Gibraltar aprova lei que proíbe "cura gay"

Gibraltar aprova lei que proíbe "cura gay"

Parlamento de Gibraltar 

Por Sergio Viula 

Gibraltar acaba de dar um passo decisivo na proteção dos direitos LGBTQIA+. A aprovação do Conversion Therapy (Prohibition) Act 2025 estabelece a proibição total das chamadas práticas de conversão, enviando uma mensagem firme de que qualquer tentativa de mudar ou suprimir a orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa é inaceitável e criminosa.

A nova legislação torna ilegal oferecer ou realizar tratamentos, terapias ou intervenções destinadas a modificar quem alguém é. Mais do que uma simples medida legal, trata-se de uma afirmação ética: todas as pessoas merecem viver com dignidade, segurança e liberdade, sem coerção, violência ou discriminação.

O avanço celebrado hoje é fruto de anos de trabalho contínuo da comunidade local. Paul Perez, presidente do Comitê LGBTQ+ de Gibraltar, destacou a importância deste momento histórico. Segundo ele, a aprovação da lei reflete o esforço persistente de uma comunidade pequena, mas cada vez mais visível e atuante, que tem lutado por igualdade e mudanças significativas. Perez também agradeceu ao governo atual por aprovar a legislação e por enviar um sinal poderoso, tanto local quanto internacionalmente.

Gibraltar

Localização específica:

Ao sul da Espanha (faz fronteira com a cidade espanhola de La Línea de la Concepción).

É um território britânico ultramarino.

Fica a apenas 14 km do Marrocos, do outro lado do estreito.

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A EPOA (European Pride Organisers Association) reconheceu a dedicação de voluntários, aliados e do Comitê LGBTQ+ de Gibraltar, que contribuíram diretamente para transformar a proposta em realidade. O apoio consistente dessas pessoas não apenas fortaleceu as proteções para a população LGBTQIA+ em Gibraltar, como também impulsionou avanços importantes no cenário europeu.

A proibição das práticas de conversão é um passo concreto para um futuro em que todas as pessoas LGBTQIA+ possam viver sem medo, totalmente livres de violência institucionalizada e discriminação. Gibraltar torna-se, assim, mais um exemplo de que políticas públicas comprometidas com os direitos humanos fazem diferença real na vida das pessoas.