Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual: Dois Anos de Conquistas

Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual: Dois Anos de Conquistas

Por Sergio Viula 

Blog Fora do Armário

18/05/13

Carlos Tufvesson tem sido militante LGBT há 18 anos. Ao longo desse tempo acumulou experiências, vitórias, dissabores e boas surpresas. Uma delas foi ter sido convidado pela administração do Prefeito Eduardo Paes para comandar a Coordenadoria Municipal da Diversidade Sexual.

Dentre as diversas vitórias contabilizadas por Tufvesson e sua equipe, durante a gestão Paes, está o decreto do prefeito que torna a homofobia um crime de agravo, obrigando todas as unidades de saúde a registrarem a tipificação de homofobia ao preencherem relatório SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) e a notificarem a Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual (CEDS-RIO) invariavelmente.

De acordo com Carlos Tufvesson, essa norma foi seguida pelo Ministério da Saúde e hoje o relatório SINAM já traz a tipificação “homofobia” impressa em seu formulário, não sendo preciso incluir crime de tal gravidade na classificação “outros”. Além disso, o Ministério da Saúde pretende aplicar essa mudança em todo o país em breve.

Além das boas relações com órgãos do governo federal, a CEDS-RIO também estabeleceu um convênio inédito com a Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, que faz parte da administração do Governador Sergio Cabral. O objetivo é atender melhor atender ao cidadão LGBT em suas demandas.

Outra vitória da CESD-RIO é o projeto DAMAS – pioneiro no Brasil – que promove a reinserção social e profissional de travestis e transexuais através de capacitação, incentivo à escolaridade, e empregabilidade. São oferecidas oficinas de trabalho, ética e comportamento, de acordo com os espaços de trabalho disponíveis; orientação vocacional, educação, informações sobre prevenção e redução de danos a saúde, noções de direitos humanos e visitas guiadas. Dentre os profissionais responsáveis pelas aulas ministradas no DAMAS estão psicólogos, fonoaudiólogos, professores, juristas, médicos, infectologistas e especialistas em hormonioterapia.

Nesses dois anos de existência da CESD-RIO, o município avançou mais do que nunca em termos de direitos LGBT, apesar de ainda haver muito a ser feito. Afinal, uma cidade com quase meio milênio de idade, mas que, só há dois anos, tem uma coordenadoria dessa natureza, graças à visão e iniciativa do prefeito Eduardo Paes, não pode pensar que vai compensar todas as omissões de administradores anteriores em meia dúzia de anos. É preciso que esse trabalho sério e frutífero seja feito ao longo de décadas, qualquer que seja a administração que venha a assumir a prefeitura nos próximos anos.

É verdade que o ex-prefeito César Maia, em sua administração, aprovou três leis municipais e estabeleceu um decreto visando assegurar direitos à população LGBT do Rio. Tudo foi pioneiro no município e merece o apreço da comunidade sexodiversa. Porém, há que se notar que esses quatro dispositivos legais foram efetivados ao longo de mais de uma década. Treze anos, para ser mais específico. Enquanto isso, a administração do atual prefeito, Eduardo Paes, em pouco mais de um ano (março de 2011- junho de 2012), efetivou sete portarias, resoluções e decretos voltados para os direitos LGBT.

Na última quarta-feira, 15 de maio, ou seja, na mesma semana em que se comemora o Dia Mundial de Combate à Homofobia, a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual, sob a liderança de Carlos Tufvesson, realizou um show no Circo Voador para lançar a campanha “Rio Sem Preconceito 2013″. Caetano Veloso, Preta Gil, Ney Matogrosso, Toni Garrido, Frejat, Zélia Duncan, Lu Carvalho e outros artistas se apresentaram durante o evento, que foi um sucesso absoluto! Apesar de contar com artistas de primeiríssima linha, a prefeitura não teve despesa com cachês artísticos, porque todos se apresentaram gratuitamente, em solidariedade ao combate à homofobia, transfobia e outras formas de discriminação. Outro marco extraordinário na história do município do Rio de Janeiro.

A página da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (CEDS-RIO) no Instagram é:

https://www.instagram.com/cedsrio

Contato direto com Carlos Tufvesson - coordenador.ceds@gmail.com