedicação e o compromisso com os direitos humanos sempre nos pautou.

Fora do Armário: Seis anos depois daquele início, quais são as realizações ou os resultados dos quais você mais se orgulha?

Carlos Tufvesson: Sim, dia 2 de fevereiro completaríamos 6 anos.

A maior importância foi a criação da CEDS em 2011. 

A nossa cidade do Rio de Janeiro, até então, não possuía nenhum órgão de defesa de direitos LGBT. É incrível imaginar isso numa cidade com a importância da nossa, que possui um dever preponderante como modelo cultural no país. A CEDS assumiu e desempenhou seu papel neste sentido.

Criamos a CEDS do zero e ela se tornou fundamental como políticas públicas, não só para os cariocas e aqueles que nos visitam, mas também toda sociedade LGBT nacional. A CEDS foi reconhecida como modelo de gestão de políticas públicas LGBT no país. Temos orgulho de todo o nosso trabalho. 

Seu maior resultado, talvez, seja a constatação da grande mudança comportamental de parte da sociedade após diversas e intensas ações realizadas, de forma efetiva, em toda cidade durante nossa gestão. 

A mera demonstração de afeto por casais homoafetivos àquela época ainda era vista como caso de polícia por suposto "atentado ao pudor". 

Outro exemplo, travestis e transexuais se escondiam e deixavam de acessar aos hospitais, clínicas da família ou escolas por causa da exposição e da humilhação de não poderem ser chamadas pelos seus nomes sociais. Foram tantas coisas realizadas, com resultados explícitos, que nem dá para relacionar aqui, mas se encontram públicos no site e rede social da CEDS: http://www.cedsrio.com.br/.  

Mas, foi o suporte do prefeito e de toda a administração, assim como do povo do Rio, que entendeu a mensagem do programa e apoiou o nosso trabalho, que nos possibilitou apresentarmos os resultados que tivemos.

Fora do Armário: Com a eleição do novo prefeito, um novo coordenador foi convidado a assumir a posição que você ocupou com tanta dedicação. Existe algum risco de que atividades que já estavam funcionando venham a ser interrompidas? Como você vê o futuro da CEDS-Rio?

Carlos Tufvesson: Não tenho porque achar que o prefeito não cumprirá suas promessas de campanha, pois tenho guardado comigo seus compromissos de continuar os projetos da CEDS, tendo sido até bastante elogioso.

Precisamos dar tempo para o novo coordenador trabalhar. Seguramente, ele sofre ataques e deve receber nosso apoio. Só estranhei, pois não houve transição, e nunca recebi um telefonema dele para se inteirar sobre a gestão  coisa que me parece normal, de praxe e até protocolar. Mas cada um trabalha com seus métodos e suas certezas.

De qualquer modo, como parte de minha antiga equipe está lá, ele tem as informações de que precisa. Eles têm experiência em políticas públicas LGBT. Então, existe uma continuidade na maneira de trabalhar.

Mas política pública não se faz sem orçamento. Eu sempre me virei nos trinta. É muito fácil todo mundo achar fofinho o Damas, mas é preciso aprovar o orçamento, como sempre fizemos em nossos 6 anos de gestão. Senão, é aquele modelo que todos nós da área já vimos: Falar muito e... apenas falar.

Fora do Armário: A campanha Rio Sem Preconceito, realizada anualmente, contava com várias celebridades que chamavam atenção para o combate ao preconceito e para a promoção da inclusão sexual, de gênero, racial, etc. Eles participavam sem qualquer cobrança de cachê porque acreditavam no seu trabalho. Antes de você sair, havia algum planejamento para a próxima campanha? Você acredita que haverá uma?

Carlos Tufvesson: Então minha angústia era essa. De não poder planejar o futuro de um órgão como a CEDS. Sinceramente, vejo a falência desse modelo partidarista na gestão pública exatamente por isso.

