Rio sem Homofobia presta conta de suas atividades em 2015-2016

Por Sergio Viula

Da esquerda para a direita: Sergio Carrara, Julio Moreira, Claudio Nascimento e Elizabeth Fernandes. Foto: Sergio Viula

Nesta sexta-feira, dia 16/12/16, o programa Rio Sem Homofobia, realizado pelo Estado do Rio de Janeiro, tendo por superintendente Cláudio Nascimento, apresentou um relatório sobre as atividades realizadas e as pessoas alcançadas pelas ações do programa.

A reunião foi no prédio D. Pedro II, aquele que fica no complexo da Central do Brasil, onde funcionam vários departamentos ligados ao Governo do Estado do Rio, inclusive o Rio sem Homofobia. O convite me foi enviado pelo Disque Cidadania LGBT. Aceitei o convite prontamente e levei Andre comigo. Era o primeiro contato dele com a equipe do Rio sem Homofobia lá na sede do programa. Ele simplesmente adorou tudo o que viu e ouviu. Não é para menos. O trabalho de Claudio e sua equipe é acolhedor e foi muito bem apresentado pelos responsáveis por cada área: jurídico, psicológico, assistência social e atendimento/triagem, entre outros. 

Revezaram-se ao microfone, fornecendo detalhes de cada área de trabalho, os seguintes profissionais:

Cláudio Nascimento: Coordenador Geral do Programa Rio Sem Homofobia

Elizabeth Fernandes: Coordenação do Centro de Cidadania LGBT da capital

Gérson Santos: Coordenação Executiva do Programa Rio Sem Homofobia

Márcia Vianna: Assistente Social Centro de Cidadania LGBT da capital

Dario Córdova: Psicólogo do Centro de Cidadania LGBT da capital

Giowana Cambrone: Advogada do Centro de Cidadania LGBT da capital

Fernando Carneiro: Advogado do Centro de Cidadania LGBT da capital

Olavo Martino: Assessoria Técnica de Monitoramento

Essas queridas amigas e esses queridos amigos apresentaram os resultados de 2015 e de 2016 do Centro de Cidadania LGBT da capital. 

O tema desse seminário de prestação de contas foi: "Caminhos para Consolidação da Política Pública de Garantia de Direitos à População LGBT".

Infelizmente, não pudemos ficar para a roda de conversa, porque eu tinha um compromisso de trabalho às 19:00 e precisei sair às 17:30 para não correr o risco de me atrasar nesse trânsito insuportável do Rio de Janeiro na hora do rush. Porém, tudo o que Andre e eu ouvimos e vimos foi encorajador e desafiador ao mesmo tempo.

LIDIS (UERJ) E RIO SEM HOMOFOBIA

Por exemplo, o trabalho realizado com o apoio de Sergio Carrara, responsável pelo LIDIS (Laboratório Integrado em Diversidade Sexual e de Gênero, Políticas e Direitos) da UERJ, é de suma importância para o programa Rio sem Homofobia, além de ser, sem dúvida alguma, uma das inúmeras contrapartidas dadas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro à população fluminense

Saiba mais sobre o LIDIS  aqui: https://lidisuerj.wordpress.com/sobre-o-lidis/

Sergio Carrara, foto acima, é responsável pela gestão de pessoal, documentos técnicos e supervisão de publicações, entre outras ações no Rio sem Homofobia.

O DISQUE CIDADANIA LGBT

O trabalho do centro de atendimento é feito em quatro plantões, perfazendo 24 horas de atendimentos todos os dias, sem exceção, inclusive no ano novo e no carnaval. O atendimento é feito para todo o estado do Rio de Janeiro. 

Quando uma pessoa liga para o Disque Cidadania LGBT, um protocolo de atendimento é criado. Quando a solicitação não pode ser resolvida através do atendimento telefônico, ela é enviada ao setor que possa melhor atendê-la. 

Os usuários do serviço recebem atendimento personalizado, seja nas área s de psicologia, assistência jurídica ou assistência social. 

Quando o caso não pode ser resolvido pelo próprio programa, ele é encaminhado às instâncias competentes. 

O atendimento jurídico, por exemplo, prevê assistência ao cidadão que vai desde o acompanhamento para registro de boletim numa delegacia até o acompanhamento pessoal durante uma possível audiência.

