A África está passando por um grande movimento de direitos LGBTQ+ - Veja por quê

Junho de 2024: Namíbia derruba leis coloniais anti-LGBT+

A África está passando por um grande movimento de direitos LGBTQ+

Veja por quê

Por @queernewsdaily

Tradução por Sergio Viula

Nesse mês de junho, a proibição do sexo gay, que vinha da era colonial na Namíbia, foi derrubada após uma decisão histórica de seu tribunal mais alto. Friedel Dausab, um homem gay namibiano que entrou com a petição para derrubar a lei, disse aos repórteres que estava "apenas feliz" após a decisão. A Namíbia já tem feito progressos significativos nos direitos LGBTQ+ nos últimos anos. A OutRight Namibia tem defendido abertamente a igualdade queer por mais de uma década e organizou a primeira parada do orgulho do país em 2013.

Em 2023, a Suprema Corte da Namíbia decidiu que o governo é legalmente obrigado a reconhecer casamentos do mesmo sexo realizados no exterior. A intimidade sexual entre pessoas do mesmo sexo é atualmente legal em cerca de duas dúzias de países africanos. Eles incluem Angola, Benim, Djibuti, Costa do Marfim, Níger, Madagascar, Moçambique, Mali, República do Congo, Ruanda e África do Sul.

Em muitos desses países, incluindo Benim, Burkina Faso e Guiné Equatorial, a homossexualidade nunca foi criminalizada.

Pelo menos outros 6 países na África descriminalizaram a intimidade sexual entre pessoas do mesmo sexo desde 2010. Eles são: Angola, Botsuana, Lesoto, Seychelles, Maurício e Moçambique.

Antes do parlamento de Seychelles votar em maio de 2016 para derrubar as partes anti-gays do Código Penal, a sodomia era um crime punível com 14 anos de prisão.

Algumas nações africanas oferecem proteções de direitos civis para seus cidadãos queer. Angola possui leis de não-discriminação LGBTQ+ totalmente inclusivas tanto em habitação quanto em emprego.

Botsuana e Moçambique proíbem a discriminação no emprego com base na orientação sexual, mas não na identidade de gênero.

As proteções LGBTQ+ da Namíbia em emprego e habitação também excluem a comunidade trans.

Os defensores continuam lutando para fazer mais progressos.

As comunidades LGBTQ+ em muitos países africanos, no entanto, enfrentam desafios extremos para seus direitos e sobrevivência básica. Cerca de 30 nações ainda proíbem a homossexualidade, que é um crime punível com a pena de morte na Mauritânia e na Somália, bem como em regiões do norte da Nigéria.

Condenações por sodomia podem resultar em prisão perpétua em países como Etiópia, Quênia, Tanzânia e Sudão.

Enquanto países como a Namíbia avançam em direção a uma maior igualdade, outros ainda estão retrocedendo nos direitos LGBTQIA+. Em maio de 2023, Uganda aprovou leis anti-gay, ameaçando atos de chamada “homossexualidade agravada” com a pena de morte.

Muitos ugandenses LGBTQ+ têm procurado fugir do país, temendo por suas vidas.

Um tribunal no Quênia manteve a proibição de sodomia do país em uma decisão de maio de 2019. A lei, que foi imposta pelo Reino Unido durante sua colonização do país, proíbe o “conhecimento carnal contra a ordem da natureza” entre parceiros masculinos. Aqueles condenados podem passar 14 anos na prisão.

Continuem na luta!