STF condena Saga Veículos por discriminação sexual

STF condena Saga Veículos por discriminação sexual

Concessionária rejeitou participação de ator em comercial por ele ser homossexual

STF deu ganho de causa a Menotti Griggi (destaque), 

que foi discriminado pela Saga por ser gay

KATIANA PEREIRA
https://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=24&cid=63828



O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a empresa Saga Pantanal Comércio de Veículos Ltda. - concessionária Ford em Cuiabá - a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil ao empresário Menotti Reiners Griggi.

A empresa foi condenada, em todas as instâncias, após ter vetado a participação de Menotti em um vídeo comercial, pelo fato de ele ser homossexual.

A ação foi movida em 2008, na Primeira Vara Cível de Cuiabá. No processo, consta que Menotti foi convidado para fazer o comercial pela equipe de produção da empresa GMA Propaganda, contratada pela Saga para produzir o vídeo. Mas, após a empresa saber de sua opção sexual, ele foi vetado.

O empresário disse ao MidiaNews que a decisão do Supremo é importante não só para ele, mas para toda a comunidade LGBTTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), que, segundo Menotti, constantemente, é discriminada e submetida a situações vexatórias.

"Diante do constrangimento que passei, a decisão foi justa. Eu me preparei, cheguei para a gravação, com o figurino que me pediram, e fui barrado. Mentiram que o comercial tinha sido cancelado. Depois, falaram a verdade. Eu fui barrado por ser homossexual", afirmou o empresário.

Para Menotti, a condenação da Saga Veículos deve ser amplamente divulgada para que outras pessoas que passaram pela mesma situação tomem como exemplo e busquem seus direitos.

"Não está escrito na minha testa que sou gay. O preconceito e a discriminação por parte dessa empresa fizeram com que minha orientação sexual aparecesse. Isso não pode acontecer. O que faltou à Saga Veículos e à sua diretoria foi o respeito ao próximo", disse Menotti.

O caso

O comercial de venda de automóveis era para representar três tipos de clientes: uma família, um jovem e um aposentado, seguindo o piloto da propaganda, feito em Brasília. Menotti faria o papel do pai da família.

A equipe da GMA mostrou para a diretoria da Saga Veículos fotos de dois atores. Um foi recusado, segundo testemunhos revelados na ação, porque teria uma aparência de "bicho grilo" (denominação dada aos hippies). Já Menotti teve o perfil aprovado por apresentar o biótipo necessário para o roteiro.

A princípio, o empresário havia recusado a oferta da GMA, por conta de outro compromisso que tinha assumido anteriormente. Desmarcado o compromisso, o autor acabou aceitando a oferta da agência.

Ocorre que, ao se dirigir ao local e a data combinados para a realização da gravação, Menotti ficou sabendo que o trabalho havia sido cancelado, mesmo verificando que todo o elenco já estava pronto para fazer o comercial.

Consta na ação que o proprietário da GMA Propaganda, Danilo Rondinelle, recebeu ordens da diretora executiva da Saga, Adriane Palmeira de Oliveira, para que cancelasse a gravação do comercial. A justificava seria porque Adriane teria sido informada que Menotti é homossexual e dono da boate Zum Zum, voltada para o público gay, em Cuiabá.

Adriane teria rejeitado a participação de Menotti por não querer que a empresa fosse representada por homossexuais, justificando que não passaria a verdade no vídeo. Consta ainda que a diretora despediu a produtora Glenda Pereira Garcia, por causa desse episódio.

A Saga Veículos providenciou, logo após o ocorrido, a contratação de outro ator, com o mesmo biótipo do Menotti, para gravar o comercial. Tendo conhecimento dos fatos, Menotti pediu para conversar com o responsável pela empresa, mas não foi atendido.

Por causa disso, ele ficou muito abalado, não conseguindo trabalhar por três dias. Nos dias que seguiram o ocorrido, o autor ainda passou pelo constrangimento de ser questionado, por amigos e conhecidos, com havia sido a gravação do comercial e quando iria passar na TV, ficando numa situação de desconforto.

O processo

A Saga Veículos recorreu da decisão em primeira instância, proferida pela juíza Serly Marcondes Alves, que, inclusive, reformou o valor da condenação. Na ocasião, a ré conseguiu a diminuição do valor de R$ 15 mil para R$ 9,3 mil.

Contudo, a empresa não estava satisfeita com o resultado do recurso e, novamente, interpôs embargos declaratórios, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que foram negados pelo relator, Nelson Dorigatti.

Não restando mais alternativas, a empresa interpôs um agravo de instrumento, junto ao Supremo Tribunal Federal, onde também teve negado seu seguimento pelo relator, o ministro Luiz Fux.

A condenação da Saga Veículo foi publicada no Diário Oficial, em 05/09/11. O advogado João Emanuel Moreira Lima, que representa Menotti, já entrou com pedido para o cumprimento da sentença.

Outro lado

Ao MidiaNews, a Saga Veículos se pronunciou por meio do gerente comercial, Rafael Serra. Segundo ele, a empresa lamenta toda a situação e garante que não tem por norma discriminar quem quer que seja.

"O fato ocorreu logo após a inauguração da loja, em 2007. Na época, uma profissional que dirigia a empresa pediu que o ator fosse barrado no comercial. A decisão foi somente dessa profissional. E, logo em seguida, ela foi desligada do nosso quadro de funcionários. A Saga não adota a postura de discriminação", disse Serra.

Sobre o fato da empresa ter ido até o Supremo Tribunal Federal para recorrer da decisão que deu ganho de causa ao empresário Menotti Griggi, o administrador explicou: "O autor da ação não se interessou em fazer um acordo. É uma postura da empresa dar seguimento em ações judiciais, até a última instância".