Como se interrompe um trabalho que estava indo tão bem, até mesmo pelo reconhecimento do então candidato Crivella, que é distinguido inclusive por honrarias da Câmara Municipal, do Governo Estadual e Federal, e da sociedade, apenas para inserir alguém por ser de um determinado partido? Seria para passar uma imagem de que o partido não é preconceituoso? Isso precisa ser demonstrado no dia-a-dia, em seu histórico e no de seus parlamentares, e não pelo uso de um órgão que presta serviços relevantes à sociedade.

Como cidadão, confesso que não acredito mais nesse modelo, pois vimos a falência dele, e nossa sociedade não aceita mais esse tipo de velha política. Basta olharmos para os resultados dos outros órgãos que agiram dessa maneira para entendermos que esse modelo é falido e não funciona.

Uma das razões do sucesso da CEDS era que ali não existia contratação partidária. Todos ali eram profissionais competentes em suas atividades e estavam ali dando de seu melhor para nossa comunidade, pois merecemos isso.

Não acredito em modelo diferente desse na gestão pública. Quem perde é o cidadão.

Fora do Armário: A CEDS-Rio foi grande parceira da Parada do Orgulho LGBT do Rio (Copacabana) no final do ano passado. Você considera que a comunidade LGBT poderá continuar contando com esse apoio daqui para frente? Caso a resposta seja negativa, quais seriam as alternativas?

Carlos Tufvesson: Não vejo porque não. Repito: O prefeito declarou em campanha e não tenho motivos para achar que ele mentiria. Não o conheço pessoalmente, mas o ex-prefeito Eduardo Paes me apresentou na transição e ele me pareceu uma pessoa muito gentil.

Mas acho que a sociedade civil precisa se reorganizar. E muito rápido.

Fora do Armário: Como você vê as demandas LGBT em relação ao poder público hoje no nível municipal, estadual e federal? Há razões para nos preocuparmos?

Carlos Tufvesson: Sim há razões. E muitas.

A lacuna aberta pela ausência de um movimento organizado, que defenda os direitos dos LGBTs acima dos interesses de partidos, nos deixou hoje sem movimento nenhum.

Há uma década, vemos os índices de crimes de ódio subirem e até a campanha de HIV para jovens LGBT ser barganhada politicamente. O movimento se calou a ponto de perder sua importância e relevância.

Aqui no Rio, fazíamos até uma campanha de prevenção – também nacionalmente reconhecida – exatamente para suprir essa lacuna. O resultado foi que nos tornamos o município que mais testa para HIV no país! Um trabalho de 5 anos de campanhas sérias e efetivas, com resultados para o cidadão.

Hoje um jovem nem sabe direito o que é o Movimento e acha que militar é compartilhar no Facebook.

Não é.

É também.

Precisamos refundar a maneira de lutar e pleitear nossos direitos. De maneira técnica, como sempre foi nossa atuação com meu grupo, e não de maneira subserviente a um partido.


Fora do Armário: O Movimento LGBT está mobilizado o suficiente para enfrentar esses desafios? Em sua opinião, o que está bem e o que precisa melhorar?

Carlos Tufvesson: Não.

Você que segue me diga: Quais inciativas tivemos do movimento nos últimos 8 anos no Rio? Posso te dizer que, na CEDS, nem propostas para apoio chegavam, exceto as da Parada LGBT.

E existem coisas que são de responsabilidade do poder público, mas outras que são do movimento social.

Temos uma lacuna gigantesca aí a ser preenchida e uma galera que não se reconhece nessa maneira antiquada de militar.

Fora do Armário: Quais são seus planos daqui para frente em termos de ativismo LGBT?

Carlos Tufvesson: Nesse momento descanso.

Desde que entrei na prefeitura, não tenho carnaval pois sempre estamos de plantão com a campanha de prevenção coordenada por nós. Será meu primeiro carnaval de folga. 

A CEDS, na prefeitura do Rio, se ocupava de tarefas bem além das questões de políticas públicas para os LGBTs, mas fico feliz pela oportunidade e pela confiança que tivemos de fazer esse trabalho.

Quero me dedicar à moda também, que é minha vida e minha profissão, pois existe uma carência enorme nesse setor tão mal compreendido.

