Pular para o conteúdo principal

Campanha da Anistia Internacional pela liberdade de expressão na Rússia. Assine.

Putin: Proteja a liberdade de expressão



Policia antidistúrbios na “Marcha dos milhões” realizada por simpatizantes 
da oposição, junto a igreja do Salvador sobre o Sangue Derramado 
de São Petersburgo.   © REUTERS/Alexander Demianchuk



Em janeiro deste ano um grupo de pessoas se reuniu em São Petersburgo para fazer uma guerra de bolas de neve. A polícia respondeu proibindo-a e dispersando a multidão, e qualificou a convocação de “reunião não autorizada”. Pode ser que isto soe ridículo e excepcional, mas não é. O espaço para a liberdade de reunião, associação e expressão está se reduzindo com rapidez na Rússia.

Desde que voltou à presidência, Vladimir Putin introduziu leis que:

  • limitam severamente a liberdade de reunião
  • estigmatizam a comunidade LGBTI
  • criminalizam os insultos aos sentimentos religiosos dos fiéis
  • ampliam as definições de traição e espionagem para poder criminalizar o ativismo pelos direitos humanos

Além disso, Putin promulgou disposições que obrigam as ONGs que realizam “atividades políticas” e recebem financiamento do estrangeiro a inscrever-se como “agentes estrangeiros”, uma expressão com conotações muito depreciativas na Rússia que contribuem para a campanha de desprestigio de ONGs e outros ativistas pró-direitos humanos.

Todas estas leis foram promulgadas para reprimir a oposição política e os ativistas da sociedade civil. Estas disposições devem ser revogadas, pois violam a própria Constituição russa, bem como suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos.

Favor assinar a petição e pedir ao presidente Putin que deixe de atacar a sociedade civil. Sua assinatura pode ser a gota que transborda o copo e incline finalmente a balança, trazendo mudanças positivas para os direitos humanos na Rússia.

Prezado Presidente:

Nos últimos dois anos, as autoridades russas têm promulgado uma série de leis que restringem os direitos a liberdade de expressão, associação e reunião. As leis sufocam a criatividade e o desenvolvimento da sociedade civil, e menosprezam o legítimo papel das ONGs de direitos humanos na Rússia.

Peço-lhe que revogue as leis que:

• voltam a penalizar a difamação
• limitam os protestos públicos
• ampliam a definição legal de “traição” e espionagem
• obrigam as ONGs a inscrever-se como agentes estrangeiros
• tipificam como delito a “propaganda de relações sexuais não tradicionais entre menores”
• criminalizam os insultos aos sentimentos religiosos dos fiéis

Acreditamos que estas leis são incompatíveis com as obrigações internacionais contraídas pela Rússia e com a própria Constituição russa, e que devem ser revogadas. Pedimos que mantenha a liberdade de expressão, associação e reunião na Rússia.

Assine a petição (texto em inglês): 
https://www.amnesty.org/en/appeals-for-action/sochi

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Humorista 'Picolina' é encontrada morta dentro de casa em Fortaleza

Zeus e Ganimedes: A paixão entre um deus e um príncipe de Tróia

A homossexualidade no Egito antigo