Grécia inclui identidade de gênero e orientação sexual em lei de crime de ódio

Identidade de gênero incluída em lei contra crime de ódio na Grécia


'Identidade de gênero' é nomeada pela primeira vez em lei grega. Pessoas transg~enero agora serão legalmente protegidas contra crimes de ódio

08 MARCH 2013 | BY ANNA LEACH 
GayStarNews 
Traduzido por Sergio Viula


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'Identidade de gênero' foi nomeada pela primeira vez no sistema legal grego, como um grupo protegido pela legislação contra crimes de ódio.

A mudnaça no Artigo 66 das Emenda do Código Penal foi introduzia pelos Congressistas de oposição Vassiliki Katrivanou e Aphrodite Stabouli, porta-voz do Syriza, a coalizão para a esquerda radical.

O Ministro da Justiça, Antonis Roupakiotis, aceitou a emenda, de modo que a legislação agora diz::

'Executar um ato motivado por ódio nacionalista, racial ou religioso, ou ódio devido à diferentes orientação sexual ou identidade de gênero contra a vítima, é considerado como uma circunstância agravante e a sentença não pode ser suspensa.'

O Grupo de Apoio aos Transgêneros Gregos disse que a emenda foi "uma primeira vitória para a comunidade trans".

O grupo fez a seguinte declaração:

'Além da legislação sobre crimes de ódio, acreditamos que esse dia seja muito importante para a comunidade trans grega, uma vez que é a primeira vez que o termo 'Identidade de Gênero' foi usado no contexto do Sistema Jurídico Grego e, portanto, consideramos esta uma primeira vitória da comunidade trans."

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