ALGUNS RESULTADOS OBTIDOS PELO RIO SEM HOMOFOBIA

Mais de 700 funcionários da Fiocruz foram treinados até novembro desse ano. O alvo é de 1.500 funcionários treinados até abril de 2017. O treinamento visa principalmente ao aperfeiçoamento do atendimento às pessoas transexuais e travestis.

Em março, a Fiocruz realizará seu seminário de gênero. Pela primeira vez, uma mulher trans falará sobre gênero no evento - um espaço conquistado numa parceria Fiocruz / Rio sem Homofobia.

Outro trabalho fantástico  é o do professor Marcos Vinícius Torres Pereira, responsável pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da UFRJ (NPJ). Ele falou sobre o funcionamento do referido núcleo no que diz respeito às demandas LGBT e de como a UFRJ foi a primeira universidade pública a incluir um curso sobre Direitos da Diversidade em sua grade curricular na Faculdade de Direito. 

Segundo Pereira, a UFRJ coloca 300 novos bacharéis em direito por ano no mercado. E tornem-se eles advogados ou não, fato é que todos eles têm contato com essa área do direito relacionada à diversidade sexual e às identidades de gênero. O contato do professor Marcos Vinícius é coordenacaonpjfnd@gmail.com e mais informações sobre o NPJ podem ser encontradas aqui: http://www.direito.ufrj.br/index.php/14-sitefnd-2010/npj2010/23-npj2010

NÚMEROS DE 2015 E DE 2016

Olavo Martino falou sobre os resultados obtidos pelo Disque Cidadania LGBT do Rio sem Homofobia em 2015 e em 2016. A apresentação foi feita com gráficos e intervenções por parte dos responsáveis por cada área, estando franqueada a palavra a quem desejasse perguntar qualquer coisa sobre os temas apresentados. 

Só em 2015, foram feitos 755 atendimentos, atendendo 739 usuários e respondendo a 962 demandas. Os usuários chegaram ao atendimento por quatro meios diferentes, sendo o Disque Cidadania LGBT o mais usado:

590 vieram do Disque Cidadania LGBT.

08 vieram do Disque 100.

145 chegaram espontaneamente ao centro de atendimento.

04 vieram das redes sociais.

As demandas foram as mais variadas e seria complicado reproduzi-las todas aqui, inuindo o perfil detalhado dos usuários. Destaco, porém, que a maior procura partiu de pessoas entre 30 e 39 anos, totalizando 211 pessoas, perfazendo 26% de todos os usuários atendidos. E essa faixa etária buscou o Disque Cidadania LGBT ou os Centros de Referência LGBT do Rio sem Homofobia, principalmente, para obter informações sobre casamento.

Dentre as demandas, 826 se referiam a direitos e à cidadania. E 136 tinham a ver com violência LGBTfóbica. Tudo isso no ano de 2015.

Entre as principais agressões, encontram-se a agressão física (40%) dos casos; o constrangimento público (35%) e a agressão verbal (33%).

Já em 2016, mais intensamente de maio a novembro, foram 387 atendimentos partindo de 249 usuários com 412 demandas. 

Além disso foram realizadas 3.188 ações, atividades e eventos pelo Rio sem Homofobia.

As atividades acontecerá mais intensamente a partir de maio desse ano, porque o programa ficou praticamente paralisado d oício de 2016 até maio, ou seja, quase um semestre inteiro, graças à crise econômica e a um impasse interno a respeito do qual nenhum dos componentes da equipe do Rio sem Homofobia se propôs a aprofundar, mas que nós já conhecemos o suficiente. 

Felizmente, o problema foi resolvido pelo próprio governador Pezão com a devida exoneração dessa figura desequilibrada. O programa Rio sem Homofobia retomou suas atividades de maio em diante e ainda fez um ótimo trabalho, dadas as circunstâncias.

Dos atendimentos feitos em 2016, 175 casos (46% das demandas) foram para a área jurídica; 140 casos (36%) foram para a área de psicologia; 68 (18%) foram para o serviço social e 4 (1%) não foi para nenhuma dessas áreas especificamente. 

Sobre as denúncias de violência LGBTfóbicas, 30 delas (23%) foram sofridas no ambiente familiar; 15 (17%) em vias públicas e 12 (14%) foram em ambientes comerciais.

Além disso, foram realizadas 73 ações socioculturais voltadas para a diversidade e às identidades de gênero, 2.521 ações para a formação e capacitação de servidores públicos, 287 ações de articulação de políticas públicas e projetos em parcerias com outras instituições, 307 ações de informação e orientação para a população LGBT.

