Pastor Silas Malafaia processa o ativista de direitos humanos Toni Reis
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Pastor Silas Malafaia processa o ativista
de direitos humanos Toni Reis
FONTE: http://www.grupodignidade.org.br/blog/2013/processo_malafaia_ton/
Curitiba, 27 de julho de 2013.
Após afirmar em entrevistas que sente “repulsa” por expressões de amor gay e que ama os homossexuais como “ama os bandidos”, o controverso Pastor Silas Malafaia alega que sua reputação foi “imensamente ofendida” por Toni Reis, ex-presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (ABGLT) e atual Diretor Executivo do Grupo Dignidade.
Em “queixa-crime”, apresentada ao 16º Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro (que foi inicialmente negada),Malafaia considera-se vítima de difamação e injúria, exigindo que Toni e a ABGLT sejam condenados pela justiça por terem denunciado suas declarações como homofóbicas. O pastor recorre da decisão negativa da Justiça do Rio, sempre alegando que tem o direito de considerar homossexuais pecadores.
Entenda o caso: “Baixando o porrete”
A 15ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo aconteceu no dia 26 de junho de 2011. Como de costume, a Parada contou com uma campanha de prevenção a DSTs. Bem humorado, o slogan dizia: “Nem Santo te protege: use camisinha”. As peças publicitárias continham santos de devoção popular em poses sensuais. A Igreja Católica reagiu. Em artigo publicado dois dias depois, no jornal oficial da Arquidiocese de São Paulo, o Cardeal Odilo Scherer afirmou: “Ficamos entristecidos, quando vemos usados com deboche imagens de santos”, mas prosseguiu sua mensagem defendendo que a homossexualidade não é uma “opção” e alegando ser o celibato a melhor forma de evitar a contaminação pelo vírus da AIDS.
Em seu programa “Vitória em Cristo” ( exibido pela TV aberta brasileira em 02/07/2011), o Pastor Silas Malafaia, não contente com a reação da Igreja Católica, foi mais longe e incitou:
“Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica ‘entrar de pau’ em cima desses caras, sabe? ‘Baixar o porrete’ em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha.”
Esse trecho se tornou viral nas redes sociais à época, num contexto em que jovens eram agredidos com lâmpadas em plena Avenida Paulista. Muitos se revoltaram contra as declarações de Malafaia, mas tememos que alguns tenham se sentido encorajados, por suas palavras, a “baixar o porrete” em homossexuais, dado o contínuo recrudescimento da violência homofóbica nos últimos tempos (como mostram repetidamente os relatórios sobre homofobia no Brasil da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República).
A ABGLT, na pessoa de seu então presidente, Toni Reis, sentiu-se impelida a reagir a tais declarações, e oficiou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (Ofício PR 236/2011). O ofício questionava que a TV Aberta, uma concessão estatal, fosse utilizada para disseminar agressões contra as manifestações de homossexuais, repetia as declarações de Malafaia e exigia providências.
O Ministério Público Federal (MPF) contra Malafaia
Como resposta, em fevereiro de 2012, o MPF instaurou o Inquérito Civil nº 1.34.001.006152/2011-33, exigindo que uma retratação formal das declarações do pastor fosse veiculada pela TV Bandeirantes. Em maio do mesmo ano, o juiz federal da 24ª Vara Cível de São Paulo, Victorio Giuzio Neto, declarou extinta a ação movida pelo MPF. O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, recorreu da decisão de Primeira Instância e o processo foi remetido ao gabinete da Desembargadora Cecilia Marcondes, onde aguarda julgamento.
Em sua sustentação, o Procurador afirmou que:
[As manifestações do réu Silas Lima Malafaia] tem claro conteúdo homofóbico, por incitar a violência em relação a homossexuais, desrespeitando seus direitos fundamentais baseados na dignidade da pessoa humana. Ainda que haja a liberdade de culto e a liberdade de expressão, também previstas na Constituição Federal, a manifestação do pensamento não pode ser utilizada como justificativa para ofensa de direitos fundamentais alheios.