Mas, entenda: Na minha vida, nunca planejei muito as coisas. Elas sempre foram acontecendo. Foi assim com o inesperado convite do Eduardo para ir para a prefeitura. Então, veremos.

Mas, entenda: Sou militante há 20 anos. É minha vida isso. E não tenho como deixar de ser. Porém, quero repensar essa forma e dar à sociedade civil uma nova maneira de poder militar junto.

Fora do Armário: Que mensagem você deixaria para a comunidade LGBT do Rio de Janeiro?

Carlos Tufvesson: DENUNCIE.

Sempre!

Em apenas 4 meses de gestão, assinamos 9 decretos para a comunidade LGBT em nossa cidade, que são direitos adquiridos.

Então exerça-os!

Fiscalize e cobre, ajudando a gestão, pois ela é de todos nós.


Se um de nós não tem direitos civis, então nenhum de nós tem direitos civis”.

Fora do Armário: Agradeço muito, Tufvesson, por sua disponibilidade em falar ao Fora do Armário. Desejo que você realize muita coisa em favor da comunidade LGBT. E espero sinceramente que a CEDS-Rio continue fazendo o trabalho que vinha fazendo, ampliando seus horizontes e que ela nunca se omita diante das demandas dos cidadãos e das cidadãs LGBT da cidade do Rio de Janeiro. 

Um grande abraço para você e para o André Piva, seu amor.

Carlos Tufvesson (à esquerda) e Andre Piva em 2011, quando se casaram.
Foto: Tatiane Amorim Fonte: Época - Coluna do Bruno Astuto.


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Matérias citadas:

Jornal O Dia: http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2017-01-14/gay-evangelico-de-41-anos-assume-pasta-em-defesa-de-lgbt.html

Site do R7: http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/mprj-investiga-mensagens-de-odio-enviadas-para-casal-gay-no-rio-gente-de-cor-e-afeminada-28012017

Desafio do laço vermelho: Uma iniciativa da CEDS-Rio que conta com você nas redes sociais.

Sergio Viula: 
Eu não tinha um laço de fita, então improvisei esse. 
Não tem como não ver! 
Camisinha sempre!




Desafio do laço vermelho


Uma iniciativa da CEDS-Rio


Desde domingo, 16 de novembro, a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual do Rio de Janeiro (Ceds-Rio) está promovendo a campanha Desafio do Laço Vermelho para dar visibilidade ao Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado nesta segunda-feira, 1º de dezembro.

O objetivo do #DesafioDoLaçoVermelho é alertar a população para o fato de que a Aids continua sendo uma doença mortal e que não há grupos de risco, mas sim comportamentos de risco.

Para participar da campanha, basta compartilhar voluntariamente através de redes sociais uma fotografia com a mensagem da campanha junto ao símbolo do laço vermelho. Depois disso, cada participante deveria desafiar três amigos a fazerem o mesmo.

“Conhecer seu estado sorológico através da testagem é a maneira de interromper a cadeia de transmissão desta epidemia. Chamamos atenção para a prevenção ser um ato de amor, pra si próprio e para seu parceiro(a) e que o teste deve ser feito por todas as pessoas sexualmente ativas”, declarou ao JB Carlos Tufvesson, presidente da Comissão DST AIDS do Conselho Municipal de Saúde do Rio, o acesso à informação é fundamental para impedir a transmissão da doença.

CEDS-Rio: Um dia para celebrar a diversidade, lutar por direitos que são de todos e reforçar a luta contra o preconceito

Um dia para celebrar a diversidade, lutar por direitos que são de todos e reforçar a luta contra o preconceito





Por: João Felípe Toledo e Juliana Prado
Fonte: Site da CEDS-Rio

Pelo terceiro ano consecutivo, a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro (CEDS-Rio) estará presente, neste domingo (13), das 10h às 16h, na 18ª Parada do Orgulho LGBT, em Copacabana.

Uma exposição com as ações e campanhas realizadas até hoje pela CEDS-Rio será montada no lounge Rio Sem Preconceito CEDS/SMS situado na Avenida Atlântica, entre as Ruas Sá Ferreira e Almirante Gonçalves, na altura do Posto 5. Neste mesmo espaço, será disponibilizado à imprensa presente na cobertura da Parada um centro de mídia com computadores e acesso à internet para facilitar a transmissão de informações do evento em tempo real.

