Espanha suspende registro de crianças nascidas por barriga solidária: o que isso significa para famílias homoafetivas?
Espanha suspende registro de crianças nascidas por barriga solidária: o que isso significa para famílias homoafetivas?
No dia 1º de maio de 2025, entrou em vigor na Espanha uma nova normativa que suspende o registro automático de crianças nascidas por gestação por substituição (conhecida popularmente como "barriga solidária") no exterior. A medida tem causado alarme e revolta, especialmente entre famílias homoafetivas, que frequentemente recorrem a essa prática em outros países como única via para realizar o sonho da parentalidade.
O que mudou?
A nova diretriz do Ministério da Justiça espanhol revoga as instruções de 2010 e 2019, que permitiam o registro de crianças nascidas por gestação por substituição com base em documentos emitidos por outros países.
Casais heterossexuais que não podem ter filhos também são afetados
Por Sergio Viula
No dia 1º de maio de 2025, entrou em vigor na Espanha uma nova normativa que suspende o registro automático de crianças nascidas por gestação por substituição (conhecida popularmente como "barriga solidária") no exterior. A medida tem causado alarme e revolta, especialmente entre famílias homoafetivas, que frequentemente recorrem a essa prática em outros países como única via para realizar o sonho da parentalidade.
O que mudou?
A nova diretriz do Ministério da Justiça espanhol revoga as instruções de 2010 e 2019, que permitiam o registro de crianças nascidas por gestação por substituição com base em documentos emitidos por outros países.
Agora:
Todos os registros pendentes estão suspensos.
A Espanha deixa de reconhecer certidões e decisões judiciais estrangeiras sobre nascimentos por gestação por substituição.
Os pais precisam comprovar filiação biológica ou recorrer à adoção para que a criança seja reconhecida legalmente no país.
A justificativa do governo se baseia na legislação espanhola que proíbe a gestação por substituição, considerando-a uma forma de exploração das mulheres e violação da dignidade da criança, como reforçado por decisão do Tribunal Supremo em dezembro de 2024.
Impacto devastador para famílias homoafetivas
A medida atinge com força casais homoafetivos masculinos, que não podem engravidar nem contar com técnicas tradicionais de reprodução assistida. Para muitos deles, a gestação por substituição no exterior era a única alternativa para ter filhos biológicos.
Com a nova norma:
Apenas um dos pais (o biológico) pode registrar a criança diretamente.
O segundo pai precisa iniciar um processo de adoção, o que pode ser demorado e burocrático.
Enquanto isso, a criança pode ficar sem documentos, sem acesso pleno a serviços públicos, e até sem nacionalidade clara.
A estrutura familiar construída com tanto planejamento e afeto é posta em risco legal.
O que casais afetados podem fazer?
Apesar da rigidez da medida, existem estratégias legais e caminhos de proteção para as famílias afetadas. Eis algumas delas:
1. Reconhecimento da filiação biológica
O pai biológico pode fazer um teste de DNA e registrar a criança com base nesse vínculo. Isso garante à criança um primeiro passo para o reconhecimento jurídico.
2. Adoção pelo segundo pai
É possível realizar a adoção por vínculo afetivo, processo que já foi utilizado por muitas famílias homoafetivas na Espanha. Esse procedimento requer apoio jurídico especializado.
3. Medidas judiciais de urgência
Em casos em que a criança corre risco de ficar sem nacionalidade ou sem acesso a direitos básicos, é possível acionar a justiça com medidas cautelares.
4. Apoio de ONGs e associações
Diversas organizações oferecem orientação jurídica e suporte emocional às famílias afetadas. Elas também são importantes canais de pressão política por mudanças legislativas.
---
Contatos úteis de apoio na Espanha
FELGTBI+ (Federación Estatal LGTBI+)
Site: https://felgtbi.org
Contato: info@felgtbi.org
Atuação: articulação nacional de coletivos LGTBI, apoio jurídico e incidência política.
Asociación de Familias LGTBI
Site: https://familiaslgtb.org
Contato: familias@familiaslgtb.org
Atuação: apoio direto a famílias arco-íris, consultoria legal e rede de trocas entre pais.
Fundación Triángulo
Site: https://fundaciontriangulo.org
Contato: info@fundaciontriangulo.org
Atuação: direitos LGBTI, apoio internacional, visibilidade e proteção familiar.
