Legisladores do Gabão começam a descriminalizar a homossexualidade

O Gabão avança no processo de descriminalizar a homossexualidade no país.

Uma lei arcaica que criminalizava a homossexualidade está a um passo de ser finalmente extinta no Gabão.

48 membros do parlamento gabonês votaram pela revisão de uma lei que viola os direitos fundamentais das pessoas homossexuais no país. Entre os que se posicionaram contra essa correção de injustiças, o painel contabilizou 24 legisladores, além de outros 25 que se abstiveram do voto.

Essa vitória é o primeiro passo concreto para a derrubada da lei antigay que legitimava a violência estatal contra a comunidade homossexual e, por extensão, a comunidade LGBT+ como um todo.

Sylvia Bongo Ondimba, a esposa do presidente do Gabão Ali Bongo Ondimba, elogiou o resutlado, escrevendo no Twitter: "O Parlamento está restaurando um direito fundamental para seus cidadãos: que é o de amar, livremente, sem ser condenado."

O projeto de lei, porém, precisa passar pelo Senado para ser efetivamente incluído na legislação.

Libreville, Gabão

Vale lembrar que deixar de considerar as relações homossexuais como crime constitui-se no primeiro passo para o reconhecimento de todos os direitos civis da comunidade LGBT+ em qualquer país que ainda mantenha leis como essa que ainda vige no Gabão - esperamos que por muito pouco tempo agora.