A Justiça dos Estados Unidos acaba de impor uma das decisões mais impactantes contra Donald Trump até agora. O juiz federal William Alsup, da Califórnia, determinou que as demissões em massa de funcionários federais em período probatório – que afetaram dezenas de milhares de trabalhadores – foram ilegais. Como consequência, ele ordenou que a administração Trump recontratasse ou oferecesse a reintegração desses funcionários.
Em outras palavras, o juiz Alsup disse a Trump que ele deve passar de "Você está demitido" para "Você está recontratado". Essa decisão, sem dúvida, desagradará o presidente e seus aliados. No entanto, embora seja provável que a administração recorra, o peso dessa sentença já está sendo sentido.
Um Juiz Sem Papas na Língua
O juiz Alsup decidiu diretamente do tribunal. A decisão em sua íntegra será liberada em breve. Mas uma coisa é clara: os tribunais federais estão abandonando a diplomacia e adotando uma postura incisiva contra os abusos do governo Trump.
O juiz fez declarações contundentes, sem rodeios:
"É um dia triste quando nosso governo demite um bom funcionário e diz que foi por desempenho, quando sabe muito bem que isso é uma mentira."
E foi além, apontando a intenção deliberada da administração Trump de burlar a lei:
"Isso foi uma farsa para tentar evitar exigências legais."
Em resumo, o juiz reconheceu que o governo tentou esconder a ilegalidade de suas ações e distorcer os fatos, mas não escapou da Justiça.
Advogados de Trump Envergonhados no Tribunal
Se a decisão já era ruim para Trump, ela se tornou ainda pior para seus advogados do Departamento de Justiça (DOJ), que tentaram defender o indefensável no tribunal. O juiz Alsup deixou claro que não engoliu os argumentos da defesa:
"Isso me irrita. Quero que vocês saibam disso. Vocês não estão me ajudando a chegar à verdade. Estão me entregando comunicados de imprensa e documentos fraudulentos."
Ao afirmar que se sentiu "enganado pelo governo dos EUA", o juiz sugeriu que os advogados estavam agindo de forma antiética ao defender Trump com argumentos falsos. E esse tipo de conduta pode levar a investigações disciplinares pela Ordem dos Advogados, com possíveis sanções.
O Fim da Impunidade?
Essa decisão mostra que os tribunais não estão dispostos a tolerar abusos de poder e distorções da lei, mesmo quando vêm de um presidente. Um a um, os juízes estão responsabilizando Trump e aqueles que tentam defender suas ações ilegais.
Resta saber se essa decisão será mantida em instâncias superiores. Mas, independentemente disso, o recado já foi dado: a era da impunidade pode estar chegando ao fim.
E a dica do dia é: PROCESSEM Trump e sua administração diante de qualquer violação que eles cometerem! Fascistas, fundamentalistas e outros extremistas não prevalecerão!
E um alerta para os bolsonaristas de plantão:
Essa decisão contra Trump nos Estados Unidos também serve como um alerta para os bolsonaristas que tentam criar dificuldades para o ministro Alexandre de Moraes em solo norte-americano. Recentemente, apoiadores de Bolsonaro têm tentado levar queixas contra Moraes a autoridades dos EUA, buscando retratá-lo como um perseguidor político. No entanto, o caso de Trump mostra que o sistema de Justiça norte-americano não tolera ataques à democracia e manipulações da lei para fins autoritários. Se os tribunais dos EUA estão punindo Trump e seus aliados por abusos de poder, é improvável que deem ouvidos a uma narrativa que tenta proteger Bolsonaro e seus seguidores das consequências legais de seus próprios atos. A Justiça está cada vez mais vigilante contra políticos que violam normas democráticas, seja no Brasil ou nos Estados Unidos.
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