Todos esses números de 2016 referem-se ao período de janeiro a novembro de 2016.

LÉSBICAS E MATERNIDADE

A advogada Giowana Cambrone nos trouxe uma informação valiosa sobre direitos reprodutivos, especialmente para as mulheres. Segundo ela, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza o registro do filho por duas mães, desde que a reprodução assistida tenha sido feita em clínica devidamente regulamentada, a qual fornecerá documento comprobatório do procedimento realizado - o que dispensa as mães de qualquer processo jurídico. O requerimento de registro pode ser feito direito no cartório. 

Já para a reprodução assistida feita pelo modo caseiro continua dependendo de processo jurídico e de autorização de um juiz para a liberação de registro em nome das duas mães em cartório.

Quem quiser mais informações sobre esse assunto poderá ligar para o Disque Cidadania LGBT e falar com a Dra. Giowana Cambrone.

Ela também falou sobre as parcerias estabelecidas com o NUDIVERSIS - NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HOMOAFETIVOS E DIVERSIDADE SEXUAL. Saiba mais sobre esse órgão de defesa dos seus direitos aqui:  

http://www.defensoria.rj.def.br/Cidadao/NUDIVERSIS

PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS

Muito foi falado sobre as pessoas trans e pessoas travestis e suas demandas. Vários usuários trazem demandas que envolvem os direitos e necessidades geralmente relacionados às pessoas trans: processo transexualizador, operação de redesignação genital, capacitação e oportunidades de emprego, etc.

Um dos documentos distribuídos por Claudio Nascimento foi o relatório publicado em maio de 2015 sob o título Pessoas LGBT vivendo em pobreza no Rio de Janeiro. Trata-se de uma pesquisa realizada pela organização Micro Rainbow International em parceria com o Rio sem Homofobia. O relatório de 60 páginas traz informações em texto, gráficos e fotos que retratam a situação de vulnerabilidade sócio-econômica de uma considerável parcela da população LGBT do Rio de Janeiro, fazendo recomendações a agências governamentais e decisores políticos, empregadores, prestadores de serviço, organizações LGBT e outras organizações da sociedade. Os interessados podem procurar o Disque Cidadania LGBT ou falar com Jaqueline, uma simpática mulher trans e secretária-recepcionista do Rio sem Homofobia.

O endereço da sede do Rio sem Homofobia é: Praça Cristiano Ottoni, S/N, 7º andar - Central do Brasil (o prédio fica na lateral direita, tendo o Palácio Duque de Caxias, também conhecido como Itamaraty do outro lado da calçada).

PRÊMIO RIO SEM HOMOFOBIA

Claudio Nascimento e Elizabeth Fernandes entregaram um lindo prêmio Rio Sem Homofobia a pessoas que fizeram uma diferença marcante em suas áreas de atuação na parceria com o programa. Todos eles foram fotografados aqui por Sergio Viula e Andre Dias. As fotografias oficiais foram tiradas por um fotografo que também  pode aer visto nas fotos abaixo. 

Como eu não lembraria o nome de todos, não vou me atrever a legendar as fotos, mas todos eles foram extremamente relevantes no decorrer desse ano para o avanço da cidadania LGBT no estado do Rio de Janeiro:

Eu (Sergio Viula) e Andre (meu amor) 
ficamos muito satisfeitos com tudo o que vimos e ouvimos.

Força, coragem e muita ternura nos trabalhos do próximo ano, meus queridos amigos e minhas queridas amigas do programa Rio sem Homofobia. Vocês são de um valor inestimável para a promoção da cidadania LGBT no estado do Rio de Janeiro.

E mais do que nunca é preciso unir forças com as coordenadorias existentes nas cidades, inclusive e muito especialmente a CEDS-Rio, órgão ligado à Prefeitura do Rio de Janeiro, especialmente agora que teremos como prefeito alguém que -  a mim,  pessoalmente falando - não inspira a menor confiança no que tange a promoção dos direitos dos cidadãos LGBT, dos direitos dos seguidores de religiões afro-brasileiras, dos direitos reprodutivos femininos e por aí vai.

Foi lindo ver o resultado da parceria de todos vocês na Parada do Orgulho LGBT domingo passado. Então força na peruca como diz o ditado popular e bola para frente. ^^