Islândia acrescenta a opção "terceiro gênero"


Islândia acrescenta a opção "terceiro gênero" e fortalece os direitos trans em votação unânime


Com informações do Portal Pink News
https://www.pinknews.co.uk/2019/06/25/iceland-third-gender-trans-rights/
Traduzido e adaptado por Sergio Viula


Parlamento islandês



Parlamentares islandeses



(Photo by imavgjoe/Instagram)


O parlamento islandês votou unanimemente pela aprovação de uma nova lei relacionada a gênero. A lei expande os direitos das pessoas transgêneras e reconhece legalmente as pessoas não-binárias.

Infelizmente, proteções para crianças intersexuais - que eram originalmente parte do projeto de lei - foram derrubadas.

A legislação foi introduzida no parlamento islandês pelo gabinete do Primeiro Ministro e foi unanimemente aprovada pelo parlamento em 18 de junho, com 45 votos a favor e nenhum contra, havendo três abstenções. (https://grapevine.is/news/2019/06/19/iceland-passes-major-gender-identity-law-the-fight-is-far-from-over/)

A lei determina que pessoas trans na Islândia não mais terão que passar por processos médicos longos e invasivos para obterem o direito de alterar seu gênero em documentos oficiais e ter acesso a tratamentos específicos pelo sistema de saúde.

Também significa que pessoas não-binárias poderão mudar seu gênero em documentos oficiais junto ao registro nacional usando a nova nomenclatura para o terceiro gênero, "X".

As proteções para intersexuais pretendiam proibir a prática de realizar cirurgias desnecessárias em crianças nascidas com traços intersexuais. Mas, em vez disso, a lei diz que um novo comitê especial terá 12 meses para estudar uma nova lei especificamente desenhada para crianças e adultos intersexuais.




A Islândia está à frente do Reino Unido no que tange aos direitos trans. (MARIANA SUAREZ/AFP/Getty Images)


Owl Fisher, uma ativista transgênera e diretora do Trans Iceland que ajudou a escrever a legislação, disse numa nota para o The Guardian que a nova lei "tem o potencial de tornar a Islândia a líder mundial no que concerne aos direitos LGBTI.”

“A Islândia acaba de aprovar uma das mais progressistas leis sobre trans e intersexuais sem qualquer conflito público,” disse ela.

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