Islândia acrescenta a opção "terceiro gênero" e fortalece os direitos trans em votação unânime
Com informações do
Portal Pink News
Traduzido e adaptado por Sergio Viula
Parlamento islandês
Parlamentares islandeses
(Photo by imavgjoe/Instagram)
O parlamento islandês votou unanimemente pela aprovação de uma nova lei relacionada a gênero. A lei expande os direitos das pessoas transgêneras e reconhece legalmente as pessoas não-binárias.
Infelizmente, proteções para crianças intersexuais - que eram originalmente parte do projeto de lei - foram derrubadas.
A legislação foi introduzida no parlamento islandês pelo gabinete do Primeiro Ministro e foi unanimemente aprovada pelo parlamento em 18 de junho, com 45 votos a favor e nenhum contra, havendo três abstenções.
A lei determina que pessoas trans na Islândia não mais terão que passar por processos médicos longos e invasivos para obterem o direito de alterar seu gênero em documentos oficiais e ter acesso a tratamentos específicos pelo sistema de saúde.
Também significa que pessoas não-binárias poderão mudar seu gênero em documentos oficiais junto ao registro nacional usando a nova nomenclatura para o terceiro gênero, "X".
As proteções para intersexuais pretendiam proibir a prática de realizar cirurgias desnecessárias em crianças nascidas com traços intersexuais. Mas, em vez disso, a lei diz que um novo comitê especial terá 12 meses para estudar uma nova lei especificamente desenhada para crianças e adultos intersexuais.
A Islândia está à frente do Reino Unido no que tange aos direitos trans. (MARIANA SUAREZ/AFP/Getty Images)
Owl Fisher, uma ativista transgênera e diretora do Trans Iceland que ajudou a escrever a legislação, disse numa nota para o The Guardian que a nova lei "tem o potencial de tornar a Islândia a líder mundial no que concerne aos direitos LGBTI.”
“A Islândia acaba de aprovar uma das mais progressistas leis sobre trans e intersexuais sem qualquer conflito público,” disse ela.
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