A Costa Rica disse SIM para o casamento igualitário




Originalmente escrito por Charlie Mathers

Com informações do Gay Star News
https://www.gaystarnews.com/article/costa-rica-marriage-equality/#gs.8YELMtA

Traduzido por Sergio Viula


A Costa Rica disse SIM para o casamento igualitário


O governo da Costa Rica disse que se enquadrará na decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que orienta os países sob sua jurisprudência a tratar casais do mesmo sexo "sem discriminação".

O painel de sete juízes emitiu uma declaração dizendo que os governos "têm que reconhecer e garantir todos os direitos que derivam do laço familiar entre pessoas do mesmo sexo".

Os juízes acrescentaram que é necessário "garantir acesso a todas as formas existentes de sistemas domésticos legais, inclusive o direito de casar".

Eles explicaram que isso permitirá "a proteção a todos os direitos das famílias formadas por casais homoafetivos".

O governo da Costa Rica disse que se adequará à declaração da Corte.

Os países sobre os quais a Corte Interamericana de Direitos Humanos exerce influência são os seguintes:

A Argentina, Barbados, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname e Uruguai.

Depois de perguntar à Corte Interamericana de Direitos Humanos se deveria legalizar o casamento homoafeivo e de ouvir um "sim" como resposta, o governo da Costa Rica decidiu agir de acordo com as diretrizes da mesma.

Ana Helena Chacón, que é a Vice-Presidente da Costa Rica, disse que o governo estudará formas de legalizar o casamento homoafetivo no país.

Essa é mais uma vitória dos Direitos Humanos, especialmente no tocante à comunidade LGBT, que passa a finalmente usufruir os mesmos direitos que têm sido garantidos a outras pessoas por décadas e que lhe eram injustamente negados.

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