Vitória da resiliência: B.O. lavrado como CRIME DE TRANSFOBIA

Família é atacada depois de dar entrevista sobre sua filha transgênera


Depois de desrespeitados na Delegacia da Mulher de Santos, B.O. é corrigido na Delegacia da Mulher de Moganguá, SP.

Por Sergio Viula

Jefferson Domingues e Andrea Gerassi são pais de três meninas, sendo duas adultas e uma criança. A mais nova chama-se Milena (foto acima), e é uma linda e sabida menina transgênera, que tem recebido todo apoio da família na assunção e expressão do seu gênero.

Os pais de Milena são muito transparentes sobre o dia-a-dia deles e da filha mais nova, mas toda visibilidade atrai simpatizantes e antipatizantes - estes últimos, infelizmente. E depois de darem uma entrevista para o jornal O Globo esta semana, a família viu isso em proporção ainda maior. Eles foram abraçados por muitos nas redes sociais, mas também foram atacados por outros.

Fonte: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/educacao/noticia/2019/07/01/menino-vira-milena-aos-9-anos-com-apoio-dos-pais-nao-sou-pedra-sou-cristal.ghtml

As demonstrações de carinho e admiração pela harmonia familiar e pela garantia dos direitos de Milena na construção e expressão de si mesma foram acompanhados de ataques cruéis e mesquinhos por parte de indivíduos e de grupos fundamentalistas, entre outros ultraconservadores adoecidos por preconceitos. Mas, felizmente, esses ataques passaram a ser considerados como crimes tão hediondos quanto os crimes de racismo, graças à história decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) também em junho desse ano.

Mas de que serve a lei se não for aplicada?

Depois de recolherem todos os ataques transfóbicos em suas páginas, os pais de Milena, acompanhados da própria menina, foram à Delegacia da Mulher de Santos (SP), onde solicitaram a lavra de um B.O. Porém, a escrivã de plantão não demonstrou a menor empatia no atendimento à família, desrespeitando inclusive o nome social de Milena ao se recusar a utilizá-lo no próprio boletim de ocorrência. Além disso, decidiu arbitrariamente classificar o crime como 'injúria', coisa que o STF já havia deixado claro não ser o caso ao longo de cinco julgamentos sobre a criminalização da homofobia e da transfobia. A família tentou apelar à delegada, mas esta nem sequer os recebeu.

Sentindo-se violados de novo, os pais de Milena decidiram lutar até o fim para corrigirem esse deliberado erro por parte da Delegacia da Mulher de Santos.

No dia seguinte, ou seja, 04 de julho, a mãe de Milena, concedeu entrevista ao jornal A Tribuna, denunciando o descaso que a família havia enfrentado na Delegacia da Mulher de Santos.

Fonte: https://www.atribuna.com.br/cidades/m%C3%A3e-de-menina-trans-relata-preconceito-nas-redes-sociais-e-dentro-de-delegacia-descaso-1.58195

A situação mudou completamente depois disso. Andrea, Jefferson e Milena foram recebidos pela delegada titular da Delegacia da Mulher de Mongaguá, SP, a Dra. Alessandra Souza, que os atendeu como todo cidadão deveria ser atendido ao se encontrar numa situação como essa, ou seja, com atenção, dignidade e boa vontade para fazer valer a lei.

Muito diferente do péssimo atendimento oferecido à família em Santos, a delegada Alessandra Souza, da unidade de Monguaguá, foi criteriosa na lavra do B.O., oferecendo também atendimento extremamente humanizado à família.

Clique na foto acima para assistir o vídeo (live) do casal

"A Dra. Alessandra da Delegacia da Mulher de Mongaguá, SP, fez questão de lavrar, ela mesma, o boletim de ocorrência, colocando expressamente que se trata de um CRIME DE TRANSFOBIA. Se isso não fosse feito, toda essa luta pela criminalização teria sido em vão" - disse Jefferson Domingues durante um vídeo feito pela esposa.

Ele e Andrea acreditam que se não tivessem insistido, o caso teria caído na vala comum da falácia de que "não cabe" dizer crime de transfobia por essa ou por aquela estapafúrdia justificativa, muitas vezes fruto de preconceito velado da própria polícia e de outros funcionários públicos.

"De acordo com alguns advogados, não cabia, mas cabia, sim. Trata-se apenas de boa vontade. (...) Que todas as famílias procurem. Não deixem passar "batido". (...) Que comece por uma, que comece pela Milena. Que comece a funcionar a lei. Que esses homofóbicos comessem a ser punidos por tanta agressão verbal e virtual, por toda agressão emocional e física que causam." - disse Andrea Gerassi em seu vídeo no Facebook.

A Dra. Alessandra Souza foi gentil ao ponto de ler o B.O. para a família, confirmando que o caso havia sido registrado como CRIME DE TRANSFOBIA.

Andreia comenta a sensação: "Quando a delegada, Dra. Alessandra, leu o B.O., ela me emocionou porque não foi só pela Milena, mas por todos. (...) Ela fez justiça por todos nós que sofremos."

Segundo Jefferson, "já foi instaurado inquérito policial. Uma parte vai pelo Ministério Público e outra parte vai pelo advogado que já contratamos (...) Tem muita coisa para ser feita, e vai ser feita com o dinheiro desses doentes que fazem esses ataques" - ele se refere ao trabalho de apoio a outras pessoas transgêneras e suas famílias.

Andrea faz um apelo emocionado às autoridades e demais envolvidos: "Eu rogo que a lei seja cumprida como tem que ser. A gente só quer a lei. Nós não somos os bandidos, nós somos os mocinhos nessa situação."

E, dirigindo-se à população, a mãe de Milena acrescenta:

"Procurem a polícia. Não importa se você vai ter que ir a uma, duas ou três delegacias. Tem que buscar, senão a lei morre quando a gente não busca por ela. Dói? Dói! Mas é uma coisa que não tem preço. Quantos existem por aí que nem sabem que o STF aprovou a lei? É por esses também."

A Dra. Alessandra Souza lavrou novo boletim de ocorrência, corrigindo os erros cometidos no anterior, e inclui o nome social de Milena, exatamente como deve ser feito quando se trata de pessoa transgênera.

A Delegacia da Mulher em Mongaguá, SP,
fica no seguinte endereço:

R. Horácio Martins Domingues, 186-188 CDHU
Mongaguá - SP
11730-000


PARABÉNS À FAMÍLIA POR SUA RESILIÊNCIA, À MILENA POR SEU ORGULHO E À DELEGADA ALESSANDRA SOUZA POR SUA COMPETÊNCIA E HUMANISMO.