Essa é a opinião do Ministério Público Federal, com a qual concordamos. Não foi a primeira e, infelizmente, tememos que pode não ter sido a última vez que Silas Malafaia se manifesta contra homossexuais de maneira ofensiva. Ele se esconde atrás de um suposto direito de liberdade de crença, mas se esquece que seus direitos terminam quando começam os de outros.
A “Queixa-Crime”: Malafaia ofendido por ativistas gays
Descontente com a repercussão de suas declarações, acuado pela Justiça Federal, Malafaia decidiu processar a ABGLT e seu ex-presidente, Toni Reis, por difamação e injúria. Seu advogado alega que supostas ofensas do movimento LGBT ganharam “dimensão em razão do uso da rede mundial de computadores”. O advogado prossegue:
Em atitude que só se pode lamentar, os grupos e movimentos associados à proteção dos direitos e interesses de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais, vem realizando sólida e orientada campanha contra o ofendido [Silas Malafaia] que, injustificada e imotivadamente, é colocado na posição de adversário.
A petição inicial foi indeferida pelo Ministério Público e pelo Juiz, Arthur Narciso de Oliveira Neto, que consideraram a queixa-crime incompleta. Malafaia apelou da decisão e a justiça notificou Toni Reis, como ex-presidente da ABGLT, para que apresente resposta.
Ao ser intimado pelo Ministério Público Federal, Malafaia viu seu poderio ameaçado. Agora, procura se esconder atrás do manto da liberdade de religião, alegando que suas declarações não são homofóbicas nem violentas, mas mera manifestação de suas crenças. Toni vê como desesperada a atitude do pastor e confia na justiça brasileira.
A notificação judicial foi entregue na sede do Grupo Dignidade na última sexta-feira, 26 de julho de 2013, e pretendemos utilizar o prazo de dez dias para preparar a defesa. É importante salientar que, ao contrário do que alega Malafaia, o Movimento LGBT não teme o debate. Responderemos ao pastor de forma ordeira e pacífica, como sempre o fizemos.
Ativista pelos direitos humanos com reconhecimento internacional, Toni Reis não se surpreende com a postura do pastor. Infelizmente, o Brasil vem assistindo a intensificação da intolerância contra minorias por parte do fundamentalismo evangélico, propagado por pastores como Silas Malafaia e Marco Feliciano. Eles parecem não desejar outra coisa além de poder, um poder que se manifesta pela imposição de suas crenças contra os direitos constitucionais de minorias. Nossa luta continuará, nos tribunais, meios de comunicação e redes sociais, e a diversidade triunfará sobre o ódio. Nossas famílias – novas e orgulhosas famílias – continuarão indo às ruas de todo o Brasil celebrando a diferença e o amor que aceita sem discriminar.
O Grupo Dignidade, solidário a pessoa de seu Diretor Executivo, e zeloso pela defesa dos direitos humanos no Brasil, acompanhará de perto o desenrolar desse caso. Nos siga nas redes sociais para se manter informado sobre todos os desdobramentos.
CURITIBA, 27 DE JULHO DE 2013.
Para maiores esclarecimentos sobre o caso, seguem documentos relacionados:
http://www.grupodignidade.org.br/blog/2013/processo_malafaia_ton/
Parabéns, Grupo Dignidade, pela organização do texto, apresentando os fatos e a relação entre os mesmos.
Força, Toni Reis. Você é um guereiro da liberdade, da igualdade, da cidadania.
Esperamos da Justiça brasileira sempre a garantia dos direitos civis, entre os quais está o direito à dignidade da pessoa. Silas Malafaia já foi longe demais com suas calúnias e semeadura de ódio.
Pastor Silas Malafaia processa o ativista
de direitos humanos Toni Reis
FONTE: http://www.grupodignidade.org.br/blog/2013/processo_malafaia_ton/
Curitiba, 27 de julho de 2013.
