J.K. Rowling colocou dinheiro na ação que excluiu mulheres trans da definição legal de "mulher" no Reino Unido

J.K. Rowling comemora decisão que exclui mulheres trans da definição legal de “mulher”

J.K. Rowling celebrou 

esse retrocesso no seu

perfil no X.

Fora do Armário | 17 de abril de 2025


J.K. Rowling voltou a causar polêmica ao celebrar a decisão do Supremo Tribunal do Reino Unido que define legalmente “mulher” com base apenas no sexo biológico, excluindo mulheres trans. A autora publicou uma foto brindando à vitória nas redes sociais e confirmou ter financiado o processo com £70.000.

A ação foi movida pelo grupo For Women Scotland, conhecido por seu posicionamento contra direitos trans. A decisão anula um entendimento anterior que reconhecia o sexo legal com base no gênero da pessoa, especialmente para quem possui Certificado de Reconhecimento de Gênero (GRC).

Com isso, mulheres trans podem ser legalmente excluídas de espaços como banheiros, abrigos, enfermarias e competições esportivas, entre outros.

A reação foi imediata: celebridades trans e aliadas expressaram apoio, e campanhas de arrecadação foram lançadas para organizações trans. O governo escocês, que perdeu a ação, afirmou que analisará os efeitos da decisão.

A decisão do Supremo Tribunal do Reino Unido de restringir a definição legal de “mulher” ao sexo biológico pode ter diversas consequências graves para a população trans, especialmente mulheres trans. Aqui estão algumas delas:

1. Perda de Proteção em Espaços Exclusivamente Femininos

Mulheres trans podem ser legalmente excluídas de:

Banheiros e vestiários femininos;

Abrigos para mulheres vítimas de violência doméstica;

Enfermarias hospitalares divididas por sexo;

Prisões femininas.

2. Discriminação Legalmente Justificada

A decisão pode abrir precedentes para:

Negar acesso a serviços públicos com base em identidade de gênero;

Justificar políticas de contratação discriminatórias;

Dificultar o reconhecimento e a validação da identidade trans em documentos e serviços.

3. Retrocesso em Direitos Já Conquistados

Mulheres trans com Certificado de Reconhecimento de Gênero (GRC) antes protegidas por leis de igualdade agora podem:

Ter seu gênero legal ignorado em contextos jurídicos e administrativos;

Ser tratadas como homens, mesmo após transição legal e médica.

4. Insegurança e Estigmatização

A decisão legitima discursos transfóbicos e pode:

Aumentar casos de violência e assédio;

Intensificar o estigma social contra pessoas trans;

Aprofundar o sofrimento psicológico por exclusão institucional.

5. Precedente Perigoso em Outras Jurisdições

Essa decisão pode ser usada como referência por outros países para justificar leis anti-trans, prejudicando avanços globais em direitos LGBTQIA+.

A luta continua. ❤️🏳️‍⚧️❤️

Aqui no Blog Fora do Armário, reafirmamos nosso compromisso com os direitos das pessoas trans. Nenhuma decisão judicial apaga a legitimidade de suas identidades e lutas.