Uganda aprova uma Nova Versão da Lei “Matem os Gays”

Crianças participando do protesto anti-gay em Uganda em 2011

CREDIT: AP

Uganda aprova uma Nova Versão da Lei “Matem os Gays”


BY HAYES BROWN para o THINKPROGRESS
Em 20 de dezembro de 2013
Tradução: Sergio Viula


O parlamento ugandense finalmente aprovou, nesta sexta-feira, a controversa lei que criminaliza a homossexualidade e condena membros da comunidade LGBT à prisão perpétua se forem flagrados em atividade homossexual.

Ser gay já era ilegal em Uganda, mas a aprovação da nova lei penaliza ainda mais o ato, aumentando as consequências. A versão mais recente do projeto de lei, que havia sido chamado projeto “matem os gays”, porque prescrevia a pena de morte como punição para o comportamento homossexual, oferece a prisão perpétua como alternativa à execução. A lei também proíbe o ativismo pelos direitos gays, oferece incentivos aos cidadãos que denunciarem seus conhecidos que sejam gays, e declara que realizar um casamento entre pessoas do mesmo sexo acarreta uma sentença de sete anos.

O primeiro-ministro de Uganda Amama Mbabazi se opôs à votação de sexta-feira, dizendo que não havia quórum no Parlamento para que a votação valesse. Mbabazzi ano passado pareceu retirar o apoio de seu governo à lei, ao mesmo tempo em que continua apoiando a proibição contra o ativismo LGBT. Essa hesitação pode ter permitido que a pena de morte fosse derrubada, mas não foi suficiente para permitir a emenda que reduziria a prisão perpétua para uma sentença de 14 anos.

O congressista David Bahati, que introduziu o projeto de lei, foi efusivo depois da aprovação da lei. “Estou feliz que o Parlamento tenha votado contra o mal” – disse Bahati à agência AFP na sexta-feira. “Porque nós somos uma nação temente a Deus, nós valorizamos a vida de um modo holístico. É por causa desses valores que membros do Parlamento aprovaram essa lei, apesar do que o mundo exterior pensa.”

Apesar das declarações de independência de Bahati’s, o projeto de lei, desde seu começo, foi elaborado com a ajuda de grupos de cristãos evangélicos. O líder evangélico Scott Lively está atualmente enfrentando processo judicial movido em nome do grupo de ativismo Sexual Minorities Uganda por seu papel na promoção desse projeto de lei.

O Presidente Barack Obama, que chamou a versão anterior da lei de “odiosa”, foi encorajado a abordar os direitos gays mais cedo esse ano, durante sua visita à África. Enquanto tema foi levantado durante sua visita ao Senegal, ele recebeu reações nada calorosas.