Red Jurídica
Site: https://red-juridica.com
Contato: contacto@red-juridica.com
Atuação: advocacia com foco em direitos humanos e diversidade.
---
Resistir é proteger nossas famílias
Essa decisão do governo espanhol é um duro golpe contra a diversidade familiar e os direitos das crianças nascidas em lares homoafetivos. Mas a resistência continua: as famílias arco-íris não vão desaparecer — elas vão se reorganizar, se apoiar e lutar por seus direitos.
Se você vive na Espanha, está sendo afetado por essa medida ou conhece alguém que está, compartilhe essa informação e busque apoio. O amor continua sendo o maior argumento.
Blog Fora do Armário – informação, acolhimento e resistência.
Todos os registros pendentes estão suspensos.
A Espanha deixa de reconhecer certidões e decisões judiciais estrangeiras sobre nascimentos por gestação por substituição.
Os pais precisam comprovar filiação biológica ou recorrer à adoção para que a criança seja reconhecida legalmente no país.
A justificativa do governo se baseia na legislação espanhola que proíbe a gestação por substituição, considerando-a uma forma de exploração das mulheres e violação da dignidade da criança, como reforçado por decisão do Tribunal Supremo em dezembro de 2024.
Impacto devastador para famílias homoafetivas
A medida atinge com força casais homoafetivos masculinos, que não podem engravidar nem contar com técnicas tradicionais de reprodução assistida. Para muitos deles, a gestação por substituição no exterior era a única alternativa para ter filhos biológicos.
Com a nova norma:
Apenas um dos pais (o biológico) pode registrar a criança diretamente.
O segundo pai precisa iniciar um processo de adoção, o que pode ser demorado e burocrático.
Enquanto isso, a criança pode ficar sem documentos, sem acesso pleno a serviços públicos, e até sem nacionalidade clara.
A estrutura familiar construída com tanto planejamento e afeto é posta em risco legal.
O que casais afetados podem fazer?
Apesar da rigidez da medida, existem estratégias legais e caminhos de proteção para as famílias afetadas. Eis algumas delas:
1. Reconhecimento da filiação biológica
O pai biológico pode fazer um teste de DNA e registrar a criança com base nesse vínculo. Isso garante à criança um primeiro passo para o reconhecimento jurídico.
2. Adoção pelo segundo pai
É possível realizar a adoção por vínculo afetivo, processo que já foi utilizado por muitas famílias homoafetivas na Espanha. Esse procedimento requer apoio jurídico especializado.
3. Medidas judiciais de urgência
Em casos em que a criança corre risco de ficar sem nacionalidade ou sem acesso a direitos básicos, é possível acionar a justiça com medidas cautelares.
4. Apoio de ONGs e associações
Diversas organizações oferecem orientação jurídica e suporte emocional às famílias afetadas. Elas também são importantes canais de pressão política por mudanças legislativas.
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Contatos úteis de apoio na Espanha
FELGTBI+ (Federación Estatal LGTBI+)
Site: https://felgtbi.org
Contato: info@felgtbi.org
Atuação: articulação nacional de coletivos LGTBI, apoio jurídico e incidência política.
Asociación de Familias LGTBI
Site: https://familiaslgtb.org
Contato: familias@familiaslgtb.org
Atuação: apoio direto a famílias arco-íris, consultoria legal e rede de trocas entre pais.
Fundación Triángulo
Site: https://fundaciontriangulo.org
Contato: info@fundaciontriangulo.org
Atuação: direitos LGBTI, apoio internacional, visibilidade e proteção familiar.
Red Jurídica
Site: https://red-juridica.com
Contato: contacto@red-juridica.com
Atuação: advocacia com foco em direitos humanos e diversidade.
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Resistir é proteger nossas famílias
Essa decisão do governo espanhol é um duro golpe contra a diversidade familiar e os direitos das crianças nascidas em lares homoafetivos. Mas a resistência continua: as famílias arco-íris não vão desaparecer — elas vão se reorganizar, se apoiar e lutar por seus direitos.
Se você vive na Espanha, está sendo afetado por essa medida ou conhece alguém que está, compartilhe essa informação e busque apoio. O amor continua sendo o maior argumento.
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