NOTA OFICIAL DO GRUPO ARCO-ÍRIS EM COMEMORAÇÃO AO 28 DE JUNHO – DIA MUNDIAL DO ORGULHO LGBT

Julio Moreira

NOTA OFICIAL DO GRUPO ARCO-ÍRIS EM COMEMORAÇÃO AO 28 DE JUNHO – DIA MUNDIAL DO ORGULHO LGBT


Há 42 anos nascia o moderno movimento LGBT, após a Rebelião de Stonewall em 28 de junho de 1969, quando homossexuais cansados de sofrer perseguições enfrentaram a polícia de Nova Iorque. Apesar de ter sido uma situação violenta, a reação deu à comunidade - até então no "armário"- a primeira sensação de orgulho comum a partir deste incidente amplamente divulgado.

Com a iniciativa das paradas comemorativas a Rebelião de Stonewall surge um movimento popular com representatividade em vários países do mundo, com ações que promovem a visibilidade da comunidade LGBT para uma cultura de combate aos preconceitos e discriminações, além da inclusão dos direitos LGBT na pauta política de cada nação do planeta.

Em 1978, o Brasil fazia o seu Stonewall, com o surgimento do Somos: Grupo de Afirmação Homossexual, por influência da publicação o Lampião da Esquina, um importante instrumento que dava voz a uma classe então marginalizada, em plenos anos de chumbo da ditadura militar.

Muitos anos se passaram e o preconceito e a discriminação deixaram o seu rastro de sangue e ódio com mais de 3.500 assassinatos de homossexuais, contabilizados desde 1963. Somente no ano passado foram 260 assassinatos, segundo o boletim anual do Grupo Gay da Bahia. Um dos casos que mais sensibilizou a opinião pública foi o do adolescente Alexandre Ivo, de 14 anos, morador do município de São Gonçalo, no Rio de Janeiro. Sem falar nas travestis que são sem dúvida, as principais vítimas dessa violência e as mulheres lésbicas que são violentadas em sua própria feminilidade.

Muitos homossexuais ainda sofrem discriminação e perseguição no ambiente familiar, na escola, no trabalho, nas igrejas e em outros espaços públicos e privados. O Projeto de Lei da Câmara 122/06, que propõe tornar crime a homofobia no Brasil, sofre grande perseguição de setores conservadores e religiosos. O nosso Legislativo Federal avança por passos lentos. Por pressão destes setores conservadores, propostas de ações educativas como a distribuição do material do kit escola sem homofobia, do Ministério da Educação, são vetadas pela Presidenta da República.

Apesar de todos esses entraves, temos obtido muitos avanços representados pela implementação de políticas públicas, em nível nacional, como o Programa Brasil sem Homofobia, lançado em 2004, que evoluiu através da 1º Conferência Nacional LGBT para o Plano Nacional de Promoção da Cidadania LGBT. Também conquistamos iniciativas locais, como as campanhas de visibilidade de leis e direitos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; e o Programa Estadual Rio sem Homofobia, que lançou uma campanha publicitária exposta em várias mídias como TV, rádio, jornais etc. Além disso, através de uma iniciativa do Governador Sérgio Cabral, foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, em que se discutiu a equiparação da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Por unanimidade, os Ministros do Supremo reconheceram o status de entidade familiar às uniões homoafetivas, preconizado pelo artigo 1.723 do Código Civil.

Ainda ontem, numa decisão também histórica, a 2ª vara de família de Jacareí, cidade do interior de São Paulo, converteu a união estável de um casal homossexual em casamento civil, abrindo um novo precedente na garantia da igualdade de direitos no Brasil.

Todos nós contribuímos para essas mudanças, sejam através de movimentos organizados ou de atitudes individuais. Diante dessas conquistas, o Grupo Arco-Íris, em seus 18 anos de luta, acredita que a sociedade brasileira está caminhando para a democracia plena. Para isso, precisamos cada vez mais ter uma atitude transformadora. A bandeira do movimento LGBT com as cores do arco-íris representa a diversidade humana e somente através da junção de todos esses espectros é que formaremos uma só cor: a da PAZ!

VIVA O ORGULHO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS.

Rio de Janeiro, 28 de junho de 2011

Julio Moreira