Portugal dá lição de civilidade e aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo
Redação Fora do Armário
08 de abril de 2010
Notícia boa do outro lado do Atlântico! A Corte Constitucional de Portugal deu parecer favorável à lei que permite o casamento homossexual, aprovada pelo parlamento português em fevereiro de 2010. A decisão veio após questionamento do presidente Aníbal Cavaco Silva, de centro-direita e católico praticante, que pediu a análise da Corte sobre a constitucionalidade da nova legislação.
A lei aprovada modifica o Código Civil do país, eliminando a exigência de que o casamento deva ocorrer entre pessoas de sexos diferentes. Apesar do avanço, a adoção por casais do mesmo sexo ainda não foi liberada, o que continua sendo uma lacuna a ser enfrentada no futuro.
Na visão da Corte, a mudança não impede o reconhecimento e a proteção da família como elemento fundamental da sociedade, nem fere a Constituição, o que representa uma interpretação moderna e inclusiva da noção de família.
O presidente português tem agora 20 dias para promulgar ou vetar a lei — mas se vetar, o texto volta ao parlamento. A mídia portuguesa aponta que o governo e a Igreja local desejam resolver o tema antes da visita do Papa Bento XVI ao país, prevista para maio.
✊ COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO
Portugal está de parabéns! De bobos eles não têm nada. Já foram um dos maiores impérios do mundo, com presença na América, África e Ásia. Enfrentaram o declínio, sim, mas também souberam se reinventar. Com a entrada na União Europeia, deixaram para trás o Escudo e abraçaram o Euro, modernizaram sua economia, sua infraestrutura — e agora, sua legislação.
A secularização do governo português, outrora amordaçado pelo clero, abriu espaço para uma legislação mais justa, mais humana, e mais alinhada com os valores de igualdade e respeito à diversidade.
A aprovação dessa lei e o respaldo da Corte Constitucional mostram uma coragem política e moral que ainda falta a muitos países — inclusive ao Brasil, sua ex-colônia. Aqui, seguimos com cenas de beijo gay censuradas em novelas e com discussões no Congresso Nacional que mais parecem saídas da Idade Média.
🌈 Parabéns ao Parlamento e à Corte Constitucional de Portugal, por mostrarem que é possível construir uma sociedade mais justa e menos discriminatória nas belas terras lusitanas.
💥 Acorda, Brasil! O trem do progresso está passando e você está ficando parado na plataforma dos sócio-politicamente ultrapassados!
📢 E você? Já pensou em se casar em Portugal? Comenta aí embaixo!
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"Acorda, Brasil, que o trem do progresso está passando e você está ficando na plataforma dos socio-politicamente ultrapassados" sr.sérgio qua vc acha que foi o último país a abolir a escravidão?? é cro que havia outros motivos poiiticos e economicos para isso, mas de certo modo mostra um conservadorismo retrógado de nosso país
ResponderExcluirÉ verdade, Bruno. As mulheres brasileiras votam há pouquíssimos anos. Isso era coisa só de homem. Absurdo! Trabalhar fora, só com a autorização do pai ou do marido. E mesmo assim, somente em algumas profissões (professora, enfermeira, etc). Divórcio, só o marido podia pedir. Elas apanhavam e não tinham a quem recorrer. "Lei Maria da Penha" é coisa desta geração recém-nascida...
ResponderExcluirO Brasil parece que gosta de ser a cauda do cometa... Tomara que acorde antes de virar poeira cósmica. ;)
Abração e obrigado pelo comentário!
Sergio Viula