Suprema Corte dos EUA permite exclusão de pessoas trans do Exército sob governo Trump

Por Sergio Viula
Em uma decisão polêmica e preocupante, a Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou provisoriamente a aplicação de uma política que exclui pessoas transgênero das Forças Armadas. A medida, proposta ainda durante o governo Trump, foi liberada para implementação por 6 votos a 3, mesmo sem julgamento definitivo sobre sua constitucionalidade.
A política, anunciada inicialmente em 2017 por Donald Trump via Twitter, proíbe que pessoas trans sirvam no Exército se tiverem disforia de gênero ou estiverem em processo de transição. Segundo o Pentágono, a regra visa "garantir a prontidão militar", mas especialistas e organizações de direitos humanos denunciam a justificativa como infundada e discriminatória.
É importante destacar que essa decisão não decorre de nova legislação aprovada pelo Congresso, mas sim de uma diretriz executiva reativada com apoio da atual composição conservadora da Suprema Corte. O impacto imediato recai sobre milhares de militares trans atualmente em serviço, além de impedir novos alistamentos de pessoas transgênero.
Durante o governo de Joe Biden, a política discriminatória havia sido revogada por ordem executiva, garantindo novamente o direito de servir ao país independentemente da identidade de gênero. Agora, com a reversão, o direito dessas pessoas está novamente sob ameaça.
Grupos como a ACLU (American Civil Liberties Union) e a Human Rights Campaign afirmam que a política viola a Constituição dos EUA, especialmente a cláusula de proteção igualitária da 14ª Emenda. Casos judiciais continuam em andamento e podem, no futuro, levar a um novo julgamento definitivo sobre o tema.
A decisão marca mais um capítulo da ofensiva conservadora contra os direitos da população LGBTQIA+, especialmente das pessoas trans. É um lembrete urgente de que conquistas podem ser temporárias se não houver mobilização contínua.
Estar fora do armário também é estar atento às políticas que tentam nos apagar. A luta por dignidade, respeito e igualdade não pode parar — nem nas ruas, nem nos quartéis.
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