Serão exibidas em seis totens as ações realizadas pela CEDS, desde que foi criada, em fevereiro de 2011. “Somente ao conhecer nossos direitos, podemos exercer nossa cidadania de maneira plena. Convidamos a população para ver um pouco do nosso trabalho, que visa a garantir a defesa dos cidadãos e cidadãs vítimas de preconceito e crimes de ódio”, explica Carlos Tufvesson, coordenador especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio.

O programa Rio Sem Preconceito, as campanhas Rio Carnaval Sem Preconceito, o Prêmio Rio Sem Preconceito, o Projeto DAMAS – de inserção social e profissional de travestis e transexuais – e a exposição “Mães Pela Igualdade” serão algumas das realizações presentes na mostra.

Além destas atividades, o lounge Rio Sem Preconceito contará com a distribuição de preservativos e a participação de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Será possível saber mais sobre o programa de atenção básica de saúde do município, as Clínicas da Família, além da campanha de prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). Esta ação, em dezembro de 2012, testou 42 mil cidadãos em HIV e sífilis.

“No espaço, o público presente na Parada poderá conhecer sua unidade de atenção primária de referência, onde é possível realizar consultas, exames, vacinação, retirar medicamentos e insumos, além de receber informação sobre promoção e prevenção. O município do Rio é pioneiro no cuidado com o Programa de Atenção Integral à Saúde da População de Transexuais e Travestis. As Clínicas da Família asseguram a esse grupo assistência à saúde. É o reconhecimento do direito constitucional à saúde a todos os cidadãos e cidadãs, como preconiza o SUS”, informa Hans Dohmann, secretário municipal de Saúde.

Números alarmantes


Apesar das ações e mobilização crescentes no Brasil contra os crimes de ódio em geral, os números da violência contra a população LGBT são alarmantes. Para se ter ideia, de acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2012 registrou-se um aumento de 46% (quarenta e seis por cento) de crimes contra os LGBTs.

A intolerância não se restringe ao grupo de LGBTs. As mulheres, por exemplo, também estão na roda viva da violência. E de forma crescente. Dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), publicados recentemente, dão conta de que a cada 90 minutos morre uma mulher no país.

O Brasil ainda amarga uma triste estatística, que mostra que as denúncias de intolerância religiosa cresceram mais de sete vezes em 2012 em relação ao ano anterior. “Só a união de todos os cidadãos pode reverter esse quadro de intolerância que se abate sobre nosso país”, alerta Tufvesson.

Daí a necessidade, segundo o coordenador, de programas de amplo de combate a todo e qualquer tipo de discriminação. Tufvesson reforça a importância de que cada um tome para si a luta contra a discriminação: “Eu não preciso ser negro para lutar contra o racismo. Não preciso ser mulher para lutar contra o machismo. Não preciso ser judeu para lutar contra o antissemitismo. E você não precisa ser gay para lutar contra a homofobia”.

CEDS-Rio promove encontro com profissionais da saúde sobre violência contra homossexuais



CEDS-Rio promove encontro com profissionais da saúde sobre violência contra homossexuais 

10/09/2013 15:27:00 
Autor: Juliana Romar
Fotos: Ricardo Cassiano




A Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (CEDS) realizou nesta terça-feira (10/09) o I Encontro Saúde e Cidadania com o tema "Preconceito e violência: o que temos a ver com isso?", no Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro. O evento teve como objetivo sensibilizar os profissionais da saúde sobre a violência contra homossexuais, apresentar a legislação municipal relacionada a preconceito e discriminação e, principalmente, informar sobre o decreto que torna compulsória a notificação de casos de violência homofóbica no Relatório SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde).

