Procurador Geral de Cingapura é processado por leis anti-gays
Procurador Geral de Cingapura é processado por leis anti-gays
Cidadãos LGBT+ de Cingapura querem seguir os passos da Índia e descriminalizar a homossexualidade no país
Originalmente escrito por Shannon Power
Gay Star News
https://www.gaystarnews.com/article/lawsuit-filed-against-singapore-attorney-general-over-anti-gay-laws/#gs.NzfDhqFR
Traduzido e adaptado por Sergio Viula
O portal Gay Star News informa que um ativista LGBT+ de Cingapura protocolou um processo contra o Procurador Geral daquele país por causa das leis anti-gay que a cidade-estado ainda mantém.
De acordo com o site, Brian Choong quer que Cingapura revogue a Seção 377, uma lei do período colonial que criminaliza o sexo entre homens. O processo foi protocolado em novembro do ano passado.
Choong argumenta no processo que a Seção 377A do Código Penal, que proíbe o sexo gay, viola os Artigos 9, 12 e 14 da constituição de Cingapura, uma vez que esses artigos garantem o direito individual à liberdade, a igualdade de todos os cidadãos diante da lei e o direito de se reunirem pacificamente e formarem associações.
De acordo com o reclamante, esses artigos da Constituição esvaziam a Seção 377A e a tornam inconsistente.
Gay Star News reporta que um porta-voz do Gabinete do Procurador Geral disse que o gabinete recebeu um resumo do caso.
"Somos incapazes de comentar mais, uma vez que a matéria está agora diante das cortes", disse o porta-voz ao Straits Times.
O debate sobre descriminalizar a homossexualidade ganhou força de novo em 2018, depois que a Suprema Corte da Índia derrubou a Seção 377 de seu Código Penal, que criminalizava as relações homoafetivas naquele país.
Mas o apoio à lei anti-gay continua intocável entre os cingapurianos. Uma pesquisa feita em novembro do ano passado revelou que a maioria das pessoas quer manter a Seção 377A, mesmo que ela não seja mantida.
Cingapura é uma cidade-estado socialmente conservadora no sudeste da Ásia. Sua população perfaz cinco milhões e seiscentas mil pessoas. Durante o debater sobre a Seção 377A, tanto organizações cristãs quanto organizações muçulmanas expressaram apoio à lei anti-gay.
Recentemente, o governo de Cingapura prometeu endurecer suas leis sobre adoção. Essa declaração foi feita logo depois que uma corte garantiu o direito de adoção a um pai que gerou um filho através de 'barriga solidária'.
Traduzido e adaptado por Sergio Viula
O portal Gay Star News informa que um ativista LGBT+ de Cingapura protocolou um processo contra o Procurador Geral daquele país por causa das leis anti-gay que a cidade-estado ainda mantém.
De acordo com o site, Brian Choong quer que Cingapura revogue a Seção 377, uma lei do período colonial que criminaliza o sexo entre homens. O processo foi protocolado em novembro do ano passado.
Choong argumenta no processo que a Seção 377A do Código Penal, que proíbe o sexo gay, viola os Artigos 9, 12 e 14 da constituição de Cingapura, uma vez que esses artigos garantem o direito individual à liberdade, a igualdade de todos os cidadãos diante da lei e o direito de se reunirem pacificamente e formarem associações.
De acordo com o reclamante, esses artigos da Constituição esvaziam a Seção 377A e a tornam inconsistente.
Gay Star News reporta que um porta-voz do Gabinete do Procurador Geral disse que o gabinete recebeu um resumo do caso.
"Somos incapazes de comentar mais, uma vez que a matéria está agora diante das cortes", disse o porta-voz ao Straits Times.
O debate sobre descriminalizar a homossexualidade ganhou força de novo em 2018, depois que a Suprema Corte da Índia derrubou a Seção 377 de seu Código Penal, que criminalizava as relações homoafetivas naquele país.
Mas o apoio à lei anti-gay continua intocável entre os cingapurianos. Uma pesquisa feita em novembro do ano passado revelou que a maioria das pessoas quer manter a Seção 377A, mesmo que ela não seja mantida.
Cingapura é uma cidade-estado socialmente conservadora no sudeste da Ásia. Sua população perfaz cinco milhões e seiscentas mil pessoas. Durante o debater sobre a Seção 377A, tanto organizações cristãs quanto organizações muçulmanas expressaram apoio à lei anti-gay.
Recentemente, o governo de Cingapura prometeu endurecer suas leis sobre adoção. Essa declaração foi feita logo depois que uma corte garantiu o direito de adoção a um pai que gerou um filho através de 'barriga solidária'.
Comentários
Postar um comentário
Deixe suas impressões sobre este post aqui. Fique à vontade para dizer o que pensar. Todos os comentários serão lidos, respondidos e publicados, exceto quando estimularem preconceito ou fizerem pouco caso do sofrimento humano.