Após afirmar em entrevistas que sente “repulsa” por expressões de amor gay e que ama os homossexuais como “ama os bandidos”, o controverso Pastor Silas Malafaia alega que sua reputação foi “imensamente ofendida” por Toni Reis, ex-presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (ABGLT) e atual Diretor Executivo do Grupo Dignidade.
Em “queixa-crime”, apresentada ao 16º Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro (que foi inicialmente negada),Malafaia considera-se vítima de difamação e injúria, exigindo que Toni e a ABGLT sejam condenados pela justiça por terem denunciado suas declarações como homofóbicas. O pastor recorre da decisão negativa da Justiça do Rio, sempre alegando que tem o direito de considerar homossexuais pecadores.
Entenda o caso: “Baixando o porrete”
Uma das peças da 15ª Parada de São Paulo
A 15ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo aconteceu no dia 26 de junho de 2011. Como de costume, a Parada contou com uma campanha de prevenção a DSTs. Bem humorado, o slogan dizia: “Nem Santo te protege: use camisinha”. As peças publicitárias continham santos de devoção popular em poses sensuais. A Igreja Católica reagiu. Em artigo publicado dois dias depois, no jornal oficial da Arquidiocese de São Paulo, o Cardeal Odilo Scherer afirmou: “Ficamos entristecidos, quando vemos usados com deboche imagens de santos”, mas prosseguiu sua mensagem defendendo que a homossexualidade não é uma “opção” e alegando ser o celibato a melhor forma de evitar a contaminação pelo vírus da AIDS.
Em seu programa “Vitória em Cristo” ( exibido pela TV aberta brasileira em 02/07/2011), o Pastor Silas Malafaia, não contente com a reação da Igreja Católica, foi mais longe e incitou:
“Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica ‘entrar de pau’ em cima desses caras, sabe? ‘Baixar o porrete’ em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha.”
Esse trecho se tornou viral nas redes sociais à época, num contexto em que jovens eram agredidos com lâmpadas em plena Avenida Paulista. Muitos se revoltaram contra as declarações de Malafaia, mas tememos que alguns tenham se sentido encorajados, por suas palavras, a “baixar o porrete” em homossexuais, dado o contínuo recrudescimento da violência homofóbica nos últimos tempos (como mostram repetidamente os relatórios sobre homofobia no Brasil da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República).
A ABGLT, na pessoa de seu então presidente, Toni Reis, sentiu-se impelida a reagir a tais declarações, e oficiou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (Ofício PR 236/2011). O ofício questionava que a TV Aberta, uma concessão estatal, fosse utilizada para disseminar agressões contra as manifestações de homossexuais, repetia as declarações de Malafaia e exigia providências.
O Ministério Público Federal (MPF) contra Malafaia
Como resposta, em fevereiro de 2012, o MPF instaurou o Inquérito Civil nº 1.34.001.006152/2011-33, exigindo que uma retratação formal das declarações do pastor fosse veiculada pela TV Bandeirantes. Em maio do mesmo ano, o juiz federal da 24ª Vara Cível de São Paulo, Victorio Giuzio Neto, declarou extinta a ação movida pelo MPF. O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, recorreu da decisão de Primeira Instância e o processo foi remetido ao gabinete da Desembargadora Cecilia Marcondes, onde aguarda julgamento.
Em sua sustentação, o Procurador afirmou que:
[As manifestações do réu Silas Lima Malafaia] tem claro conteúdo homofóbico, por incitar a violência em relação a homossexuais, desrespeitando seus direitos fundamentais baseados na dignidade da pessoa humana. Ainda que haja a liberdade de culto e a liberdade de expressão, também previstas na Constituição Federal, a manifestação do pensamento não pode ser utilizada como justificativa para ofensa de direitos fundamentais alheios.