O encontro reuniu o coordenador da CEDS, Carlos Tufvesson; o subsecretário municipal de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, João Luiz Ferreira Costa; e representantes da Secretaria Municipal de Saúde, além de funcionários do hospital. A iniciativa surgiu com base nos dados que compõem o recente relatório divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre violência homofóbica no Brasil.
A pesquisa mostra que em 2012 foram registradas no país 9.982 violações de direitos humanos contra LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros), com 4.861 vítimas; e que em relação a 2011, houve um aumento de 166,09% de denúncias e de 46,6% de violações. Entre os dados estão os principais tipos de violação de caráter: 20% dos casos de violência física, 52% de violência psicológica e 28% de discriminação. No município do Rio, em 2011, foram formalmente denunciados ao Ministério Público Federal 216 casos de violação de caráter homofóbico.

- Todo dia vemos na televisão ou ficamos sabendo de algum tipo de violência contra os LGBTs. Precisamos agir para reverter o quadro, já que 46% de aumento de crimes contra homossexuais, sendo 60% na faixa etária entre 15 e 29 anos, é algo muito preocupante e faz a gente ver que o futuro do país está em risco. Nosso objetivo é mostrar para esses profissionais de saúde como o preenchimento da notificação compulsória vai ajudar muitas pessoas - disse Tufvesson, que explicou como funciona o documento:

- Através desse relatório, pode-se abrir um processo investigatório com base numa suspeita. Isso é muito importante, principalmente, para os agentes de saúde que diariamente visitam as casas das pessoas e podem perceber um caso não só de homofobia, mas de racismo, de estupro, pedofilia, abuso sexual, contra a mulher e idosos. Esse relatório de investigação pode salvar mais vidas do que uma operação no centro cirúrgico.

Segundo o coordenador, muitas pessoas quando são agredidas por homofobia se sentem desconsideradas de seus direitos constitucionais e civis e já chegam às unidades de saúde fragilizadas e envergonhadas, por isso a importância da aplicação da notificação compulsória prevista no artigo 1º do Decreto Municipal nº 35816, de 28/06/2012. Através do informe, a CEDS irá acompanhar e dar apoio à vítima com medidas de averiguação, atuação nos limites de sua competência e eventuais encaminhamentos aos órgãos responsáveis.

O subsecretário municipal de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, João Luiz Ferreira Costa, também falou sobre a medida:

- A finalidade é deixar claro aos profissionais de saúde que trabalham na ponta de atendimento, especialmente nas urgências e emergências do município, que o espaço de prestação de serviço de saúde na rede municipal deve acolher e atender a todos os cidadãos sem discriminação alguma, ou seja, independentemente de cor, de raça, de gênero, de religião e de orientação sexual. O que queremos é que fique claro que a notificação é uma obrigatoriedade e quando houver suspeita de violência a integrantes da população LGBT isso deve ser notificado imediatamente, assim como é feito quando um paciente baleado dá entrada no hospital e avisam a polícia, ou quando há agressões a crianças e chamam o Conselho Tutelar. O paciente precisa sentir que o hospital é uma área acolhedora à sua necessidade como cidadão e deve ser tratado de forma digna, respeitosa e com igualdade.

Desde que foi criada, em 2011, a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual vem atuando com diversas iniciativas para propor políticas públicas de promoção de cultura de respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero, assim como resguardar direitos que favoreçam a visibilidade e o reconhecimento social do cidadão LGBT - lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros no Município do Rio de Janeiro. A Lei n.º 2475/1996, regulamentada pelo Decreto 33.033/2008, assegura que no município nenhum estabelecimento comercial ou repartição pública pode discriminar pessoas em virtude de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

- Temos ainda o Decreto 33816/2011, sobre a inclusão e uso do nome social de travestis e transexuais; e, agora, essa notificação compulsória no Relatório Sinan, que também vai ajudar muito. Essa norma começou aqui no Rio no final do ano passado e, hoje, é federal, valorizando a cidadania. Além disso, começamos essa capacitação com servidores, estamos fazendo um ciclo de debates para discutir a homofobia e informar o cidadão sobre os seus direitos, e temos ainda a ouvidoria da prefeitura 1746 que funciona também para denúncias – enumera Tufvesson.


* CEDS-Rio significa Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual do município do Rio de Janeiro.

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