Adolescente russo vence caso contra a "propaganda gay"

Guarda dos oficiais do Ministério do Interior Interior russo coagem uma manifestação lésbica, gay, bissexual e transgênero (LGBT) na VIII Parada de São Petersburgo, Rússia, em 12 de agosto de 2017 - © 2017 Reuters

Adolescente russo vence caso contra a "propaganda gay"

Uma vitória fantástica para os direitos LGBT

Com informações de 

Kyle Knight

Pesquisador e ativista LGBT
Human Rights Resource

https://www.hrw.org/news/2018/10/31/russian-youth-wins-gay-propaganda-case

Traduzido e adaptado por Sergio Viula

Uma corte russa encerrou um caso contra um adolescente de 16 anos, no qual ele era acusado de ter quebrado a absurda lei contra a "propaganda gay". A lei efetivada em 2013 proíbe a discussão pública de qualquer informação positiva sobre "relações sexuais não tradicionais".

Em agosto de 2018, a Comissão sobre os Direitos de Menores e de Proteção a Menores multou Maxim Neverov em 50.000 rublos (o equivalente a 760 dólares ou 2.855 reais - câmbio na data desta publicação) por violar a lei contra "propaganda gay". A comissão alegou que o jovem Neverov havia postado fotos de homens jovens cuja aparência tinha características de propaganda de relações homossexuais em sua conta no Vkontake – um site russo de mídia social. Neverov foi o primeiro menor de idade a ser multado sob a lei, e imediatamente registrou uma apelação contra a decisão.

A alegada razão por trás da lei contra a "propaganda gay" da Rússia é que ao retratarem-se relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo como socialmente aceitáveis, constitui-se uma ameaça contra o bem-estar mental, moral e intelectual das crianças.

A verdade é bem o oposto, uma vez que a proibição expõe crianças e adolescentes a danos graves por negar-lhes acesso a informações essenciais e por perpetuar estigmas contra crianças lésbicas, gays, bissexuais e transgêneras (LGBT) e contra suas famílias. A lei foi devidamente condenada pelo Comitê sobre Direitos da Criança (da ONU), pela Corte Europeia de Direitos Humanos, pela Organização para Segurança e Cooperação na Europa, e pelo Conselho da Europa.

Neverov contou a repórteres que ficou surpreso com a decisão do tribunal favorável a ele. Ele disse que estava certo de que seria condenado de novo, uma vez que várias outras cortes vêm multando ativistas sob o pretexto da "lei de propaganda gay" nos últimos cinco anos. Anteriormente, esse ano, o governo usou a "lei de propaganda gay" para atacar o site ParniPlus, um espaço virtual que objetivava conscientizar a população sobre a epidemia do HIV, que explodiu entre homens que fazem sexo com homens - o que traz consequências graves não só para esse segmento populacional, mas para toda a sociedade. Paradoxalmente, o diretor do Centro Federal para AIDS em Moscou chamou a epidemia de HIV na Rússia de "catástrofe nacional". O governo primeiro proíbe a disseminação de informações, depois se espanta com o resultado disso. É ridículo.

No caso do jovem Neverov, porém, prevaleceram a Justiça e a Razão. Essa devia se tornar a norma, não a exceção, uma vez que a lei de "propaganda gay" da Rússia já foi e continua a ser exposta pelo que ela realmente é: uma desculpa cínica para discriminar a comunidade russa LGBT, inclusive seus membros mais jovens.