Desmond Tutu condena a nova lei anti-gay proposta por Uganda

Desmond Tutu - Photograph: Matt Dunham/AP
Arcebispo aposentado acusa o presidente de quebrar promessa sobre reconsiderar a lei que estende penalidades contra a homossexualidade.
Por Maev Kennedy parar o theguardian.com
Sunday 23 February 2014 15.25 GMT
Traduzido por Sergio Viula
O arcebispo Desmond Tutu condenou a lei anti-gay proposta por Uganda contra a homossexualidade, dizendo que não há base científica ou moral para o preconceito e a discriminação – e acusou o presidente de Uganda de quebrar a promessa de não assinar a lei. A nova lei estenderá proibições e penas no país, onde a homossexualidade já é crime, para incluir atos como "toques sugestivos" em público.
O presidente Yoweri Museveni primeiramente disse que não assinaria a legislação; em seguida, disse que faria depois de buscar orientação científica; e no final de semana disse que adiaria por ainda precisar de mais aconselhamento.
A lei proposta tem atraído duras críticas do presidente dos EUA Barack Obama e do ex-presidente Bill Clinton. Os EUA avisaram que tal ação poderia "complicar" aproximadamente 240 milhões de libras que são enviadas a Uganda anualmente [NT.aproximadamente, o dobro em dólares]. Numa declaração, Tutu afirmou: "Quando o presidente Museveni e eu conversamos no mês passado, ele me deu sua palavra de que não permitiria que o projeto de lei anti-homossexualidade virasse lei em Uganda. Eu fiquei, portanto, muito entristecido em saber que na semana passada o presidente Museveni estava reconsiderando sua posição."
Tutu igualou a discriminação contra as pessoas gays aos horrores da Alemanha nazista e a era do apartheid na África do Sul.
"Precisamos ser claros a respeito disso: a história dos povos está repleta de tentativas de legislar contra o amor ou o casamento entre classes, castas e raças. Mas não há qualquer base científica ou razão genética para o amor. Há apenas a graça de Deus. Não há justificação científica para o preconceito ou a discriminação, jamais. E também não há qualquer justificação moral. A Alemanha nazista e o apartheid na África do Sul. entre outros, atestam esses fatos."
O arcebispo aposentado lembrou as batidas policiais na era do apartheid: "Na África do Sul, a polícia do apartheid costumava entrar em quartos onde brancos eram suspeitos de fazer amor com negros. Eles costumavam tatear para ver se as roupas de cama estavam quentes, evidência crucial a ser usada no processo criminal a seguir. Era humilhante para aqueles cujo 'crime' era amar-se mutuamente - e isso foi uma mancha sobre toda nossa sociedade."
Tutu foi além para pedir a Museveni que use o debate para fortalecer a cultura de direitos humanos e de justiça em Uganda, e impedir a exploração sexual em vez da orientação [sexual]. "Para fortalecer sanções criminais contra aqueles que cometem atos sexuais com crianças, a despeito do gênero ou da "orientação" sexual, disse ele. E, se for preciso, fortalecer as sanções criminais contra aqueles envolvidos em transações comerciais do sexo – compradores e vendedores, a despeito do gênero e da orientação sexual. Ajustar tais áreas da lei certamente proveria crianças e suas famílias com mais proteção do que criminalizar atos de amor entre adultos que consentem.
Relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo são criminalizadas em 36 dos 55 países africanos countries, e podem levar à pena de morte em alguns deles.
Traduzido por Sergio Viula
O arcebispo Desmond Tutu condenou a lei anti-gay proposta por Uganda contra a homossexualidade, dizendo que não há base científica ou moral para o preconceito e a discriminação – e acusou o presidente de Uganda de quebrar a promessa de não assinar a lei. A nova lei estenderá proibições e penas no país, onde a homossexualidade já é crime, para incluir atos como "toques sugestivos" em público.
O presidente Yoweri Museveni primeiramente disse que não assinaria a legislação; em seguida, disse que faria depois de buscar orientação científica; e no final de semana disse que adiaria por ainda precisar de mais aconselhamento.
A lei proposta tem atraído duras críticas do presidente dos EUA Barack Obama e do ex-presidente Bill Clinton. Os EUA avisaram que tal ação poderia "complicar" aproximadamente 240 milhões de libras que são enviadas a Uganda anualmente [NT.aproximadamente, o dobro em dólares]. Numa declaração, Tutu afirmou: "Quando o presidente Museveni e eu conversamos no mês passado, ele me deu sua palavra de que não permitiria que o projeto de lei anti-homossexualidade virasse lei em Uganda. Eu fiquei, portanto, muito entristecido em saber que na semana passada o presidente Museveni estava reconsiderando sua posição."
Tutu igualou a discriminação contra as pessoas gays aos horrores da Alemanha nazista e a era do apartheid na África do Sul.
"Precisamos ser claros a respeito disso: a história dos povos está repleta de tentativas de legislar contra o amor ou o casamento entre classes, castas e raças. Mas não há qualquer base científica ou razão genética para o amor. Há apenas a graça de Deus. Não há justificação científica para o preconceito ou a discriminação, jamais. E também não há qualquer justificação moral. A Alemanha nazista e o apartheid na África do Sul. entre outros, atestam esses fatos."
O arcebispo aposentado lembrou as batidas policiais na era do apartheid: "Na África do Sul, a polícia do apartheid costumava entrar em quartos onde brancos eram suspeitos de fazer amor com negros. Eles costumavam tatear para ver se as roupas de cama estavam quentes, evidência crucial a ser usada no processo criminal a seguir. Era humilhante para aqueles cujo 'crime' era amar-se mutuamente - e isso foi uma mancha sobre toda nossa sociedade."
Tutu foi além para pedir a Museveni que use o debate para fortalecer a cultura de direitos humanos e de justiça em Uganda, e impedir a exploração sexual em vez da orientação [sexual]. "Para fortalecer sanções criminais contra aqueles que cometem atos sexuais com crianças, a despeito do gênero ou da "orientação" sexual, disse ele. E, se for preciso, fortalecer as sanções criminais contra aqueles envolvidos em transações comerciais do sexo – compradores e vendedores, a despeito do gênero e da orientação sexual. Ajustar tais áreas da lei certamente proveria crianças e suas famílias com mais proteção do que criminalizar atos de amor entre adultos que consentem.
Relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo são criminalizadas em 36 dos 55 países africanos countries, e podem levar à pena de morte em alguns deles.
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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO
Desmond Tutu é, sem dúvida, um dos maiores defensores dos direitos humanos no mundo. O arcebispo merece todo nosso carinho e gratidão pelo apoio incondicional que ele sempre tem dado à comunidade LGBT, especialmente nos países africanos.
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NOTÍCIA RECÉM-CHEGADA:
A Noruega, a Dinamarca e os Países Baixos (Holanda) são os primeiros países a redirecionar a ajuda que enviavam ao governo ugandense ou a congelar a ajuda.
Os Países Baixos congelaram 9,6 milhões de dólares em ajuda ao sistema legal de Uganda, dizendo que se as cortes ugandenses reforçarem a nova lei que criminaliza ainda mais a homossexualidade, então eles não ajudarão nesse processo.
A Dinamarca e a Noruega também disseram que planejam redirecionar cerca de 8,5 milhões de dólares enviados ao governo ugandense em ajuda, para um combinado total de 17 milhões, que irá para organizações não-governamentais e grupos de direitos humanos em Uganda.
A matéria completa está no Gay Star News aqui: http://www.gaystarnews.com/article/first-countries-cut-aid-ugandan-government-over-anti-gay-law250214#sthash.4f8ZlPZP.dpuf
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