Suprema Corte dos EUA permite exclusão de pessoas trans do Exército sob governo Trump

 Suprema Corte dos EUA permite exclusão de pessoas trans do Exército sob governo Trump

Por Sergio Viula

Em uma decisão polêmica e preocupante, a Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou provisoriamente a aplicação de uma política que exclui pessoas transgênero das Forças Armadas. A medida, proposta ainda durante o governo Trump, foi liberada para implementação por 6 votos a 3, mesmo sem julgamento definitivo sobre sua constitucionalidade.

A política, anunciada inicialmente em 2017 por Donald Trump via Twitter, proíbe que pessoas trans sirvam no Exército se tiverem disforia de gênero ou estiverem em processo de transição. Segundo o Pentágono, a regra visa "garantir a prontidão militar", mas especialistas e organizações de direitos humanos denunciam a justificativa como infundada e discriminatória.

É importante destacar que essa decisão não decorre de nova legislação aprovada pelo Congresso, mas sim de uma diretriz executiva reativada com apoio da atual composição conservadora da Suprema Corte. O impacto imediato recai sobre milhares de militares trans atualmente em serviço, além de impedir novos alistamentos de pessoas transgênero.

Durante o governo de Joe Biden, a política discriminatória havia sido revogada por ordem executiva, garantindo novamente o direito de servir ao país independentemente da identidade de gênero. Agora, com a reversão, o direito dessas pessoas está novamente sob ameaça.

Grupos como a ACLU (American Civil Liberties Union) e a Human Rights Campaign afirmam que a política viola a Constituição dos EUA, especialmente a cláusula de proteção igualitária da 14ª Emenda. Casos judiciais continuam em andamento e podem, no futuro, levar a um novo julgamento definitivo sobre o tema.

A decisão marca mais um capítulo da ofensiva conservadora contra os direitos da população LGBTQIA+, especialmente das pessoas trans. É um lembrete urgente de que conquistas podem ser temporárias se não houver mobilização contínua.

Estar fora do armário também é estar atento às políticas que tentam nos apagar. A luta por dignidade, respeito e igualdade não pode parar — nem nas ruas, nem nos quartéis.