Descriminalização da homossexualidade em Nova Delhi (Índia)

 

Assumidos e orgulhosos

Um Passo em Nova Délhi, Um Salto para a Índia?

Um tribunal indiano autorizou, nesta quinta-feira, a descriminalização da homossexualidade em Nova Délhi — e apenas em Nova Délhi. A decisão histórica reconhece que criminalizar relações entre pessoas do mesmo sexo viola os direitos fundamentais garantidos pela constituição da Índia. É um passo importante, mas ainda longe do fim da caminhada.

O veredicto veio oito anos após Anjali Gopalan, fundadora da Naz Foundation (Índia) Trust — uma organização de saúde sexual — dar início ao processo. Ao jornal The Guardian, Anjali comemorou: “Finalmente entramos no século XXI.” E não é pra menos. No entanto, a batalha jurídica está longe de terminar. A Suprema Corte da Índia ainda pode derrubar a decisão e manter o status de crime em todo o país.

Por enquanto, fora da capital, a realidade continua sombria: o sexo entre gays ainda é considerado crime, com penas que podem chegar a até 10 anos de prisão. Isso tudo por conta de uma legislação herdada do período colonial britânico, baseada em uma visão moralista e distorcida do século XIX, que classifica atos homossexuais como “contra a ordem da natureza”.

A permanência dessa proibição não só legitima a homofobia e a violência institucionalizada, como também dificulta políticas públicas fundamentais para a saúde, como o incentivo ao sexo seguro e o combate à disseminação do HIV.

Não é exagero dizer que a Índia vive um momento decisivo. A decisão de Nova Délhi pode abrir caminho para transformações profundas — ou ser sufocada pela máquina conservadora do Estado. O que está em jogo não é apenas a liberdade sexual, mas o reconhecimento da dignidade humana para milhões de cidadãos.

Ficamos na torcida para que o exemplo de Nova Délhi se espalhe por toda a Índia — e que o século XXI não fique restrito a uma única cidade.