Essa é a opinião do Ministério Público Federal, com a qual concordamos. Não foi a primeira e, infelizmente, tememos que pode não ter sido a última vez que Silas Malafaia se manifesta contra homossexuais de maneira ofensiva. Ele se esconde atrás de um suposto direito de liberdade de crença, mas se esquece que seus direitos terminam quando começam os de outros.
A “Queixa-Crime”: Malafaia ofendido por ativistas gays
Malafaia, em um de seus cultos transmitidos pela TV.
Descontente com a repercussão de suas declarações, acuado pela Justiça Federal, Malafaia decidiu processar a ABGLT e seu ex-presidente, Toni Reis, por difamação e injúria. Seu advogado alega que supostas ofensas do movimento LGBT ganharam “dimensão em razão do uso da rede mundial de computadores”. O advogado prossegue:
Em atitude que só se pode lamentar, os grupos e movimentos associados à proteção dos direitos e interesses de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais, vem realizando sólida e orientada campanha contra o ofendido [Silas Malafaia] que, injustificada e imotivadamente, é colocado na posição de adversário.
A petição inicial foi indeferida pelo Ministério Público e pelo Juiz, Arthur Narciso de Oliveira Neto, que consideraram a queixa-crime incompleta. Malafaia apelou da decisão e a justiça notificou Toni Reis, como ex-presidente da ABGLT, para que apresente resposta.
Ao ser intimado pelo Ministério Público Federal, Malafaia viu seu poderio ameaçado. Agora, procura se esconder atrás do manto da liberdade de religião, alegando que suas declarações não são homofóbicas nem violentas, mas mera manifestação de suas crenças. Toni vê como desesperada a atitude do pastor e confia na justiça brasileira.
A notificação judicial foi entregue na sede do Grupo Dignidade na última sexta-feira, 26 de julho de 2013, e pretendemos utilizar o prazo de dez dias para preparar a defesa. É importante salientar que, ao contrário do que alega Malafaia, o Movimento LGBT não teme o debate. Responderemos ao pastor de forma ordeira e pacífica, como sempre o fizemos.
Família de Toni Reis na Parada da Diversidade em São Paulo
Ativista pelos direitos humanos com reconhecimento internacional, Toni Reis não se surpreende com a postura do pastor. Infelizmente, o Brasil vem assistindo a intensificação da intolerância contra minorias por parte do fundamentalismo evangélico, propagado por pastores como Silas Malafaia e Marco Feliciano. Eles parecem não desejar outra coisa além de poder, um poder que se manifesta pela imposição de suas crenças contra os direitos constitucionais de minorias. Nossa luta continuará, nos tribunais, meios de comunicação e redes sociais, e a diversidade triunfará sobre o ódio. Nossas famílias – novas e orgulhosas famílias – continuarão indo às ruas de todo o Brasil celebrando a diferença e o amor que aceita sem discriminar.
O Grupo Dignidade, solidário a pessoa de seu Diretor Executivo, e zeloso pela defesa dos direitos humanos no Brasil, acompanhará de perto o desenrolar desse caso. Nos siga nas redes sociais para se manter informado sobre todos os desdobramentos.
CURITIBA, 27 DE JULHO DE 2013.
Para maiores esclarecimentos sobre o caso, seguem documentos relacionados:
http://www.grupodignidade.org.br/blog/2013/processo_malafaia_ton/
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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO
Parabéns, Grupo Dignidade, pela organização do texto, apresentando os fatos e a relação entre os mesmos.
Força, Toni Reis. Você é um guereiro da liberdade, da igualdade, da cidadania.
Esperamos da Justiça brasileira sempre a garantia dos direitos civis, entre os quais está o direito à dignidade da pessoa. Silas Malafaia já foi longe demais com suas calúnias e semeadura de ódio.
Toni é minha voz e minha luta, como sempre acompanho no congresso. Esse ser abjeto ainda vai ser colocado no lugarzinho dele. Força na peruca, amigas.
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