EUA: Cirurgia não é mais necessária para mudar o gênero no passaporte

EUA facilitam mudança de gênero no passaporte: um passo histórico para pessoas trans!

🗓 10 de junho de 2010
✍️ Por Fora do Armário

Acaba de entrar em vigor, nesta quinta-feira, uma nova política do Departamento de Estado dos Estados Unidos que representa uma conquista enorme para a população trans: a partir de agora, não será mais exigida cirurgia de redesignação sexual para que uma pessoa trans possa atualizar o marcador de gênero no passaporte.

Sim, você leu certo!

Pela nova regra, basta apresentar uma declaração médica que ateste que o requerente passou ou está passando por tratamento relacionado à transição de gênero. E o que é mais importante: não há exigência de cirurgia, o que torna o processo muito mais acessível, respeitoso e inclusivo.

Além disso, quem ainda estiver no meio da transição poderá solicitar um passaporte temporário com validade de dois anos, com o gênero já atualizado.

Por que isso importa?

Porque documentos que refletem a identidade real de uma pessoa trans não são luxo — são uma questão de sobrevivência. Ter um passaporte com o nome e o gênero corretos pode evitar constrangimentos, violência, negação de serviços e até situações perigosas em viagens internacionais.

A exigência anterior era injusta, elitista e profundamente transfóbica, ao obrigar pessoas a passarem por uma cirurgia — que nem todas querem ou podem fazer — só para terem reconhecido o direito de existir como são.

A medida foi anunciada ontem, 9 de junho, e representa um avanço civilizatório num país que, ao menos neste aspecto, dá um passo adiante no respeito aos direitos humanos.

Um sinal de mudança

É inegável que o governo de Barack Obama e a secretária de Estado Hillary Clinton vêm adotando uma postura mais aberta e progressista em relação à população LGBT+. Essa nova política segue na contramão do conservadorismo que ainda domina tantos governos pelo mundo — inclusive o nosso.

Enquanto isso, aqui no Brasil, pessoas trans continuam enfrentando uma série de obstáculos para conseguir algo tão básico quanto um documento com seu nome e gênero corretos. Que a decisão americana sirva de exemplo e pressão para que o nosso país também avance.

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💬 Nosso recado final?
Respeitar a identidade de gênero é o mínimo. Garantir que ela seja reconhecida oficialmente é uma questão de justiça. Nenhum governo deveria ter o direito de negar quem você é.

✊🏳️‍⚧️ Que venha o dia em que todas as pessoas trans, no mundo todo, possam viver com dignidade — e com documentos que as reconheçam como são.